Tag: Procuradoria Geral do Estado (165 matérias)

• Estado 19/04/2010 22h39 Redação

  Casa Civil publica portaria com procedimentos para receber o retroativo dos 25%

  Conforme o documento, o servidor não sindicalizado representado por advogado autônomo é necessário ao Termo de Adesão e Renúncia vir acompanhado da procuração e do contrato advocatício ...

• Geral 24/03/2010 16h03 Redação

  Juiz determina que servidores do Judiciário retornem imediatamente ao trabalho

  Os servidores do Poder Judiciário do Tocantins que estão em greve devem voltar aos trabalhos imediatamente. Esta é uma das determinações do juiz da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sândalo Bueno do Nascimento, em liminar concedida na manhã desta quarta-feira, 24...

• Estado 04/03/2010 10h23 Redação

  Estado recorre contra bloqueio de contas, despesas poderão ser proteladas

  O Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já recorreu da decisão administrativa do Tribunal de Justiça, de bloquear R$ 11,792 milhões do Tesouro Estadual, para pagamento de precatórios – dívidas assumidas pelo Governo com 24 ex-proprietários de terras de Campos Lindos ...

• 
  Geral 12/02/2010 21h47 Redação

  Josi Nunes articula reunião entre líderes sindicais e governo

  Em pauta estava a discussão sobre a previdência de servidores remanescentes do Estado de Goiás. Atualmente cerca de 3 mil profissionais estão inseridos na previdência do INSS e pedem que sejam enquadrados no Regime Próprio de Previdência do Estado, ou seja, o Igeprev ...

• Estado 12/02/2010 14h05 Redação

  Governo atende solicitação do Sisepe para consignação do retroativo do reajuste de 25%

  O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, Cleiton Pinheiro, já foi procurado por várias instituições financeiras interessadas em negociar os valores do reajuste ...

• 
  Estado 10/02/2010 19h01 Redação

  ATM inaugura escritório na Secretaria de Representação em Brasília

  De acordo com o presidente da ATM e prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino, o escritório irá prestar serviços a todos os 139 municípios ...

• Estado 28/01/2010 18h08 Redação

  Relatório da Comissão pró-Unitins trará recomendações

  O procurador do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, representante da PGE junto à Comissão Multilateral de Estudos para a Reformulação e a Reestruturação da Unitins, disse nesta quinta-feira, que o relatório que será entregue ao governador conterá recomendações práticas para a gestão da Universidade ...

• Geral 08/01/2010 10h44 Redação

  PGE pede à Justiça Federal que suspenda edital do MEC

  A PGE aguarda manifestação da Justiça Federal na ação cautelar apresentada pelo procurador João Cavalcanti, contra o edital de convocação do MEC publicado no Diário Oficial da União (DOU) para instituições de ensino superior (IES) interessadas em assumir pólos de educação a distância da Unitins ...

• Estado 06/01/2010 14h43 Redação

  Procurador do Estado questiona posicionamento do MEC no caso Unitins

  João Cavalcanti disse que aguarda resposta do MEC ao questionamento apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em razão do edital de convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) para instituições de ensino superior interessadas em assumir polos de educação a distância da Unitins ...

• Estado 01/12/2009 10h07 Redação

  TRF da 1ª Região rejeita pedido do Sintet contra o Estado

  O Sintet pleiteava o fim dos descontos previdenciários para o regime geral de Previdência Social de servidores estabilizados, remanescentes de Goiás, e que estes fossem vinculados ao regime próprio de previdência do Estado do Tocantins ...

• Geral 09/11/2009 09h29 Redação

  Procuradoria notificará Sefaz e PM nesta segunda para pagamento do acordo

  Na última sexta-feira, a presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila, homologou o acordo, que era aguardado pelo governo para dar início ao pagamento ...

• Geral 27/10/2009 13h51 Redação

  Procuradoria protocola no TJ acordo de indenizações da Polícia Militar

  No acordo, entre o governo do Estado e as associações que representam integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Tocantins, ficou acertado que os valores da indenização serão pagos em até 96 parcelas ...

• Estado 02/09/2009 19h13 Redação

  Problemas na documentação impedem início do pagamento de indenizações a policiais

  O atraso na documentação, que deveria ter sido entregue pelos advogados à PGE até o dia 13 de julho, a comprovação de filiação à entidade impetrante, certidão de representação atualizada e fornecida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e atestados médicos para comprovação de patologias são algumas das falhas detectadas ...

• Geral 02/09/2009 18h05 Redação

  Projeto que institui o piso salarial dos professores tem parecer favorável do relator

  César Halum, também é relator do Projeto de Lei Complementar que reajusta o salário dos procuradores e adequa a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, definindo atribuições e estabelecendo um novo quadro permanente ...

• 
  Estado 31/10/2008 17h04 Redação

  Clenan Renault de Melo é nomeado novo procurador geral do Estado

  Atual procurador-geral substituto, Renaut foi o procurador que recebeu o maior números de votos nas eleições realizadas pelo MPE este mês. De um total de 112 membros do Ministério Público, 104 votaram ...