Tag: Supremo Tribunal Federal (701 matérias)

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  Meio Jurídico 26/12/2024 15h22 André Richter/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes nega pedido e mantém prisão do general Braga Netto

  Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. Os advogados também alegaram que as...

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  Meio Jurídico 23/12/2024 16h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão

  Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do...

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  Polí­tica 23/12/2024 15h42 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

  Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de...

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  Meio Jurídico 13/12/2024 17h24 Andre Richter/Agência Brasil

  Supremo confirma validade do modelo de trabalho intermitente

  O caso entrou em julgamento no plenário virtual da Corte na semana passada após ser interrompido em setembro deste ano por...

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  Meio Jurídico 09/12/2024 17h12 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

  Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao...

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  Meio Jurídico 02/12/2024 14h38 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

  A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...

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  Meio Jurídico 29/11/2024 15h46 Redação

  STF julgará ação de Jair Bolsonaro para impedir ministro Moraes de relatar inquérito

  Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações...

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  Meio Jurídico 28/11/2024 16h18 Redação

  Gedeon recebe apoio de presidente Simonetti na luta contra recente aumento das custas judiciais no TJTO

  Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...

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  Polí­cia 27/11/2024 08h57 André Richter/Agência Brasil

  Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz Polícia Federal

  Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de "forma rápida e repetitiva" de narrativas...

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  Opinião 26/11/2024 18h09 Eduardo Berbigier

  Desobrigação tributária para defensivos agrícolas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, recentemente, audiência pública para ouvir especialistas e representantes de...

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  Opinião 26/11/2024 11h37 Marcelo Aith

  A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

  Segundo o relatório da investigação, os envolvidos planejavam "restabelecer a lei e a ordem" por meio de ações militares...

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  Polí­tica 26/11/2024 08h11 Redação

  CPI da Manipulação de Jogos debate impactos no comércio e fiscalização

  As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas...

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  Meio Jurídico 25/11/2024 15h46 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

  Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado...

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  Opinião 22/11/2024 12h44 Marcelo Aith

  Imparcialidade em xeque: o papel de Moraes nos inquéritos contra Bolsonaro

  A investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um vasto conjunto de documentos...

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  Polí­cia 13/11/2024 22h48 Redação

  Prédio do Supremo Tribunal Federal é evacuado após explosões e tem segurança reforçada

  A Polícia Civil do Distrito Federal informou que já deu início "às primeiras providências investigativas e a perícia foi acionada ao local"...

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  Opinião 04/11/2024 11h15 Redação

  O STF em debate; O amigo do Rei

  Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...

• Campo 25/10/2024 14h28 Redação

  Para CNA, decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança jurídica

  Segundo entidade, Supremo manteve entendimento do Código Florestal em julgamento concluído na quinta-feira...

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Meio Jurídico 17/10/2024 08h15 André Richter/Agência Brasil

  Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

  Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...

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  Polí­tica 09/10/2024 14h51 Redação

  Deputado Ricardo Ayres vota favorável à proposta que limita decisões individuais de ministros do STF

  Além de apoiar a proposta que agora seguirá para uma comissão especial, Ayres lembrou que também possui uma PEC na...

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  Meio Jurídico 01/10/2024 16h03 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre a diabetes

  Ambas desmentiram um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada...

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  Polí­tica 26/09/2024 10h02 Redação

  MPE garante inelegibilidade de candidata condenada por violação de medida protetiva em Araguaína

  A candidata teve seu registro de candidatura impugnado pelo MPTO devido a uma condenação em 2019 por violação de medida protetiva...

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  Meio Jurídico 26/09/2024 09h08 Redação

  Supremo reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

  Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da...

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  Meio Ambiente 20/09/2024 14h45 Redação

  No STF, Tocantins evidencia gravidade dos incêndios em áreas federais da Ilha do Bananal

  O secretário Marcelo Lelis destacou que 37% dos incêndios registrados no Tocantins ocorrem em áreas de jurisdição federal...

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  Opinião 11/09/2024 14h54 Marcelo Aith

  Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

  O processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, é um procedimento complexo que...

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  Opinião 03/09/2024 21h53 Marcelo Aith

  Supremo versus Musk: não confundamos alhos com bugalhos

  Muitos desavisados, que ignoram as leis do País, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão...

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  Meio Jurídico 02/09/2024 15h50 Redação

  1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vota para manter X suspenso no Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...

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  Meio Jurídico 30/08/2024 17h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

  Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...

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  Opinião 30/08/2024 15h19 Marcelo Aith

  O Congresso Nacional pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal?

  Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como...

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  Opinião 27/08/2024 15h12 Redação

  A inteligência artificial pode auxiliar no combate da judicialização da saúde no Brasil?

  A judicialização da saúde é um problema complexo que envolve não sistema judicial, mas também a gestão política dos...