A Lei Orçamentária Anual é votada anualmente e tem como objetivo apontar as diretrizes do governo e a meta fiscal para...
O objetivo é estender as cotas para negros, pardos, índios e deficientes na Unitins e demais instituições de...
A Audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Os membros da Comissão de Direitos da Mulher reuniram-se para eleger a deputada Amália Santana (PT) presidente e a...
Ricardo Ayres, presidente da CCJ, quer discutir assunto com outras comissões...
O presidente da Associação de Procuradores do Estado (APROETO), Rodrigo de Meneses, também se...
O Projeto de Resolução que extingue os 360 cargos comissionados foi aprovado em reunião conjunta das...
Apenas 4 comissões foram definidas ainda nesta terça-feira, 5, durante a primeira sessão ordinária do ano na AL
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) foi eleito por unanimidade para a presidência da Comissão de...
Segundo o parlamentar este é um momento de alegria e de muito agradecimento a todos que depositam confiança no ...
Projeto tem causado divergências entre judiciário e cartórios...
A proposta busca que, além dos procuradores, os promotores de Justiça também possam concorrer ao...
Ricardo Ayres explicou que apresentou a proposta de audiência pública devido à importância e...
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em março, mas acabou vetado pelo governador no mês de junho...
A obra é executada pela BRK Ambiental, por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal...
Araguatins foi marcada pelo ato de lançamento da pré-candidatura do deputado federal César Halum (PRB/TO) ao Senado...
A matéria deverá ser votada ainda hoje na sessão ordinária do período da tarde que se inicia às 15h...
O protocolo entre o Banco e a Secretaria de Governo tem por objetivo mobilizar e integrar as classes...
Para Barbiero a reunião foi excelente e o PSB Nacional demostrou total apoio para a construção do projeto...
O projeto fixa o endereçamento oficial do município de acordo com o registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas...
A ideia de isentar a taxa judiciária de processos que vão discutir verba alimentícia segue lei estadual do Rio Grande do Sul...
Foram discutidas propostas para o desenvolvimento sustentável da Capital, além das diretrizes que irão nortear a atual e futura gestão...
Em julho o Parlamento autorizou nesta a contratação de empréstimo pelo Executivo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 146 milhões...
De acordo com Ricardo Ayres, a revisão do Plano Diretor que acontece a cada 10 anos, tem o caráter participativo ...
O programa é importante para as famílias que vivem em situação irregular e a ...
Em outra proposta aprovada, os deputados alteram artigo para tornar obrigatório ao Executivo o envio de ...
De acordo com Ayres, só com memorial descritivo e averbação, a confirmação do endereço mais novo custaria cerca de R$ 25 milhões...
Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...
Um dos destaques entre os anúncios foi a posse do Pastor João Campos como subprefeito da região Sul...