Tag: Procuradoria Regional Eleitoral (145 matérias)

• Geral 13/07/2010 09h47 Redação

  Em nota, Dorinha assegura que continua campanha e que está com contas aprovadas

  A candidata a deputada federal, Dorinha Seabra encaminhou nota afirmando que a campanha continua e ainda que o Tribunal de Contas do Estado já atestou a legitimidade das contas referentes à época de quando comandava a pasta de educação do Estado...

• Geral 12/07/2010 18h45 Philipe Bastos

  Segundo PRE, 68 políticos estão com candidaturas ameaçadas; Marcelo, Dorinha e sete deputados estão entre eles

  Na lista constam nomes de peso da política tocantinense, como o do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) candidato ao senado na coligação “Força do Povo”, além de deputados estaduais com mandato na Assembleia e da ex-secretaria da Educação Dorinha Seabra (DEM), candidata a deputada federal na chapa “Tocantins Levado a Sério”...

• Polí­tica 05/07/2010 09h38 Redação

  Promotores eleitorais do Tocantins começam a atuar na fiscalização das eleições

  No total, 35 Promotores Eleitorais do Tocantins, distribuídos em 35 cidades regionais, vão atuar nas eleições 2010 na fiscalização da Propaganda Eleitoral. Conforme a portaria 03/2010, caberá ao Promotor Eleitoral fornecer orientações pertinentes aos cidadãos, ultimar providências necessárias para coibir práticas infratoras à legislação eleitoral e adotar as medidas cabíveis, administrativas e/ou judiciais...

• Geral 01/07/2010 10h15 Redação

  PRE se manifesta favoravelmente a representações por propaganda antecipada

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins se manifestou favorável a mais duas representações eleitorais propostas por partidos políticos por veiculação de propaganda eleitoral negativa extemporânea...

• Geral 23/06/2010 16h40 Redação

  Procuradores definem estratégias para evitar práticas ilegais nas eleições

  O Procurador Regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz convidou para a reunião os Procuradores Eleitorais Auxiliares Álvaro Manzano, Rodrigo Luís Bernardo e João Felipe Vila do Miu, bem como todos os 33 promotores eleitorais do Estado do Tocantins...

• Geral 21/06/2010 15h53 Redação

  PRE denuncia prefeito de Aragominas por doação de casa em troca de votos

  Gestor teria requerido o voto do eleitor que recebeu o imóvel, construído pela Prefeitura, no ato de entrega das chaves...

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  Polí­tica 17/06/2010 12h05 Redação

  Procuradoria se manifesta por perda de mandatos; juiz Luiz Zilmar pede vista

  Na manhã desta quinta foi a vez do juiz eleitoral Luiz Zilmar Pires pedir vistas nos processos que pedem a perda de mandato de deputados e adiar mais uma vez a decisão ...

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  Polí­tica 02/06/2010 16h56 Redação

  PRE propõe quatro representações contra PR e DEM por propaganda eleitoral antecipada

  Todas as propagandas foram feitas pela utilização do horário destinado à propaganda partidária gratuita para a divulgação de pré-candidato ao governo do Estado ...

• Polí­tica 30/05/2010 09h57 Redação

  Queiroz acredita no direito de completar mandato e afirma que PT não pediu sua perda

  Queiroz enviou nota ao Conexão Tocantins onde afirma que a filiação do deputado ao PPS ocorreu apenas após sua expulsão do Partido dos Trabalhadores “não se caracterizando, portanto, infidelidade partidária” ...

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  Polí­tica 29/05/2010 15h25 Redação

  Procuradoria pede a decretação da perda de mandato do deputado Manoel Queiroz

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins apresentou ao Tribunal Eleitoral Regional suas ...

• Geral 26/05/2010 20h55 Philipe Bastos

  Após pedido de vistas, processo de Paulo Roberto é adiado novamente

  A defesa de Paulo Roberto alegou que o deputado teria 2 das 4 justas causas consideradas na petição que rege a fidelidade partidária. Segundo o advogado Frederico Abnaer Dutra, o DEM teria mudado seu posicionamento político e praticado discriminação pessoal contra Paulo Roberto ...

• Geral 12/04/2010 17h45 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral denuncia prefeito de São Felix do Tocantins

  O prefeito Jânio Silva de Mendonça, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins por ter omitido, em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no dia 3 de julho, a propriedade de um veículo automotor ...

• Polí­tica 09/04/2010 18h27 Redação

  Queiroz acredita que o direito de completar seu mandato prevalecerá

  Segundo sua assessoria o deputado ainda não foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pois se encontra em Teresina, no Piauí, onde está realizando tratamento médico ...

• Polí­tica 08/04/2010 19h57 Redação

  PRE recorre contra acórdão que julgou improcedente representação que pedia condenação de Nilmar Ruiz

  Ao julgar improcedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins considerou que existe promoção pessoal da parlamentar, e mesmo que traga a clara intenção de fazer-se lembrada pela sociedade, não se confunde com propaganda eleitoral ...

• Estado 25/02/2010 22h16 Redação

  Governo se pronuncia sobre recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral

  Segundo a nota a recomendação apresenta orientação quanto ao modelo a ser seguido pela administração estadual, neste ano eleitoral, normas que já vem sendo cumpridas em todas as ações de governo ...

• Estado 25/02/2010 16h22 Redação

  Procuradoria recomenda que governador não utilize publicidade de ações para promoção pessoal

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins recomendou ao governador do Estado, Carlos Gaguim, que suspenda a assinatura de convênios em comícios ou eventos públicos e não promova nem permita a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública estadual ...

• Polí­tica 23/02/2010 09h11 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral pede a condenação de Nilmar Ruiz por propaganda eleitoral antecipada

  Ilustrado com fotografias da pré-candidata abraçando populares e ao lado do presidente Lula e do governador Carlos Gaguim, o informativo produzido pela equipe da deputada teria todas as características para configurar propaganda eleitoral subliminar segundo a Procuradoria Regional Eleitoral ...

• Polí­tica 03/02/2010 18h39 Redação

  Procuradoria defende aplicação de penalidade ao prefeito Raul Filho

  O procurador regional eleitoral destacou que a entrega de casas populares, a menos de uma semana das eleições, pelo grupo ligado ao prefeito licenciado Raul Filho, contando com a participação destacada da esposa deste, deputada Solange Duailibe, serviu para a propulsão de sua candidatura ...

• Geral 15/12/2009 22h01 Redãção

  Multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,8 milhão

  Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 90 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e destas 79 foram julgadas procedentes, o que implica em multa aos doadores ...

• Geral 25/11/2009 20h10 Redação

  PRE no Tocantins obtém novas condenações por doações eleitorais acima do limite legal

  Durante a terça e esta quarta-feiras, 25 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) deu continuidade ao julgamento das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins contra pessoas físicas e jurídicas ...

• Geral 16/11/2009 18h49 Redação

  PRE se manifesta contra recurso que pede absolvição Baylon Pedreira

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins emitiu parecer desfavorável ao recurso interposto por Paschoal Baylon das Graças Pedreira, relativo a sentença da Justiça Eleitoral que o condenou a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto por ter transportado eleitores de Palmas a Silvanópolis para votar ...

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  Geral 05/11/2009 14h49 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral contesta contas do prefeito de Gurupi

  O TRE teria ignorado diversas irregularidades apontadas nos pareceres técnicos, além de ter contrariado a Lei 9.504/97, que proíbe o recebimento de doações provenientes de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público ...

• Geral 23/10/2009 10h22 Redação

  PRE é contra recurso de Wanderley Luxemburgo que pretende domicilio eleitoral em Palmas

  Luxemburgo interpôs o recurso sustentando que mantém vínculos patrimoniais, empresariais, políticos, sociais e afetivos com a cidade, mas a PRE não encontrou provas de que ele possua residência ou mesmo vínculos que justifiquem a transferência de seu domicílio eleitoral ...

• Polí­tica 24/09/2009 20h05 Redação

  PRE se manifesta pela inconstitucionalidade de emenda que sobe número de vagas para vereador

  O procurador regional Eleitoral do Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, encaminhou nesta quinta-feira, 24, recomendação aos promotores de Justiça eleitoral do estado do Tocantins acerca da inconstitucionalidade do aumento retroativo do número de vagas de vereador ...

• Polí­tica 23/09/2009 18h31 Redação

  Multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,2 milhão

  O total de R$ 1.218.614,55 já foi aplicado em multas a doadores que extrapolaram o limite legal para doações a candidatos durante a campanha eleitoral de 2006. Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 57 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral ...