Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1634 matérias)

• Polí­tica 24/06/2014 15h20 Redação

  Lelis diz não estar inelegível e confirma convenção para o dia 30; Parlamentar afirma que sua condenação tem interesses políticos

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  Polí­tica 24/06/2014 09h50 Redação

  Ação que pode tornar Lelis inelegível deve entrar em pauta nesta terça-feira

  A ação chegou a ser apreciada na sessão do último dia 11, quando o juiz João Olyntho, relator do caso, se manifestou pela inelegibilidade, o desembargador Marco Antony Villas Boas votou favorável ao recurso do deputado ...

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  Polí­tica 20/06/2014 09h28 Nayara Rodrigues

  Vinte partidos políticos do Estado não prestam contas e tem cotas do fundo partidário suspensas por juíza eleitoral

  A falta de prestação de contas implica suspensão automática de novas cotas do fundo partidário e sujeita os responsáveis às penas da lei...

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  Polí­tica 12/06/2014 11h50 Redação

  Juiz João Olyntho manifesta-se pela manutenção da inelegibilidade de Marcelo Lelis por oito anos

  Durante a sessão do Tribunal Regional Eleitoral o juiz João Olyntho, relator do caso, se manifestou pela manutenção da decisão do juiz da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni ...

• Polí­tica 06/06/2014 14h43 Redação

  TRE fará reunião com partidos políticos para esclarecer sobre financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas

  Contabilistas e advogados participarão de uma reunião sobre financiamento da campanha eleitoral e prestação de contas nas Eleições de 2014...

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  Polí­tica 06/06/2014 14h33 Redação

  Representantes dos TREs do Brasil estão em Palmas para receber orientações sobre sistema JE Connect

  A praticidade do sistema está na característica de que pode ser transportado em um pendrive. Com isso, os resultados das urnas podem ser apurados ...

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  Polí­tica 02/06/2014 12h14 Maria José Cotrim

  Junho é mês decisivo para eleições; Procuradoria já ajuizou três representações eleitorais e recomenda cautela nas convenções

  Na opinião do Procurador o processo segue sem excesso por parte dos pré-candidatos. “ Depois da renuncia o processo das candidaturas esfriou”, disse...

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  Estado 28/04/2014 19h50 Redação

  Cleiton Pinheiro vence as eleições do Sisepe-TO

  A Comissão Eleitoral responsável por coordenar as eleições do Sisepe concluiu a apuração de todas as urnas no início da noite desta segunda-feira ...

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  Polí­tica 23/04/2014 14h27 Redação

  Eleitor com deficiência pode solicitar atendimento especial para as Eleições 2014

  Até o dia 7 de maio, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial...

• Estado 23/04/2014 11h47 Redação

  Eleições do Sisepe acontecem no próximo domingo

  As eleições vão movimentar servidores estaduais e municipais filiados ao sindicato para a escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do quadriênio 2014-1018...

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  Polí­tica 10/04/2014 16h21 Redação

  Cerca de 170 urnas do Tocantins participam de simulado nacional proposto pelo TSE

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empreende desde a última quarta-feira (9) até sexta-feira (11), o primeiro Simulado de Urnas Eletrônicas ...

• Polí­tica 01/04/2014 16h38 Redação

  TRE/TO cassa direito de transmissão do PSD por desvirtuamento da propaganda partidária

  O diretório regional do PSD no Tocantins foi condenado à cassação de seu direito à transmissão de propaganda partidária no equivalente a cinco vezes o tempo das inserções ilícitas veiculadas ...

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  Polí­tica 28/03/2014 10h21 Redação

  Cassado pela Justiça, prefeito de Filadélfia vai recorrer e diz que acredita em decisão favorável

  Veículos da prefeitura também teriam sido usados em uma carreata realizada na reta final da campanha, segundo a acusação...

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  Polí­tica 27/03/2014 14h41 Redação

  Executivo restaura órgão, doa áreas e reajusta benefícios no Estado

  Os parlamentares aprovaram também, em primeira fase, mais cinco matérias do Governo...

• Polí­tica 26/03/2014 15h04 Redação

  OAB divulga relação de advogados para composição de Lista Tríplice para vagas no TRE

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, encaminhou nesta terça-feira, 25, à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 24/03/2014 08h26 Redação

  Em evento do PMDB senadora Kátia Abreu acusa governo de fazer uso político do TJ, TRE e TCE

  O PMDB reuniu, neste domingo, suas principais lideranças estaduais para apresentar a Senadora. Do encontro participaram cerca de 950 pessoas de praticamente todos os municípios do Estado...

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  Polí­tica 13/03/2014 10h50 Redação

  Nicolau ganha recurso no TRE por 6 votos a 0 e garante que é candidatíssimo

  O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por 6 votos a 0, que ele está apto a disputar as eleições de outubro, no julgamento de um recurso interposto contra decisão de primeira instância que o considerava inelegível...

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  Polí­tica 06/03/2014 18h04 Redação

  TRE e SPU formalizam doação de terrenos para construção de três novos cartórios eleitorais

  As obras dos novos postos de atendimento dos serviços da Justiça Eleitoral já estão adiantadas e, ainda, neste primeiro semestre, contarão com prédio próprio moderno e dotado de tecnologia de ponta...

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  Polí­tica 11/02/2014 08h39 Redação

  Recurso que pede cassação de Siqueira deve ser julgado nesta terça-feira no TSE; Gaguim diz esperar justiça

  Governistas e oposição estão na expectativa para o julgamento do Um Recurso Ordinário (RO) movido pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) contra o governador Siqueira Campos (PSDB)...

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  Polí­tica 29/01/2014 14h00 Redação

  Em parecer PGE pede cassação do mandato do prefeito de Centenário

  Através de parecer assinado em 21 de janeiro, pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) opinou pelo provimento do recurso à cassação do mandato do prefeito ...

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  Polí­tica 07/01/2014 10h01 Redação

  No Tocantins partidos sem bancada federal conseguem inserções de TV; PT tem mais tempo

  A definição foi feita ainda em dezembro do ano passado na sessão do dia 18 no TRE...

• Polí­tica 16/12/2013 16h43 Redação

  TRE julga improcedente recurso de AIJE contra Carlos Amastha

  O órgão de segundo grau manteve a decisão em primeira instância proferida no mês de junho pelo juiz da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni ...

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  Polí­tica 29/11/2013 17h00 Redação

  Justiça Eleitoral cassa mandato de Genésio Ferneda em Guaraí; Segundo colocado assumirá

  Conforme sentença do Tribunal Regional Eleitoral o prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda (PSD) e de seu vice, Bené da Voice (PPS), foram cassados nesta sexta-feira ...

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  Economia 25/11/2013 17h13 Redação

  Capacitação deve garantir benefícios para micro empresas em licitações do Estado

  O objetivo é capacitar, dentro das secretarias e órgãos públicos, os colaboradores responsáveis pela confecção dos editais de licitação e servidores ligados a essa área ...

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  Polí­tica 07/11/2013 12h28 Redação

  Moradores da região sul contarão com posto de Recadastramento Biométrico a partir desta quinta-feira

  A partir desta quinta-feira (7), os moradores da região sul de Palmas contarão com um posto de atendimento do Fórum Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral (ZE), localizado em Taquaralto ...

• Polí­tica 30/10/2013 18h05 Redação

  TRE/TO rejeita embargos de declaração e mantém cassação de prefeito de Mateiros

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins rejeitou os embargos de declaração apresentados por Julio Mokfa e Humberto Antero de Souza e manteve a cassação de seus diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no Município de Mateiros...

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  Polí­tica 24/10/2013 12h26 Redação

  Lelis solicita votos de aplausos ao TRE pelo trabalho de recadastramento biométrico e alerta população sobre prazos

  O recadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) gerou elogios ao órgão na sessão desta quinta-feira, 24, da Assembleia Legislativa do Tocantins ...

• Polí­tica 15/10/2013 10h45 Redação

  TRE-TO realiza reuniões sobre o planejamento das eleições de 2014

  Estavam presentes na reunião o Coordenador da Cosel, Jader Batista, o Assessor da ASPEQ, José Paiva, o Chefe da SEVUE, Francisco Moura Fé, o Chefe da Secase, Edison Leão ...

• Estado 10/10/2013 13h26 Redação

  PRE/TO se manifesta por improvimento de embargos de declaração que alegam inconstitucionalidade de Rced

  O parecer da Procuradoria considera que o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral neste caso específico não impede que o TRE/TO adote a interpretação que entender mais correta à legislação infraconstitucional, embora contrária ao TSE...

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  Polí­tica 24/09/2013 15h33 Redação

  PRE se manifesta favorável a sentença que decretou inelegibilidade de Lelis por oito anos; deputado comenta

  O parecer ministerial aponta que a utilização de recursos financeiros de forma irregular e/ou ilícita em proveito ou prejuízo de determinada candidatura ou grupo político...