Tag: Procuradoria Regional Eleitoral (145 matérias)

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  Polí­tica 16/11/2010 20h40 Redação

  Por 5 a 2, TSE cassa candidatura de Marcelo Miranda; Peemedebista vai recorrer

  Com a decisão do TSE assume a vaga Vicentinho Alves (PR) que foi o terceiro mais votado para senador nas eleições de outubro. Os votos de Marcelo Miranda serão declarados nulos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) assim que for oficiado pelo TSE ...

• Estado 18/10/2010 18h05 Redação

  PRE/TO propõe ação por abuso de poder econômico contra vereador de Araguaina

  O vereador Gerônimo Cardoso teria buscado influenciar a vontade dos eleitores oferecendo-lhes alimentos em troca de votos, além de valer-se indevidamente dos meios de comunicação de que dispunha para multiplicar os efeitos propagandísticos das distribuições, feitas sempre em localidades carentes ...

• Polí­tica 13/10/2010 16h18 Redação

  Candidatos que fizeram propaganda irregular são multados

  Os dois candidatos ao governo do Estado, os quatro candidatos a senador e as duas coligações destes foram ainda condenados a pagar multa no valor de R$ 21.282,00 cada um por uso de outdoors na campanha eleitoral deste ano ...

• Polí­tica 22/09/2010 19h54 Redação

  Tocantins terá presença de forças federais durante votação em 3 de outubro

  Em seu requerimento, a PRE/TO ressaltou a participação do secretário de Segurança Pública e do comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins em ato público favorável à candidatura do governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim, ocasião em que, conforme noticiado na imprensa local, o secretário de Segurança Pública tentou agredir o motorista de um veículo adesivado com propaganda do candidato Siqueira Campos, valendo-se, para tanto, de uma bandeira contendo propaganda eleitoral...

• Polí­tica 21/09/2010 14h38 Redação

  PRE/TO recomenda que veículos com propaganda eleitoral cumpram Código de Trânsito Brasileiro

  Detran-TO, PM, ATTM e PRF devem fiscalizar, aplicar multas e apreender veículos automotores com violação das normas de trânsito ...

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  Polí­tica 20/09/2010 14h11 Redação

  PRE analisa denúncias de irregularidades envolvendo servidores públicos na campanha eleitoral

  As denúncias que apontam o uso de servidores públicos na campanha eleitoral, por configurarem conduta vedada pela legislação eleitoral, estão sendo apuradas pela Procuradoria Regional Eleitoral, com o auxílio dos Promotores Eleitorais...

• Polí­tica 17/09/2010 16h13 Redação

  TRE confirma aplicação de multas por propaganda eleitoral irregular

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em sessões realizadas quarta e quinta-feira, confirmou a aplicação de multa, no valor de R$ 5.320,50, aos candidatos Dorinha Seabra, Nilmar Ruiz e José Wilson Siqueira Campos, por terem veiculado propaganda eleitoral em desacordo com a legislação eleitoral...

• Polí­tica 16/09/2010 09h40 Redação

  Decisão da Justiça Eleitoral torna definitiva liminar que determinou retirada de placas

  A Justiça Eleitoral no Tocantins jugou procedente a representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins e tornou definitiva a medida liminar que determinou a retirada imediata de quatro out doors expostos lado a lado em área aparentemente pública na quadra 110 Sul ...

• Polí­tica 14/09/2010 16h59 Redação

  TRE/TO confirma multa a Gaguim por exposição de máquinas e motocicletas

  Após recurso contra sentença monocrática, Pleno mantém decisão e aplica multa de 5.000 Ufir's ao candidato...

• Estado 13/09/2010 19h05 Redação

  PRE divulga relação de servidores comissionados do Estado do Tocantins

  Ao conferir ampla publicidade a esses dados, a Procuradoria Regional Eleitoral pretende possibilitar o efetivo controle social e evitar notícias infundadas de uso de servidores públicos na campanha eleitoral...

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  Polí­tica 10/09/2010 18h41 Redação

  Kátia denuncia esquema de compra de votos na capital

  A coordenadora executiva da campanha da coligação Tocantins Levado a Sério, senadora Kátia Abreu (DEM), apresentou, nesta sexta-feira à tarde, à Polícia Federal e para a Procuradoria Regional Eleitoral, duas denúncias de esquemas de compra de votos e apoio político que beneficiam o candidato à reeleição a governador Carlos Gaguim ...

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  Estado 03/09/2010 16h08 Redação

  Shopping Capim Dourado participa de campanha contra corrupção eleitoral

  No Capim Dourado Shopping, ação foi realizada na praça de alimentação, com distribuição de cartilhas e panfletos informativos...

• Polí­tica 03/09/2010 11h09 Redação

  Procuradoria promove Dia D de combate à corrupção eleitoral

  Procuradores eleitorais estarão na Feira da 304 Sul para divulgar campanha pelo voto consciente, esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral e receber denúncias de irregularidades no processo...

• Polí­tica 01/09/2010 09h18 Redação

  Prefeito de Tabocão diz que Kátia desmontou flagrante de tentativa de compra de apoio

  O prefeito reafirmou ainda que continua na base do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) da coligação Tocantins Levado a Sério. “Nem que o Siqueira queira, eu largo ele”, comentou ...

• Polí­tica 31/08/2010 16h43 Redação

  PRE instaura inquéritos civis públicos para apurar possíveis ilícitos eleitorais

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins instaurou nesta terça-feira, 31, dois inquéritos civis públicos com o fim de verificar a ocorrência de possíveis ilícitos eleitorais durante a campanha para as eleições de 2010...

• Polí­tica 30/08/2010 14h45 Redação

  TRE/TO condena Gaguim a multa por exposição de máquinas e motocicletas

  Procuradoria Regional Eleitoral irá oficiar ao Ministério Público do Estado do Tocantins para que analise possível propositura de ação por improbidade administrativa de acordo com o parágrafo 7 da Lei 9.504/97...

• Polí­tica 27/08/2010 17h35 Redação

  Portaria proibe cabos eleitorais com bandeiras em rotatórias e outros tipos de propaganda

  A assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins e representantes das coligações que disputam a eleição 2010 definiu os termos para veiculação de propaganda em muros, cercas e tapumes de imóveis particulares em Palmas ...

• Polí­tica 25/08/2010 19h24 Redação

  PRE representa contra propaganda de Dorinha Seabra e Nilmar Ruiz

  A PRE/TO requer da Justiça a concessão de medida liminar que determine às candidatas que retirem imediatamente as propagandas irregulares, sob pena de multa diária prevista no artigo37, § 1º, da Lei nº 9.504/97...

• Estado 24/08/2010 17h58 Redação

  Reunião na PRE define estratégia de fiscalização da propaganda eleitoral em Palmas

  Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, assim como peças fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidas por lei...

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  Polí­tica 23/08/2010 17h35 Maria José Cotrim

  Cauteloso, ex-ministro do TSE que defenderá Marcelo diz que expectativa é de confirmação da candidatura

  O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...

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  Polí­tica 09/08/2010 15h16 Redação

  PRE vai ao TSE contra candidatura de 18 entre eles Marcelo, Dorinha, Stalin e Wanderlei

  ntre os registros deferidos constam também os de candidatos condenados criminalmente e o do ex-governador Marcelo Miranda, cassado pelo TSE em 2009, por abuso de poder nas eleições de 2006...

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  Polí­tica 05/08/2010 18h03 Redação

  Procuradoria recorre ao TSE para tentar impugnar candidatura de Marcelo ao Senado

  O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral contra o deferimento da candidatura ao Senado do ex-governador Marcelo Miranda...

• Polí­tica 04/08/2010 10h34 Redação

  TRE acolhe parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e indefere registro de candidato que teve contas rejeitadas

  O julgamento da candidatura de Angelo Agnolin a deputado federal, que também constava na pauta de ontem, foi adiado para a sessão de hoje à tarde, em virtude de pedido de vistas do Ministério Público Eleitoral ...

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  Polí­tica 27/07/2010 11h25 Philipe Bastos

  Por falha na pauta do dia, processos contra Manoel Queiroz são adiados pelo TRE

  O relator do processo foi o juiz Marcelo Cordeiro, que, em seu relatório afirmou que, na verdade, eram dois processos anexados. Um que trata da desfiliação do deputado de seu ex-partido, o PT, e outro que trata da perda do mandato do parlamentar por infidelidade partidária ...

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  Polí­tica 26/07/2010 18h04 Redação

  Ação que pede perda do mandato de Manoel Queiroz será julgada nesta terça no TRE

  A Procuradoria Regional Eleitoral entende que a expulsão do deputado dos quadros do PT foi fundamentada em motivo legítimo, pois o parlamentar não cumpriu decisão do partido referendada em resolução do diretório estadual...

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  Geral 20/07/2010 10h30 Redação

  PRE questiona imparcialidade de Hélio Miranda para julgar pedidos de registro de candidatura

  Nas exceções de suspeição protocoladas no TRE/TO, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que o juiz Eleitoral Hélio Miranda é advogado desses candidatos em outros processos e que seu filho exerce cargo em comissão no Estado do Tocantins por nomeação do governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim)...

• Geral 19/07/2010 10h01 Redação

  PRE entra com representação contra Gaguim alegando uso da máquina administrativa ao expor veículos

  Para  PRE, a exposição dos veículos são mais que simples propaganda do governo, e caracteriza promoção do candidato à reeleição, buscando incular sua imagem às ações do Estado com fins meramente eleitoreiros...

• Geral 15/07/2010 17h52 Redação

  Procuradoria pede impugnação contra presidente do Sindifiscal e outros 67 candidatos

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins protocolou, no final da tarde de terça-feira, 6, impugnação ao registro de candidatura de José Ronaldo dos Santos, candidato a deputado estadual pela coligação Força do Povo II, por não haver se desincompatibilizado da presidência do Sindifiscal...

• Geral 14/07/2010 08h30 Redação

  Em nota, PCdoB reafirma que seus candidatos são “ficha limpa”

  O PCdoB não tem dúvidas quanto à manutenção das candidaturas no Tocantins. O partido luta pela integridade na política agindo em todas as vertentes da sociedade de forma participativa, onde o cidadão é o foco principal ...

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  Polí­tica 13/07/2010 15h31 Philipe Bastos

  DEM corre risco de perder mais candidatos por impugnações seguido pelo PSDB

  Segundo a lista, o DEM é o partido mais freqüente dentre os candidatos passíveis de punição. Ao todo, o partido da senadora Kátia Abreu teve 12 nomes citados pelo Ministério Público, de acordo com levantamento feito pelo Conexão Tocantins...