Brasil-Mundo 12/12/2025 16h28 Paula Laboissière/Agência Brasil

EUA retiram ministro Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

Em comunicado publicado nesta sexta-feira, o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal da lista de pessoas sancionadas pela Magnitsky...

Meio Jurídico 12/12/2025 07h00 Redação

STF referenda, por unanimidade, retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador do Tocantins

A votação aconteceu de forma virtual. Toffoli confirmou posicionamento às 15h42 e Gilmar Mendes às 19h28. O prazo finalizaria às 23h59min...

Meio Jurídico 11/12/2025 14h51 Redação

STF acata recurso do MPTO e valida provas obtidas em abordagem policial

A discussão levada ao Supremo Tribunal Federal era se, na abordagem policial, estava presente o requisito legal da “fundada suspeita”...

Meio Jurídico 11/12/2025 11h01 Redação

Ministro Flávio Dino recebe senadora Dorinha e prefeita Josi para discutir autonomia de instituições municipais de ensino

Josi Nunes destacou que as instituições municipais de ensino superior são fundamentais para a interiorização da educação...

Meio Jurídico 10/12/2025 23h20 Redação

2ª turma do STF forma maioria para manter Wanderlei Barbosa no cargo de governador do Tocantins

Liminar concedida por Nunes Marques no dia 5 de dezembro derrubou o afastamento determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...

Meio Jurídico 10/12/2025 15h18 Redação

André Mendonça acompanha relator para manter Wanderlei Barbosa no comando do Governo do Tocantins

Com placar atualizado para 2x0, os demais integrantes da segunda turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, têm até as 23h59 de...

Meio Jurídico 10/12/2025 08h39 André Richter/Agência Brasil

Supremo volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco...

Meio Jurídico 09/12/2025 10h03 André Richter/Agência Brasil

Supremo começa julgamento que pode condenar mais seis réus pela trama golpista

Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe...

Meio Jurídico 08/12/2025 16h44 André Richter /Agência Brasil

Ministro Flávio Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

De acordo com a CGU, foram encontradas novas irregularidades nas emendas enviadas para 20 municípios que mais receberam repasses em...

Meio Jurídico 08/12/2025 15h00 Redação

STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena nesta semana

Os ministros irão discutir sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/23, nomeada pelo movimento indígena como Lei do Genocídio Indígena...

Meio Jurídico 04/12/2025 15h42 Redação

STF atende exigência dos indígenas e julgará marco temporal de forma presencial

O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5) no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades...

Meio Jurídico 04/12/2025 15h30 Redação

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

A maioria também se manifestou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas...

Meio Jurídico 02/12/2025 16h36 Redação

Povos Indígenas exigem julgamento presencial da Lei do Marco Temporal no STF

O movimento indígena afirma que temas de tamanha relevância e impacto social exigem um debate presencial, transparente e com plena...

Meio Jurídico 29/11/2025 19h28 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

De acordo com a defesa do general, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018. Em despacho, Moraes cobrou a anexação de...

Meio Jurídico 26/11/2025 07h12 André Richter/Agência Brasil

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso...

Estado 25/11/2025 17h39 Redação

Governo do Tocantins cria grupo para reforçar defesa na disputa territorial com Goiás no STF

O grupo será responsável por reunir, analisar e consolidar documentos técnicos, cartográficos, fundiários e jurídicos que subsidiarão a...

Meio Jurídico 25/11/2025 15h15 André Richter/Agência Brasil

Augusto Heleno e Paulo Sergio são presos para cumprir pena por trama golpista

Heleno foi condenado pela trama golpista a 21 anos de prisão. Nogueira vai cumprir 19 anos de prisão.

Meio Jurídico 25/11/2025 10h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

Fim de prazo para recurso abre caminho para Jair Bolsonaro cumprir pena

O fim do prazo abre caminho para que Alexandre de Moraes determine no próximo despacho que Bolsonaro inicie o cumprimento imediato da pena...

Meio Jurídico 25/11/2025 09h47 Redação

Defesa de Jair Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de...

Meio Jurídico 24/11/2025 15h32 Redação

Ministra Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras

A presidente do TSE lembrou que durante toda a sua vida tem lutado pela igualação, que é uma ação permanente pela igualdade...

Meio Jurídico 24/11/2025 08h39 Redação

Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após adulterar a tornozeleira eletrônica.

Política 24/11/2025 08h00 Redação

Coletivo Somos manifesta-se após prisão de Bolsonaro: "ninguém está acima da Lei"

Por meio de nota o Coletivo Somos alega que o ex-presidente carrega "marcas que não se apagam" por ter debochado da dor alheia, ironizado...

Polícia 22/11/2025 17h23 Douglas Corrêa/Agência Brasil

Ministros defendem decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva

A prisão preventiva de Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes...

Polícia 22/11/2025 17h12 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Bolsonaro usou ferro de solda para tentar romper tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Seap...

Polícia 22/11/2025 14h32 Redação

Bolsonaro é preso preventivamente na Polícia Federal; Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar

O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico...