Tag: Procuradoria Regional Eleitoral (145 matérias)

• Polí­tica 02/09/2013 15h14 Redação

  PRE/TO denuncia prefeita de Bandeirantes do Tocantins por compra de votos

  Segundo o inquérito policial que apura os fatos, entre os meses de setembro e outubro Coraci Marques doou por meio de cheques a quantia de R$ 203,00 a pelo menos um eleitor após o comparecimento deste ao escritório da coligação da então candidata ...

• Polí­tica 19/08/2013 16h12 Redação

  PRE se manifesta pela cassação de diplomas e novo pleito em Figueirópolis

  A PRE/TO opina pelo provimento do recurso, cassando-se os diplomas expedidos aos atuais prefeito e vice e anulando-se os votos por eles recebidos, com a consequente anulação das eleições realizadas em 2012 e convocação de novo pleito...

• Polí­tica 16/08/2013 14h26 Redação

  PRE se manifesta favorável em ação que requer cassação do prefeito de Palmas; advogado diz estar tranquilo

  Segundo a sentença, ao contrário do que aponta a ação e o recurso propostos pela Promotoria Eleitoral, não foi provado que as requisições apreendidas em um posto de combustíveis de Palmas destinavam-se à compra de votos...

• Polí­tica 15/08/2013 19h13 Redação

  PRE/TO se manifesta favorável à cassação do diploma do prefeito e vice de Palmeiras do Tocantins

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se favorável ao recurso contra expedição de diploma (Rced) proposto por Erinalva Alves Braga contra Evandro Pereira de Sousa e de Francisco Wagner Soares Lima, diplomados prefeito e vice-prefeito ...

• Polí­tica 13/08/2013 15h10 Redação

  PRE é favorável a recurso que busca caçar diplomas de prefeito e vice de Recursolândia

  A conduta considerada abusiva foi a contratação de 273 cabos eleitorais pelos recorridos, em uma cidade com apenas 2.917 eleitores, o que constitui cerca de 9,36% do eleitorado da urbe...

• Polí­tica 15/07/2013 10h01 Redação

  Prefeito e vice de Mateiros negam acusações em ação que pede cassação

  Ele foi encaminhado e atendido para o Serviço de Atendimento de Urgência da Unimed de Palmas (SAU) mas não resistiu...

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  Polí­tica 05/07/2013 14h50 Redação

  Procuradoria se manifesta pelo provimento do Rced contra prefeito de Almas

  A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE/TO) expediu parecer favorável ao Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do prefeito e do vice-prefeito do município de Almas...

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  Polí­tica 04/07/2013 17h50 Redação

  Justiça Eleitoral nega provimento a recurso de prefeito e determina novas eleições em Centenário

  O Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins negou provimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito de Centenário, Wesley da Silva Lima, contra sentença proferida pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral que condenou o recorrente e seu vice ...

• Polí­tica 03/07/2013 15h40 Redação

  PRE/TO se manifesta pelo provimento de recurso contra expedição de diploma de prefeita de Araguacema

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) se manifestou pelo provimento do recurso contra expedição de diploma (RCED) interposto pela coligação “A verdadeira mudança” contra a Isabella Alves Simas Pereira ...

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  Polí­tica 17/04/2013 09h58 Maria José Cotrim

  Repercute na Assembleia mais um parecer favorável pela cassação de Siqueira; Stalin insinua influência do governador no TRE

  A parlamentar lembrou que o parecer da procuradoria Regional Eleitoral também foi favorável à cassação no processo de Recurso contra Expediçao do Diploma que tramita no TSE...

• Polí­tica 09/04/2013 15h10 Redação

  PRE se manifesta por cassação do diploma de prefeito e realização de novas eleições em Centenário

  A manifestação cita trecho da ação proposta à Justiça Eleitoral apontando que no dia 7 de outubro de 2012 Wesley e Adair promoveram captação ilícita de votos por meio de pagamento a eleitores para que votassem neles...

• Polí­tica 05/04/2013 16h04 Redação

  PRE se manifesta por manutenção de sentença que cassou diploma de prefeita e vice de Lajeado

  Márcia e José Carlos Justino são acusados de ter contratado número exorbitante de servidores temporários entre anos de 2009 e 2012...

• Estado 20/02/2013 14h45 Redação

  MPE se manifesta pela manutenção de pena que cassou registro da candidatura do prefeito reeleito de Taipas

  Os réus interpuseram recurso negando alguns fatos e alegando que outros ocorreram antes do período eleitoral...

• Polí­tica 14/02/2013 11h02 Redação

  PRE se manifesta pela manutenção de sentença que cassou diplomas de candidatos eleitos

  Arlene e Valdomiro também foram condenados ao pagamento de multa individual no valor de 25.000 Ufir's e declarados inelegíveis pelo período de oito anos...

• Polí­tica 29/01/2013 16h23 Redação

  PRE se manifesta pelo provimento de Rced contra prefeito e vice eleitos

  O recurso, proposto por Adymee de Cássia Pereira da Costa Tocantins, Hermínio Nunes Bernardes e pelo Partido Social Democrata (PSD), está fundamentado na Lei Complementar n° 64/90...

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  Polí­tica 17/10/2012 11h05 Redação

  PRE requer a manutenção da sentença que condenou Vanderlei Luxemburgo por fraude eleitoral

  A PRE ressalta que os supostos vínculos com Palmas, alegados por Luxemburgo são por demais tênues para caracterizar a constituição do domicílio eleitoral...

• Polí­tica 12/09/2012 16h58 Redação

  PRE/TO solicita instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar suposta violência contra militante

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins solicitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar possível agressão contra a servidora pública do município de Tocantínia, Ana Caroline Brito Moreira, no dia 6 de setembro ...

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  Polí­tica 07/09/2012 11h11 Redação

  TRE/TO nega recursos de 31 candidatos que tiveram contas rejeitadas por tribunais de contas

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) negou recursos e manteve indeferidos os registros de candidatura de 32 candidatos que tiveram contas de gestão rejeitadas por Tribunais de Contas ...

• Polí­tica 03/09/2012 17h00 Redação

  PRE se manifesta pela revogação de liminar favorável a prefeito de Colinas

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) emitiu parecer em relação à ação cautelar com liminar deferida a favor do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto ...

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  Polí­tica 31/08/2012 19h14 Redação

  Seguindo 26 pareceres da PRE, TRE/TO mantém indeferimento de registros de candidaturas

  Em 15 dos processos, a inelegibilidade dos candidatos, três ao cargo de prefeito, foi motivada pelas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa ...

• Polí­tica 16/08/2012 19h22 Redação

  PRE/TO é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram contas rejeitadas

  Durante o mês de agosto, a PRE/TO já emitiu 13 pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral contra o deferimento do registro de candidatos em cidades tocantinenses ...

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  Polí­tica 15/08/2012 10h33 Redação

  PRE/TO manifesta-se pela inelegibilidade de Ronaldo Dimas e Elenil; defesa rebate

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins se manifestou pelo improvimento do recurso eleitoral interposto por Elenil da Penha Alves de Brito e Ronaldo Dimas Nogueira Pereira contra decisão do Juízo da 1ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido de registro de suas candidaturas ...

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  Polí­tica 14/08/2012 20h01 Redação

  Movimento Negro de Porto Nacional adere à candidatura de Paulo Mourão

  O Movimento Negro de Porto Nacional aderiu na tarde desta terça-feira, 14, à candidatura do prefeito Paulo Mourão (PT). A solenidade de adesão que aconteceu no auditório do comitê central do Partido dos Trabalhadores ...

• Polí­tica 18/07/2012 16h50 Redação

  PRE/TO fará regime de plantão durante período eleitoral de 2012

  A adoção do regime se faz necessário, segundo a assessoria da Procuradoria, para recebimento, movimentação e encaminhamento de processos eleitorais durante o período. A PRE/TO funcionará das 14 às 19 horas nos sábados, domingos e feriados do período eleitoral ...

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  Polí­tica 29/06/2012 17h01 Redação

  PRE/TO requer inelegibilidade de Gaguim por oito anos devido a uso indevido de meio de comunicação

  Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou para que seja julgada procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada contra Carlos Henrique Amorim e Jefferson Agamenon, requerendo a inelegibilidade dos investigados pelo período de oito anos ...

• Polí­tica 23/05/2012 19h46 Redação

  PRE se manifesta contra ação de investigação eleitoral proposta por Paulo Mourão contra Vicentinho e João Ribeiro

• Polí­tica 23/05/2012 16h14 Redação

  Aldeias indígenas de Goiatins receberão apoio de forças federais durante Eleições de 2012

  A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou o encaminhamento de solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja requisitada a presença de força federal, que irá garantir o livre exercício do voto e a segurança durante o processo eleitoral...

• Polí­tica 21/05/2012 18h17 Redação

  Pareceres da PRE/TO ao Tribunal Regional Eleitoral pedem manutenção de multas por propaganda antecipada

  Um dos recursos eleitorais foi interposto por José Wellington Martins, o Tom Belarmino, visando à reforma da sentença proferida pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso, que julgou procedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral ...

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  Polí­tica 21/05/2012 18h10 Redação

  TRE-TO cassa mandato de Prefeita de Taguatinga por infidelidade partidária

  A Procuradoria Regional Eleitoral (MPE) já havia se manifestado favorável à ação impetrada pelo DEM, que postulava a perda de mandato da prefeita ...

• Estado 16/05/2012 14h43 Redação

  PRE cria lista dos inelegíveis para as eleições 2012 de acordo com critérios da Lei da Ficha Limpa

  O objetivo da PRE/TO é formar uma lista contendo todos os nomes de candidatos que estariam inelegíveis pela Lei Complementar 135/2010 e, assim, colocar em prática o comando normativo de maneira eficiente...