O peemedebista entrou com a reclamação após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral absolver por 4 a 2 o ex-governador Siqueira Campos e o vice-João Oliveira de uma ação que pedia cassação do mandato...
A nota do TSE vai de encontro com a análise de alguns juristas que afirmaram ao Conexão Tocantins que a verificação sobre a elegibilidade ou não do peemedebista só poderá ter resposta da justiça eleitoral...
Com relação à certidão que foi encaminhada pelo TRE para o juiz Lauro Augusto Moreira Maia o advogado conta que no documento consta apenas a situação dele para o Tribunal...
O TRE encaminhou também cópia do recurso com relação ao registro de candidatura de Marcelo quando ele disputou o Senado em 2010...
Encerrou nesta terça-feira, 30, o prazo de requerimento dos Registros de Candidaturas para as Eleições Suplementares de Taipas...
Com a biometria, a Justiça Eleitoral busca garantir um processo eleitoral eletrônico ainda mais seguro...
Segundo a atual presidente do CMDCA, Maria Salomé, o exercício da função de conselheiro de direito, não é renumerado e exige qualificação e entendimento das leis de proteção a infância e a juventude...
Quase 50.000 eleitores foram recadastrados biometricamente em Araguaína até às 15h desta quarta-feira (24), o que corresponde a mais de 50 % do esperado ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deu provimento ao recurso interposto por Condorcet Cavalcante Filho, Rubens da Paixão Pereira Amaral e a Coligação “Decidir é comparar” e reformou a decisão do juiz da 3ª Zona Eleitoral ...
O Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins negou provimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito de Centenário, Wesley da Silva Lima, contra sentença proferida pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral que condenou o recorrente e seu vice ...
Também participaram da reunião o diretor-geral José Machado dos Santos, o secretário de tecnologia da informação, Marco Aurélio Giraldi e o coordenador de infraestrutura tecnológica Valdenir Júnior...
A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...
Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral...
Segundo informou o procurador eleitoral, Álvaro Manzano os protestos nas ruas foram citados para fundamentar a necessidade de mais rigor nas decisões...
A sessão também marcará o encerramento do biênio do desembargador Marco Villas Boas na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins...
O pleno do Tribunal voltará a se reunir nos dias 25, 26 e 27 de junho, às 10 e 17 horas. A sessão do dia 28 de junho será realizada às 10 e às 18 horas ...
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 31, traz o ato de exoneração do deputado estadual Raimundo Palito (PEN) da Secretaria Extraordinária para Assuntos Legislativos a partir de 1º de junho ...
Gaguim alega que há vínculo entre os juízes e o governador e que eles estariam beneficiando Siqueira com decisões na corte eleitoral...
O partido não tinha uma conta específica, segundo apontou o pleno. A corte determinou ainda a suspensão do Fundo partidário do partido por um ano...
De acordo com Villas Boas, esta é a última das ZEs a obter sede própria e já está com o processo de licitação em andamento no TRE-TO ...
No recurso ordinário protocolado por Vale ele pede a procedência da ação e que seja reconsiderada o pedido de inelegibilidade de Eduardo Siqueira...
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições até o prazo para regularização expirado no dia 25 de abril...
O parlamentar permanece no cargo até o julgamento do recurso Extraordinário no TSE mas atualmente está licenciado e comanda a Secretaria Extraordinária para Assuntos Legislativos...
Segundo ele, os assuntos tratados pelo apresentador não tinha cunho eleitoreiro para favorecer a campanha do atual governador...
A ação pede a cassação de Siqueira e Oliveira e a inelegibilidade do apresentador Vanderlan Gomes e do secretário Eduardo...
O advogado Rafael Moreira Mota fez a sustentação oral para defender o governador...
Em sua fala, o advogado frisou que a TV Girassol através de entrevistas e também de outras maneiras desequilibrou o processo...
A deputada desabafou na tribuna e disse que tem tratamento diferenciado no PT que segundo ela é “maldado na indiferença”...
Na ouvidoria, através do 0800 64 86 800, o eleitor irá fornecer os dados para o atendente, que irá realizar o agendamento para entrega dos documentos no Cartório Eleitoral...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Antony Villas Boas deu posse aos desembargadores Ronaldo Eurípedes e Eurípedes do Carmo Lamounier como Juízes Substitutos do Tribunal ...