Tag: Sudam (78 matérias)

• Economia 10/12/2010 11h27 Redação

  PRDA, FDA e FNO serão foco dos debates na 10ª Reunião do Condel

  Já tem presenças confirmadas o ministro da Integração Nacional, João Santana, o superintendente da Sudam, Djalma Mello, e o presidente do Banco da Amazônia. Participam também os titulares ou representantes dos nove governos estaduais da Amazônia Legal, dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, representantes das classes trabalhadora e empresarial, dos municípios amazônicos ...

• Polí­tica 30/11/2010 16h21 Redação

  Justiça Federal condena ex-prefeito de Araguatins a cinco anos de reclusão

  A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em 2001 e por razões de discussões sobre a competência jurídica do caso só foi recebida pela Justiça Federal de 1ª Instância em maio de 2009...

• Polí­tica 06/11/2010 09h04 Redação

  Ministério Público apreende máquinas em fazenda de ex-prefeito

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Marcelo Santos Teixeira, denunciou nesta sexta-feira, 05, o ex-prefeito da cidade de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor que teria cometido crimes de dano e apropriação e utilização de bem público ...

• Economia 13/08/2010 11h41 Redação

  Caixa Econômica é a nova operadora do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

  Na prática isso significa que os empresários que desejam obter recursos do Fundo para investir em projetos privados na Amazônia poderão optar pelo banco que vai fazer a análise técnica- financeira do projeto. Até então essa prerrogativa era exclusiva do Banco da Amazônia ...

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  Geral 13/05/2010 15h08 Redação

  Municípios devem criar Plano de Saneamento Básico

  Fundamentados no que diz a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, técnicos da ATR sugeriram alterações no PRDA – Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, durante uma consulta pública para discussão e elaboração do PRDA, promovida pela Sudam ...

• Estado 05/05/2010 15h37 Redação

  Consulta Pública em Palmas vai incluir prioridades do Tocantins no PRDA

  O PRDA é o documento de planejamento regional elaborado pela Sudam em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, ministérios setoriais, órgãos e entidades federais com atuação na Amazônia e em articulação com os governos estaduais ...

• Estado 04/05/2010 15h48 Redação

  Governo discute Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia

  O evento conta com representante da Sudam – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, de órgãos estaduais, entre eles a Seplan - Secretaria Estadual do Planejamento, entidades de classe e sociedade civil organizada ...

• Geral 16/12/2009 20h20 Redação

  MPF obtém indisponibilidade de bens de fraudadores da Sudam

  A medida, segundo o TRF, visa assegurar a efetividade de eventual decisão judicial condenando os réus às penas previstas em lei, entre as quais o ressarcimento dos valores que teriam sido desviados ...

• Geral 18/08/2009 20h17 Redação

  Ministério Público Federal cobra mais de 85 milhões de fraudadores da Sudam

  As fraudes envolveram seis projetos, os quais contaram com repasses superiores a 40 milhões de reais, efetuados entre os anos de 1995 e 2002. Em todos os casos, as fraudes mais comuns eram: a aprovação do projeto com base em documentos falsos ...

• Estado 29/07/2009 18h10 Redação

  Fraudadores são denunciados por desvio de verbas da Sudam

  Para acobertar a não aplicação dos recursos, José das Graças e Abdias Nóbrega, servidores públicos federais lotados na Sudam, fiscalizaram empreendimento e relataram que ele estava sendo executado regularmente, comprovando os serviços e aquisições com notas falsas ...

• Estado 23/06/2009 22h05 Redação

  Tocantins sedia V Fórum de Governadores da Amazônia Legal

  O Tocantins sedia nesta sexta-feira, 26, dois eventos importantes dentro do contexto de desenvolvimento da região Amazônica; o V Fórum de Governadores da Amazônia Legal e a 5ª Reunião Ordinária do Condel/Sudam - Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, no Palácio Araguaia ...

• Geral 23/06/2009 16h54 Redação

  Deputados manifestam apoio ao secretário Roberto Sahium

  O primeiro a pronunciar-se em favor de Sahium foi o deputado César Halum (Dem) que protestou contra uma matéria publicada no Jornal do Tocantins, segundo a qual, por decisão da Justiça, o secretário possui seus bens indisponíveis por envolvimento em supostas irregularidades em projetos da Sudam ...

• Economia 23/06/2009 16h39 Redação

  Conselho Deliberativo da Sudam faz reunião no próximo dia 26 em Palmas

  A elevação do limite atual de 20% para 30% dos recursos previstos para aplicação dos recursos do FNO em empreendimentos comerciais e de serviços será um dos assuntos que serão debatidos ...

• Estado 17/03/2009 19h42 Redação

  Ação civil pública é proposta contra fraudadores da Sudam pelo desvio de mais de R$ 6 milhões

  O Ministério Público Federal requer, entre outras medidas, que seja determinado à União que interrompa qualquer repasse de verbas a projetos de pessoas jurídicas que tenham os demandados como administradores, acionistas ou controladores ...

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  Polí­tica 26/06/2008 22h14 Redação

  Assembléia Legislativa apóia desenvolvimento da Amazônia

  Segundo o presidente Gaguim, o Parlamento está pronto a ajudar em todas as iniciativas de desenvolvimento da região amazônica e ofereceu apoio à Sudam, em nome dos 24 deputados estaduais ...

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  Estado 31/05/2008 14h03 Redação

  Governadores da Amazônia comemoram volta da Sudam

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não escondeu a satisfação em ressuscitar a Sudam, extinta em 2001 ...

• Estado 14/05/2008 07h41 redação

  Bens dos acusados de fraude contra a Sudam são bloqueados pelo TRF-1

  A ação que tem natureza civil foi proposta à Justiça Federal no Tocantins em junho de 2006 contra Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes, Amauri Cruz Santos e Jader Fontenelle Barbalho ...

• Geral 20/02/2008 17h05 redação

  Ministério público propõe nova ação contra fraudadores da Sudam

  Para ter acesso aos recursos, os fraudadores simularam a existência de capital próprio para investir no projeto e falsificaram laudo de vistoria para comprovar a regularidade do empreendimento ...