Por unanimidade o Pleno do TJTO decidiu por suspender o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas ...
Segundo o parlamentar, esta semana, muitos moradores foram até a Câmara Municipal, desnorteados sem saber se...
Em alguns casos o IPTU da capital chegou a ser reajustado em até 300%, o que levou diversas entidades de classe a unirem-se ...
Diversos conselheiros federais manifestaram-se em solidariedade a Ohofugi e a favor do desagravo...
Segundo Geo, a inflação de 2017 aponta um aumento de 3%, o que não justifica a elevação do imposto em 40%, 60%, 100%...
Para o vereador, a sociedade foi ofendida e agora, quem busca defendê-la também sofre ataques desenfreados do prefeito ...
O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...
Ohofugi lembrou também que a OAB está sendo vítima de retaliações através de notícias e banners falsos...
Para o vereador Campelo, o ato de espalhar uma falsa informação a respeito de uma ação judicial é grave crime contra o cidadão...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e outras 16 entidades que contestam o aumento ...
A insatisfação da população foi tão grande que a Prefeitura montou uma força-tarefa, com atendimento em diversos locais...
A Prefeitura da Capital irá aplicar o reajuste da inflação de 2016 na correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2017...
Segundo o vereador, o prefeito argumenta em punir os grandes proprietários de áreas em Palmas, porém, a maioria dos contribuintes são "pequenos"...
A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...
O parlamentar afirma que correção monetária do valor do IPTU foi feita “ de forma desproporcional, drástica e grosseira"...
Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...
Manutenção do desconto foi uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito no novo mandato, beneficiando os contribuintes araguainenses...
Paralelo ao Decreto, os vereadores vão entrar com uma ação popular na Justiça pela suspensão do reajuste...
A medida, conforme adotada, ainda que necessária, como alega o gestor municipal, parece não ter obedecido critérios quanto à legalidade para a sua efetivação...
Para o vereador Lúcio Campelo, Amastha é o único prefeito do Brasil que está aumentando carga tributária...
Milton Neris falou em absurdo por parte da gestão, por não ouvir a população. Segundo Neris, nunca ocorreu fato semelhante na história de Palmas...
Em sessão nesta sexta, a galeria da Câmara de Palmas estava preenchida por cidadãos em manifestação, o que, segundo o vereador, é essencial neste momento...
Segundo a OAB, pela avaliação do projeto, que divide a cidade em quatro zonas, o aumento percentual do tributo ficará em 36,36% na zona 1, 30% na zona 2, 22,22% na zona 3 e 12,50% na zona 4...
De acordo com o vereador Milton Neris (PP) há muitas distorções quanto ao Projeto de Lei que institui novo cálculo sobre a Planta de Valores Imobiliários...
Sobre os valores da base de cálculo explicitadas no parágrafo anterior, referentes ao valor do imóvel, serão cobrados: 0,8% para imóveis comerciais, 0,5% ...