Tag: Tribunal de Contas do Estado (480 matérias)

• 
  Estado 23/03/2012 10h04 Redação

  Tribunal de Contas e CGE assinam termo de cooperação durante Consocial

  Com a parceria, o TCE disponibilizará espaço físico para treinamento e capacitação do corpo técnico da Controladoria do Estado, bem como o acesso da CGE ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP)...

• 
  Estado 10/03/2012 08h00 Maria José Cotrim

  Eduardo diz que não tratará de assuntos políticos no Palácio: “quero o governo longe das eleições”

  Sobre a nova pasta que assumiu Eduardo afirmou veemente que vai separar o que é público das questões políticas. “Posso buscar estabilidade administrativa sem necessariamente tratar de política. Na administração pública não cabe calendário eleitoral”, reafirmou...

• Geral 29/02/2012 15h47 Redação

  Sindicato dos Servidores do TCE elege nova diretoria

  A chapa “Avançar com Transparência”, venceu as eleições para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. De acordo com o Estatuto da entidade, a posse dos eleitos ocorrerá 15 dias após as eleições...

• Estado 29/02/2012 14h28 Redação

  TCE e TJ firmam parceria de cooperação técnica, acadêmica e científica

  Com a parceria, o corpo técnico das instituições, bem como os membros do TCE e os magistrados do TJ trocarão experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação e de gestão de pessoas...

• 
  Polí­tica 22/02/2012 10h09 Philipe Bastos

  Com aplicação da Ficha Limpa, contas rejeitadas podem ser o fiel da balança nas eleições 2012

  No Tocantins, o caso mais emblemático para a aplicação da Lei da Ficha Limpa é o do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), cassado em 2009 por abuso de poder econômico ...

• Estado 15/02/2012 08h43 Redação

  TCE determina que prefeito de Araguatins devolva R$ 742 mil e decreta indisponibilidade de bens do gestor

  O gestor tem 30 dias, após a notificação, para comprovar o recolhimento do débito aos cofres do município e das multas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico da corte tocantinense, conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas...

• 
  Bastidores 14/02/2012 11h54 Redação

  Bancada governista esvazia sessão; meta seria barrar votação de contas de Marcelo Miranda

  Vale ressaltar que as contas referentes ao exercício financeiro divididos pelos dois ex-gestores, estava nas mãos do Tribunal de Contas do Estado. Contudo, ao que parece, a corte já enviou de volta as contas para o julgamento da AL...

• 
  Polí­tica 07/02/2012 14h57 Philipe Bastos

  Coimbra terá de devolver R$ 10 milhões caso contas sejam rejeitadas pelo TCE

  De acordo com o processo 1231/2011, disponível no site da corte de contas do Tocantins, o processo está, neste momento, protocolado na Sala de Atendimento do TCE, aguardando para ser julgado pelo pleno do tribunal ...

• Polí­tica 01/02/2012 10h01 Philipe Bastos

  Damaso é o terceiro a assumir a liderança do governo Siqueira em um ano

  Mesmo sendo o terceiro líder em um ano de gestão de Siqueira Campos (PSDB), Damaso frisou que a alta rotatividade no cargo não afeta a credibilidade do governo ...

• Estado 17/01/2012 19h38 Redação

  Defensoria entende que concurso é legal e pede reconsideração ao TCE

  A Defensoria Pública do Tocantins protocolizou, na tarde desta segunda-feira, 16, Pedido de Reconsideração ao Tribunal de Contas do Estado, em razão da Resolução nº 1.061, de 7 de dezembro de 2011, sobre o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública ...

• Estado 12/01/2012 10h10 Redação

  TCE alerta gestores do prazo para envio de informações sobre atos de pessoal

  As remessas devem conter a assinatura digital dos atuais gestores, juntamente com a dos responsáveis pelo Controle Interno e Recursos Humanos, de acordo com o artigo 3º da Instrução Normativa nº 12/2008...

• Polí­tica 13/12/2011 11h56 Philipe Bastos

  Damaso é escolhido como relator das contas de Marcelo e Gaguim referentes a 2009

  Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu parecer técnico pela rejeição das contas dos dois governantes que dividiram a gestão de 2009...

• 
  Estado 12/12/2011 10h40 Philipe Bastos

  Procuradores de contas pedem anulação de ato de posse de Oziel no TCE

  O Conexão Tocantins teve acesso aos ofícios encaminhados ao governador Siqueira Campos (PSDB), ao presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade e ao próprio procurador geral de contas...

• 
  Estado 07/12/2011 17h10 Philipe Bastos

  Após renúncia, lista tríplice do TCE deveria ter sido refeita; indicação de Oziel pode ser contestada

  A recondução do procurador geral de contas, Oziel Pereira dos Santos, pelo governador Siqueira Campos (PSDB), poderá ser questionada judicialmente segundo informação de uma fonte do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Estado 07/12/2011 10h35 Redação

  Ex-prefeito terá que devolver dinheiro público pelo pagamento de multa por desmatamento ilegal

  O ex-prefeito de Chapada de Areia, Raimundo Carreiro Varão, terá que devolver R$ 28,9 mil ao tesouro do município. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Estado 05/12/2011 11h19 Redação

  TCE determina que ex-prefeito de Aliança do Tocantins devolva R$ 588,6 mil aos cofres públicos

  Valter Araújo Rodrigues esteve à frente da prefeitura, nos meses de janeiro a julho de 2008, e nos dias 15 a 25 de outubro do referido ano. Nas contas, foi verificado o pagamento de despesas com refeições a autoridades...

• Polí­tica 01/12/2011 11h15 Philipe Bastos

  Mesmo com parecer contrário do TCE, Assembleia ainda pode aprovar contas de Marcelo Miranda

  Vale ressaltar que as contas do exercício de 2009 são compartilhadas entre os ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PMDB), que assumiu a vaga depois da cassação de seu antecessor...

• 
  Polí­tica 30/11/2011 19h59 Redação

  Eli Borges manda publicar prestações de contas de governos Marcelo e Gaguim

  Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o primeiro vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Eli Borges, determinou a imediata publicação e distribuição de pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os documentos tratam do balanço geral das contas relativo aos governos Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...

• 
  Estado 30/11/2011 17h20 Redação

  Novo Plano de Contas é uma revolução para a contabilidade brasileira, garante palestrante em capacitação do TCE

  Para a construção do modelo a ser implantado nos Estados, a partir de 2012, e nos municípios, em 2013, Souza explicou que foram feitos alguns estudos sobre os exemplos internacionais ...

• 
  Estado 29/11/2011 19h06 Redação

  Prefeito terá que devolver mais de R$ 6 milhões por não comprovar aplicação de recursos

  O prefeito de Palmeirante, Cláudio Henrique Almeida de Brito, terá que devolver aos cofres municipais mais de R$ 6 milhões. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Estado 29/11/2011 18h20 Redação

  Oficina da Semana de Normas do TCE pontua principais irregularidades em licitação

  Gestores públicos e técnicos participaram, nesta terça-feira, 29, da oficina “As Principais Irregularidades em Licitação”, ministrada pelo analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Buenã Porto Salgado ...

• 
  Economia 29/11/2011 15h37 Redação

  Correta aplicação do dinheiro público é destacada na abertura da I Semana de Normas do TCE

  De acordo com o instrutor, as novas normas de contabilidade convergem com as regras internacionais “e precisam ser repassadas aos gestores para que possam se adequar, de acordo com a realidade de cada um"...

• Estado 22/11/2011 08h15 Redação

  Curso de gestão de ouvidorias públicas ofertado pelo TCE começa nesta terça-feira

  A capacitação, destinada nessa primeira etapa, aos servidores públicos estaduais, será ministrada pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) e ouvidor geral do município de Salvador (BA), Humberto Rodrigues Viana Junior...

• 
  Polí­tica 20/10/2011 14h37 Redação

  Tribunal de Contas absolve deputado Ricardo Ayres

  Ayres foi acusado de ter pago por shows não realizados nas cidades de São Salvador, Lagoa do Tocantins e Novo Jardim, no ano de 2006...

• 
  Estado 18/10/2011 16h25 Redação

  MPE e instituições parceiras discutem criação do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

  A primeira discussão para criação do Focco aconteceu nesta segunda-feira, 17, durante encontro realizado no Ministério Público Estadual (MPE) com representantes do Tribunal de Contas do Estado...

• Estado 06/10/2011 15h42 Redação

  Ex-prefeito de Santa Terezinha terá que devolver R$ 43 mil aos cofres públicos

  O ex-prefeito, Edivaldo Barbosa de Oliveira, terá que devolver R$ 43 mil aos cofres públicos e pagar multas de R$ 17,4 mil. Entre as falhas apontadas, despesas de R$ 15 mil com doações sem amparo legal...

• 
  Geral 23/09/2011 11h03 Redação

  Programa do TCE vai avaliar políticas públicas de educação

  As atividades do programa começam na segunda-feira, 26, com visita a uma escola municipal de Palmas...

• 
  Estado 25/08/2011 10h51 Redação

  TCE determina anulação de contrato da Sefaz com Banco do Brasil e vai apurar possível dano aos cofres públicos

  De acordo com o relatório, não houve procedimento licitatório para a contratação da empresa. Além disso, não foram apresentadas planilhas de preços comparando as tarifas do referido banco com outras instituições, para justificar a dispensa de licitação...

• 
  Economia 19/08/2011 10h18 Redação

  TCE e Sefaz assinam termo de cooperação para inscrever gestores em dívida ativa

  Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...

• Geral 15/08/2011 10h00 Redação

  Vereadores têm até esta segunda-feira para se inscrever em Fórum do TCE

  Para melhor aproveitamento das informações, os municípios foram divididos em duas turmas. As cidades ligadas às 1ª, 2ª e 3ª relatorias, participarão do Fórum nos dias 22 e 23. Já as relacionadas com a 4ª, 5ª e 6ª relatorias, nos dias 24 e 25...