Tag: Supremo Tribunal Federal (668 matérias)

• 
  Meio Jurídico 28/08/2023 16h38 Redação

  Supremo fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados

  A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...

• 
  Polí­tica 25/08/2023 19h15 Redação

  STF marca retomada do julgamento do marco temporal e Apib convoca mobilização nacional

  O objetivo é que movimentos sociais e sociedade civil reivindiquem a derrubada da tese no STF e a garantia da...

• 
  Opinião 25/08/2023 15h07 Claudia de Lucca Mano

  Descriminalização do porte de maconha avança no STF: Quem disse que as Rosas não Falam?

  Chamou a atenção a consciência dos ministros para a complexidade do problema, que deve ser...

• 
  Meio Jurídico 24/08/2023 15h39 André Richter/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para...

• 
  Meio Jurídico 22/08/2023 18h20 Redação

  Supremo equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

  No julgamento do mandado de injunção, em junho de 2019, o Tribunal havia reconhecido a...

• 
  Polí­tica 18/08/2023 07h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro e Michelle

  A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal no âmbito da investigação da...

• 
  Polí­tica 17/08/2023 14h30 Redação

  Hacker chama Sérgio Moro de criminoso contumaz: "cometeu diversas irregularidades e crimes"

  Ao tentar desqualificar o hacker com informações dos antecedentes criminais, Moro foi chamado de...

• 
  Polí­tica 17/08/2023 12h59 Redação

  Hacker Delgatti confirma encontro com Bolsonaro e revela promessa de indulto

  Presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, lamentou que Walter Delgatti Neto tenha usado “uma inteligência raríssima” para cometer crimes...

• 
  Meio Jurídico 16/08/2023 10h02 Redação

  Habeas corpus libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de depor em CPI

  Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à CPI, eles têm...

• 
  Opinião 16/08/2023 06h00 João Badari

  Zanin e a nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no Supremo

  O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento...

• 
  Meio Jurídico 13/08/2023 23h05 Daniella Almeida/Agência Brasil

  STF começa a julgar nesta segunda-feira, 70 denúncias sobre atos golpistas

  O STF começa a julgar a 0h desta segunda-feira 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República

• 
  Saúde 10/08/2023 09h53 Redação

  Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

  O Ministério da Saúde informou nessa quarta-feira, 9, que o primeiro repasse complementar...

• 
  Polí­tica 09/08/2023 07h54 Redação

  Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas

• 
  Estado 07/08/2023 10h14 Redação

  Sisepe ingressa com dezenas de ações de execução de sentença para o pagamento dos retroativos de 25%

  Nas ações, a sentença que o Sisepe pede a execução é do STF na Adin 4013...

• 
  Opinião 03/08/2023 09h13 Claudia de Lucca Mano

  STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

  Este julgamento representa uma oportunidade única para o país enfrentar um dos seus...

• 
  Meio Jurídico 03/08/2023 09h00 André Richter - Agência Brasil

  Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

  Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...

• 
  Meio Jurídico 02/08/2023 19h35 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...

• 
  Meio Jurídico 02/08/2023 08h43 Redação

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos...

• 
  Opinião 01/08/2023 14h40 João Badari

  Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

  Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto...

• 
  Opinião 31/07/2023 10h55 Eduardo Maurício

  O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

  O governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para extradição de Sergey...

• 
  Meio Jurídico 30/07/2023 16h58 André Richter - Agência Brasil

  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre de 2023

  Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...

• 
  Meio Jurídico 24/07/2023 09h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País

  O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...

• Meio Jurídico 21/07/2023 14h45 Redação

  PDT questiona lei que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas

  Para o PDT, lei municipal viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, uma vez que...

• 
  Polí­cia 16/07/2023 23h10 Redação

  Polícia Federal identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

  Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou...

• 
  Meio Jurídico 05/07/2023 22h12 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

  A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para...

• 
  Economia 05/07/2023 15h20 Paula Laboissière e Andreia Verdélio/EBC

  Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio, anuncia ministra Nísia

  O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Durante discurso no...

• 
  Meio Jurídico 04/07/2023 09h19 André Richter/Agência Brasil

  Procuradoria é a favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

  O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do...

• 
  Meio Jurídico 26/06/2023 15h01 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão; saiba o que é necessário

  Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário...

• 
  Polí­tica 21/06/2023 20h30 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal

  Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...

• 
  Opinião 21/06/2023 12h28 Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

  Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

  Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial…