Caso o partido não entregue os devidos documentos de acordo com a Resolução terá a suspensão do fundo partidário até enquanto perdurar a inadimplência...
George Neves Lodder e Renata Ribeiro Baptista respondem pelos cargos de PRE e PRE substituta, respectivamente, por um mandato de dois anos...
Os técnicos consideraram 154 propostas de melhorias viáveis, sendo que 23 já estão sendo atendidas com projetos e planos de ação em desenvolvimento...
O SEI gerencia toda a documentação administrativa e processual em ambiente virtual, gerando economia de tempo e gastos com impressão e papel...
A primeira auditoria será realizada nesta sexta-feira (27), na Corregedoria Regional Eleitoral e na sede da 28ª ZE de Miranorte...
Hoje o Estado do Tocantins conta com 39% de seu eleitorado votando por meio da identificação biométrica...
A publicação foi apresentada pela Desembargadora/Presidente Jacqueline Adorno aos pares da Corte do Tribunal Pleno do TRE-TO e está sendo distribuída à demais instituições e à comunidade...
Eles deverão comparecer ao Cartório da Zona Eleitoral, onde é inscrito, munido de documentos pessoais e do Título de Eleitor...
Com mais três unidades federativas, o partido poderá solicitar o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo, assim, espaço nas eleições do ano que vem...
O TRE do Tocantins, em decisão publicada em 3.2.15, reformou decisão da Juíza Substituta de Augustinópolis, mantendo no cargo o Prefeito Jader Pinheiro e seu vice José de Araújo Padilha...
Até agora foram rejeitadas apenas as contas do deputado estadual eleito Mauro Carlesse (PTB) que vai recorrer da decisão...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral rejeitou as contas da campanha do deputado estadual eleito de Gurupi, Mauro Carlesse...
Até o presente momento 369 processos referentes à 1ª análise das contas – Relatório de Diligências - foram analisados...
O partido atingiu pouco mais de 400 mil assinaturas ao todo e espera que até fevereiro consiga as 100 mil que faltam para conseguir a criação no TSE...
Os novos membros da Corte atuarão durante os próximos dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois...
Os advogados foram escolhidos e nomeados pela presidente Dilma Rousseff e vão ocupar as vagas decorrentes do término do primeiro mandato dos juízes Mauro Ribas e Bárbara Cristiane ...
A nova sede vai ser construída na Avenida Theotônio Segurado, quadra 202 Norte, Conjunto 01, lotes 1 e 2, próxima à atual. Com a entrega do terreno será elaborado projeto arquitetônico e captado recursos...
A revisão será feita no município durante interruptos 30 dias, tendo início do procedimento no dia 17 de novembro até 16 de dezembro...
O governador eleito desde o início da repercussão do episódio na reta final da campanha sempre negou qualquer tipo de ligação com os envolvidos e disse desconhecer a origem do valor apreendido...
Além destas, já foram protocoladas 41 representações pela mesma irregularidade eleitoral praticada nas principais zonas eleitorais de Palmas...
Mesmo que não tenha havido movimentação de recursos de campanha, o candidato, o partido político e o comitê financeiro são obrigados a prestar contas...
O espaço será capaz de armazenar cerca de oito mil urnas, com possibilidade de ampliação...
Independentemente de estar ou não no horário de verão, a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em todos os estados seguirá o horário de Brasília...
Cerca de mil urnas apresentaram problemas no leitor biométrico, espalhadas pelo Distrito Federal, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraná. Esses equipamentos já foram localizados pelos técnicos da Justiça Eleitoral...
Além de fornecer informações úteis ao eleitor, a Ouvidoria recebe denúncias, críticas, sugestões e elogios, e as repassa aos órgãos internos da Justiça Eleitoral...
Este é o terceiro mandato para o qual Marcelo Miranda é eleito. O primeiro se deu em 2002 para um mandato de 2003 a 2006 ...
Já em Rio da Conceição, um cidadão foi conduzido por captação ilegal de votos. Foram apreendidos santinhos de candidato e R$ 1.000,00 em espécie....
A Justiça Eleitoral do Tocantins informou que até às 11 horas deste dia 5 de outubro, 13 urnas eletrônicas distribuídas em 6 cidades precisaram ser substituídas...
A ação lembra a prisão dos acusados e seus depoimentos comprovando a ligação do grupo com o candidato Marcelo Miranda, incluindo o pagamento das despesas de hospedagem do líder da operação...
Cerca de 305 servidores estão envolvidos no processo eleitoral para deixar tudo pronto nos 910 locais de votação distribuídos nas 35 zonas eleitorais do Estado...