Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da...
A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da...
No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso da maconha, como...
Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que a Corte deve...
Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão...
O processo em discussão no STF trata da responsabilidade da transportadora aérea internacional por danos...
O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de...
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como...
Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...
Em informação prestada nos autos, o governo do estado alegou que a cobrança não configuraria tributo, mas...
O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...
Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o...
Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta...
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...
A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...
Segundo a decisão, para afastar a obrigatoriedade, é necessário manifestar esse desejo por meio de...
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios...
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a...
De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais...
O ano que se iniciou parece ser, de fato, marcado por forte perspectiva de reconstrução em todos os âmbitos do...
Estudo da CNC aponta que isenção do imposto de importação até US$ 50 provoca perda de competitividade...
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal apontarem...
Um dos pontos centrais sustentados pelo MPTO e acolhidos pelo STF é de que a referida lei criou novos tipos de...
A Lei estadual 6.469/2023 obriga pais, responsáveis legais, realizadores e patrocinadores do evento a...
Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram em "alucinação coletiva", animados...
Há exatamente um ano, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com...
O pedido de suspensão do concurso foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido à limitação de...