Tag: Supremo Tribunal Federal (792 matérias)

• Meio Jurídico 21/08/2025 10h22 Redação

  STF debate o futuro da indenização por voos cancelados

  Julgamento pode redefinir a proteção dos direitos dos passageiros aéreos e impactar milhões de consumidores em todo o Brasil...

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  Meio Jurídico 21/08/2025 07h15 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Moraes dá 48h para Jair Bolsonaro explicar pedido de asilo político à Argentina

  De acordo com o relatório, Bolsonaro cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei...

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  Opinião 20/08/2025 10h41 Arcênio Rodrigues da Silva

  Entre a soberania e a diplomacia: STF abre novo flanco de tensão com Washington

  A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a inaplicabilidade de leis...

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  Meio Jurídico 18/08/2025 16h10 Redação

  Ministro Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

  A decisão foi proferida em uma ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que acionou o Supremo contra...

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  Meio Jurídico 18/08/2025 12h10 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF vota para que INSS pague benefício a vítimas de violência doméstica

  O direito ao afastamento do trabalho para vítimas de violência doméstica, sem prejuízo do salário, por até seis meses, é...

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  Meio Jurídico 17/08/2025 18h20 Felipe Pontes/ Agência Brasil

  Maioria do Supremo vota a favor da União em disputa previdenciária

  O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento...

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  Meio Jurídico 13/08/2025 18h40 André Richter /Agência Brasil

  Edson Fachin é eleito presidente e Alexandre de Moraes vice do STF

  A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de...

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  Meio Jurídico 07/08/2025 08h38 Redação

  Supremo define prazo para registro de federações partidárias

  A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021 no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma...

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  Opinião 06/08/2025 12h41 Redação

  Retomada extrajudicial: caminho aberto para o crédito mais barato no setor automotivo

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  Meio Ambiente 04/08/2025 16h27 Redação

  Povo Cinta Larga enfrenta impactos do garimpo enquanto aguarda escuta no STF

  As atividades de extração de diamante e ouro têm alterado o modo de vida tradicional, causado danos ao meio ambiente e favorecido a...

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  Polí­tica 04/08/2025 09h48 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Senador Marcos do Val é levado pela PF para colocar tornozeleira eletrônica

  O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como...

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  Meio Jurídico 01/08/2025 09h48 Redação

  Supremo retoma sessões e fará defesa de Alexandre de Moraes contra os EUA

  Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os...

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  Polí­tica 31/07/2025 16h54 Redação

  Câmara declara a perda do mandato de Lázaro Botelho e convoca Tiago Dimas

  A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais”, como são chamadas as...

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  Opinião 24/07/2025 15h29 Marcelo Aith

  Moraes, Bolsonaro e o equilíbrio entre a regularidade processual e a liberdade de expressão

  O cerco jurídico se fecha, mas a complexidade operacional do caso acende alerta. Prender o ex-presidente por atos de terceiros, neste...

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  Meio Jurídico 21/07/2025 16h22 André Richter/Agência Brasil

  Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas, adverte Moraes

  A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa...

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  Meio Jurídico 18/07/2025 16h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF vota por manter cautelares contra o ex-presidente Bolsonaro

  As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo dessa...

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  Opinião 18/07/2025 15h51 Marcelo Aith

  A estratégia Bolsonarista saiu pela culatra?

  Para melhor compreensão dos delitos imputados, cabe uma breve análise dos tipos penais envolvidos, sem pretensão de esgotar o tema...

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  Opinião 18/07/2025 07h50 Hugo Garbe

  STF e o IOF: quando a judicialização contamina a política econômica

  A decisão do ministro Alexandre de Moraes em manter o aumento do IOF, derrubado anteriormente pelo Congresso Nacional, acendeu um alerta...

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  Palmas 17/07/2025 23h56 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira Campos reassume a Prefeitura de Palmas

  Por meio de vídeo divulgado em sua página oficial do Instagram, o prefeito Eduardo disse que volta com as mangas arregaçadas para...

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  Polí­tica 17/07/2025 16h03 André Richter/ Agência Brasil

  Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao Supremo

  Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição...

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  Meio Jurídico 17/07/2025 06h35 André Richter/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes decide validar decreto do Imposto sobre Operações Financeiras

  Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...

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  Polí­tica 14/07/2025 16h28 Andre Richter/Agência Brasil

  Mauro Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

  O militar, que foi ajudante de ordens no governo do presidente Jair Bolsonaro e é delator nas investigações, confirmou que...

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  Opinião 11/07/2025 13h03 Arcênio Rodrigues da Silva

  STF, IOF e o protagonismo que não lhe cabe: Quando os Três Poderes esquecem seus limites

  A crise gerada em torno do IOF revela um pano de fundo mais profundo: o desarranjo das funções institucionais dos Três Poderes...

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  Meio Jurídico 08/07/2025 14h57 Redação

  Ministro Cristiano Zanin concede prisão domiciliar a Eduardo Siqueira Campos

  O advogado Juvenal Klayber, um dos responsáveis pela defesa de Eduardo, disse estar feliz com a decisão e informou qual será o próximo...

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  Economia 03/07/2025 17h02 André Richter/Agência Brasil

  Supremo homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

  Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação...

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  Polí­cia 27/06/2025 10h45 Redação

  Polícia Federal cumpre mandados contra o prefeito de Palmas e mais duas pessoas

  Policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas...

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  Meio Jurídico 27/06/2025 08h12 André Richter /Agência Brasil

  Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o Supremo

  Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...

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  Meio Jurídico 23/06/2025 16h40 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Mauro Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo Tribunal Federal

  A defesa de Braga Netto, que pediu a acareação, acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Na delação, o tenente-coronel relatou que...

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  Meio Jurídico 17/06/2025 14h44 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

  Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de...

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  Polí­tica 10/06/2025 16h22 André Richter /Agência Brasil

  Ao Supremo, ex-presidente Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

  Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. "Da minha parte, nunca se falou em...