Tag: Supremo Tribunal Federal (687 matérias)

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  Saúde 10/08/2023 09h53 Redação

  Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

  O Ministério da Saúde informou nessa quarta-feira, 9, que o primeiro repasse complementar...

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  Polí­tica 09/08/2023 07h54 Redação

  Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas

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  Estado 07/08/2023 10h14 Redação

  Sisepe ingressa com dezenas de ações de execução de sentença para o pagamento dos retroativos de 25%

  Nas ações, a sentença que o Sisepe pede a execução é do STF na Adin 4013...

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  Opinião 03/08/2023 09h13 Claudia de Lucca Mano

  STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

  Este julgamento representa uma oportunidade única para o país enfrentar um dos seus...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 09h00 André Richter - Agência Brasil

  Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

  Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...

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  Meio Jurídico 02/08/2023 19h35 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...

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  Meio Jurídico 02/08/2023 08h43 Redação

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos...

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  Opinião 01/08/2023 14h40 João Badari

  Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

  Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto...

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  Opinião 31/07/2023 10h55 Eduardo Maurício

  O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

  O governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para extradição de Sergey...

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  Meio Jurídico 30/07/2023 16h58 André Richter - Agência Brasil

  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre de 2023

  Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...

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  Meio Jurídico 24/07/2023 09h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País

  O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...

• Meio Jurídico 21/07/2023 14h45 Redação

  PDT questiona lei que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas

  Para o PDT, lei municipal viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, uma vez que...

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  Polí­cia 16/07/2023 23h10 Redação

  Polícia Federal identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

  Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou...

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  Meio Jurídico 05/07/2023 22h12 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

  A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para...

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  Economia 05/07/2023 15h20 Paula Laboissière e Andreia Verdélio/EBC

  Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio, anuncia ministra Nísia

  O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Durante discurso no...

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  Meio Jurídico 04/07/2023 09h19 André Richter/Agência Brasil

  Procuradoria é a favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

  O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do...

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  Meio Jurídico 26/06/2023 15h01 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão; saiba o que é necessário

  Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário...

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  Polí­tica 21/06/2023 20h30 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal

  Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...

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  Opinião 21/06/2023 12h28 Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

  Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

  Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial…

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  Polí­tica 21/06/2023 11h42 Redação

  Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

  Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…

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  Polí­tica 13/06/2023 16h10 Redação

  Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para regular o comércio de ouro

  PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...

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  Polí­tica 12/06/2023 17h11 Redação

  Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF dia 21

  No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...

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  Meio Jurídico 09/06/2023 18h38 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan Dallagnol a suplente do Podemos

  O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os...

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  Meio Jurídico 09/06/2023 10h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

  O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a...

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  Meio Jurídico 07/06/2023 09h08 André Richter/Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  Na semana passada, a Câmara se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas...

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  Meio Jurídico 05/06/2023 17h31 Redação

  STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte

  A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...

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  Polí­tica 03/06/2023 17h03 Redação

  Povos indígenas promovem mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil

  O julgamento do Marco Temporal é apontado pela Apib como uma tese anti-indígena, pois...

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  Polí­tica 01/06/2023 14h27 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente Lula afirma que advogado Zanin será grande ministro no STF

  O advogado será indicado para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em...

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  Meio Jurídico 29/05/2023 19h20 Redação

  Justiça deve julgar novamente queixa-crime do PSOL contra vereador Carlos Bolsonaro

  O motivo da queixa-crime foram postagens no Twitter em que o vereador relacionava o PSOL e o então...

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  Geral 29/05/2023 15h31 Redação

  Coalizão Vozes do Tocantins manifesta repúdio ao PL que trata do marco temporal

  Segundo o MapBiomas, os Territórios Indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do...