Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

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  Meio Jurídico 21/09/2023 16h02 André Richter - Agência Brasil

  Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal de terras indígenas

  O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o...

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  Meio Jurídico 20/09/2023 15h26 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Povos indígenas de diversas regiões do Brasil marcham em Brasília contra o marco temporal

  Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e...

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  Meio Jurídico 20/09/2023 07h48 Redação

  Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu..

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  Polí­tica 19/09/2023 08h02 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Em sinal de retrocesso, comissão pode votar PL que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

  A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...

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  Meio Jurídico 18/09/2023 09h09 Redação

  Movimento indígena organiza mobilização contra o marco temporal, em Brasília

  O coordenador da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Kleber Karipuna, avalia...

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  Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação

  Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

  O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...

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  Meio Jurídico 13/09/2023 08h55 André Richter/Agência Brasil

  STF julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

  Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus...

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  Meio Jurídico 12/09/2023 15h47 Andreia Verdélio /Agência Brasil

  STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais

  O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de...

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  Saúde 12/09/2023 15h13 Redação

  Prazo para acordos sobre o piso da enfermagem na rede privada termina hoje, ressalta Coren

  O Coren-TO recomenda que os profissionais acionem seus respectivos sindicatos para acompanhar a efetivação do piso e...

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  Opinião 11/09/2023 09h54 Redação

  Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

  Ao final do voto do ministro Toffoli, constou a decisão pela concessão da extensão da ordem “erga omnes” para...

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  Meio Jurídico 08/09/2023 20h35 Redação

  STF declara constitucional lei do Tocantins que altera critérios de progressão na Polícia Civil

  Entre as principais mudanças conferidas pela Lei estadual 2.808/2013 estão o aumento de dois para três anos do...

• Polí­cia 05/09/2023 10h27 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Polícia Federal cumpre mandados em 7 estados, em nova fase da Operação Lesa Pátria

  De acordo com a PF, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados, por determinação do...

• Meio Jurídico 04/09/2023 17h52 Redação

  Norma que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF

  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7426, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Alexandre de...

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  Opinião 04/09/2023 16h13 Redação

  A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

  É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato estatal e com formas de controlar e gerir tais...

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  Meio Jurídico 01/09/2023 08h00 Redação

  Com 4x2, STF paralisa julgamento do marco temporal e Apib faz balanço positivo

  Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Roberto Barroso declararam seus votos contrários ao Marco Temporal. Essas...

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  Meio Jurídico 31/08/2023 16h53 André Richter - Agência Brasil

  Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

  Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e...

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  Meio Jurídico 30/08/2023 09h40 André Luiz Richter/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre marco temporal e Apib convoca mobilização nacional

  Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que...

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  Meio Jurídico 29/08/2023 22h44 Redação

  Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública, decide Supremo

  Autora do pedido formulado na ação, a Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB) alegava que...

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  Meio Jurídico 28/08/2023 21h01 Redação

  Ministro do STF suspende lei de Porto Alegre que institui 8/1 como o Dia do Patriota

  A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram...

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  Meio Jurídico 28/08/2023 16h38 Redação

  Supremo fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados

  A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...

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  Polí­tica 25/08/2023 19h15 Redação

  STF marca retomada do julgamento do marco temporal e Apib convoca mobilização nacional

  O objetivo é que movimentos sociais e sociedade civil reivindiquem a derrubada da tese no STF e a garantia da...

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  Opinião 25/08/2023 15h07 Claudia de Lucca Mano

  Descriminalização do porte de maconha avança no STF: Quem disse que as Rosas não Falam?

  Chamou a atenção a consciência dos ministros para a complexidade do problema, que deve ser...

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  Meio Jurídico 24/08/2023 15h39 André Richter/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para...

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  Meio Jurídico 22/08/2023 18h20 Redação

  Supremo equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

  No julgamento do mandado de injunção, em junho de 2019, o Tribunal havia reconhecido a...

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  Polí­tica 18/08/2023 07h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro e Michelle

  A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal no âmbito da investigação da...

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  Polí­tica 17/08/2023 14h30 Redação

  Hacker chama Sérgio Moro de criminoso contumaz: "cometeu diversas irregularidades e crimes"

  Ao tentar desqualificar o hacker com informações dos antecedentes criminais, Moro foi chamado de...

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  Polí­tica 17/08/2023 12h59 Redação

  Hacker Delgatti confirma encontro com Bolsonaro e revela promessa de indulto

  Presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, lamentou que Walter Delgatti Neto tenha usado “uma inteligência raríssima” para cometer crimes...

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  Meio Jurídico 16/08/2023 10h02 Redação

  Habeas corpus libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de depor em CPI

  Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à CPI, eles têm...

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  Opinião 16/08/2023 06h00 João Badari

  Zanin e a nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no Supremo

  O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento...

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  Meio Jurídico 13/08/2023 23h05 Daniella Almeida/Agência Brasil

  STF começa a julgar nesta segunda-feira, 70 denúncias sobre atos golpistas

  O STF começa a julgar a 0h desta segunda-feira 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República