Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1616 matérias)

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  Polí­tica 11/02/2014 08h39 Redação

  Recurso que pede cassação de Siqueira deve ser julgado nesta terça-feira no TSE; Gaguim diz esperar justiça

  Governistas e oposição estão na expectativa para o julgamento do Um Recurso Ordinário (RO) movido pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) contra o governador Siqueira Campos (PSDB)...

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  Polí­tica 29/01/2014 14h00 Redação

  Em parecer PGE pede cassação do mandato do prefeito de Centenário

  Através de parecer assinado em 21 de janeiro, pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) opinou pelo provimento do recurso à cassação do mandato do prefeito ...

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  Polí­tica 07/01/2014 10h01 Redação

  No Tocantins partidos sem bancada federal conseguem inserções de TV; PT tem mais tempo

  A definição foi feita ainda em dezembro do ano passado na sessão do dia 18 no TRE...

• Polí­tica 16/12/2013 16h43 Redação

  TRE julga improcedente recurso de AIJE contra Carlos Amastha

  O órgão de segundo grau manteve a decisão em primeira instância proferida no mês de junho pelo juiz da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni ...

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  Polí­tica 29/11/2013 17h00 Redação

  Justiça Eleitoral cassa mandato de Genésio Ferneda em Guaraí; Segundo colocado assumirá

  Conforme sentença do Tribunal Regional Eleitoral o prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda (PSD) e de seu vice, Bené da Voice (PPS), foram cassados nesta sexta-feira ...

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  Economia 25/11/2013 17h13 Redação

  Capacitação deve garantir benefícios para micro empresas em licitações do Estado

  O objetivo é capacitar, dentro das secretarias e órgãos públicos, os colaboradores responsáveis pela confecção dos editais de licitação e servidores ligados a essa área ...

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  Polí­tica 07/11/2013 12h28 Redação

  Moradores da região sul contarão com posto de Recadastramento Biométrico a partir desta quinta-feira

  A partir desta quinta-feira (7), os moradores da região sul de Palmas contarão com um posto de atendimento do Fórum Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral (ZE), localizado em Taquaralto ...

• Polí­tica 30/10/2013 18h05 Redação

  TRE/TO rejeita embargos de declaração e mantém cassação de prefeito de Mateiros

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins rejeitou os embargos de declaração apresentados por Julio Mokfa e Humberto Antero de Souza e manteve a cassação de seus diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no Município de Mateiros...

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  Polí­tica 24/10/2013 12h26 Redação

  Lelis solicita votos de aplausos ao TRE pelo trabalho de recadastramento biométrico e alerta população sobre prazos

  O recadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) gerou elogios ao órgão na sessão desta quinta-feira, 24, da Assembleia Legislativa do Tocantins ...

• Polí­tica 15/10/2013 10h45 Redação

  TRE-TO realiza reuniões sobre o planejamento das eleições de 2014

  Estavam presentes na reunião o Coordenador da Cosel, Jader Batista, o Assessor da ASPEQ, José Paiva, o Chefe da SEVUE, Francisco Moura Fé, o Chefe da Secase, Edison Leão ...

• Estado 10/10/2013 13h26 Redação

  PRE/TO se manifesta por improvimento de embargos de declaração que alegam inconstitucionalidade de Rced

  O parecer da Procuradoria considera que o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral neste caso específico não impede que o TRE/TO adote a interpretação que entender mais correta à legislação infraconstitucional, embora contrária ao TSE...

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  Polí­tica 24/09/2013 15h33 Redação

  PRE se manifesta favorável a sentença que decretou inelegibilidade de Lelis por oito anos; deputado comenta

  O parecer ministerial aponta que a utilização de recursos financeiros de forma irregular e/ou ilícita em proveito ou prejuízo de determinada candidatura ou grupo político...

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  Polí­tica 18/09/2013 09h46 Redação

  Com decisão do TSE, Rced contra Siqueira pode retornar para o TRE; juristas comentam

  Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).
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  Polí­tica 16/09/2013 12h30 Redação

  Advogado descarta nova eleição em Monte do Carmo; Prefeito cassado tenta liminar para voltar ao cargo

  A realização de uma nova eleição só é possível no caso se o segundo colocado empossado, Condim, for cassado já que ele enfrenta várias ações eleitorais na justiça...

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  Polí­tica 06/09/2013 08h19 Redação

  TRE rejeita por unanimidade Rced contra Amastha; prefeitos Mateiros e Pium são cassados

  Por 6X0 o pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), rejeitou nesta última quinta-feira, 5, o Recurso Eleitoral Contra Expedição de Diploma (Rced) do prefeito de Palmas, Carlos Amastha ...

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  Polí­tica 02/09/2013 18h38 Umberto Salvador Coelho

  Rede Sustentabilidade consegue registro junto ao TRE-TO

  O partido Rede Sustentabilidade conseguiu nesta segunda-feira, 2, seu registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, segundo informação do advogado Edmilson Domingos de Souza Junior ...

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  Polí­tica 02/09/2013 08h10 Redação

  Com diferença de apenas 39 votos Joaquim Carlos vence eleição em Taipas

  A convocação de novas eleições se deu por conta da cassação do diploma de Orlando Proência e seu vice Jefferson Antunes, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)...

• Polí­tica 20/08/2013 15h12 Redação

  Palmas atinge 40% do eleitorado no Recadastramento Biométrico

  De acordo com as estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, na tarde desta segunda-feira, 19, Palmas atingiu 61 mil eleitores recadastrados pelo sistema biométrico ...

• Polí­tica 16/08/2013 14h26 Redação

  PRE se manifesta favorável em ação que requer cassação do prefeito de Palmas; advogado diz estar tranquilo

  Segundo a sentença, ao contrário do que aponta a ação e o recurso propostos pela Promotoria Eleitoral, não foi provado que as requisições apreendidas em um posto de combustíveis de Palmas destinavam-se à compra de votos...

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  Polí­tica 08/08/2013 08h34 Maria José Cotrim

  CNJ arquiva reclamação disciplinar de Gaguim contra juízes do TRE

  O peemedebista entrou com a reclamação após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral absolver por 4 a 2 o ex-governador Siqueira Campos e o vice-João Oliveira de uma ação que pedia cassação do mandato...

• Polí­tica 02/08/2013 14h21 Maria José Cotrim

  TSE informa que análise sobre situação de Marcelo será realizada pelo TRE no registro de candidatura

  A nota do TSE vai de encontro com a análise de alguns juristas que afirmaram ao Conexão Tocantins que a verificação sobre a elegibilidade ou não do peemedebista só poderá ter resposta da justiça eleitoral...

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  Polí­tica 01/08/2013 11h30 Maria José Cotrim

  Situação eleitoral de Marcelo divide opiniões; jurista analisa que inelegibilidade só será verificada com registro

  Com relação à certidão que foi encaminhada pelo TRE para o juiz Lauro Augusto Moreira Maia o advogado conta que no documento consta apenas a situação dele para o Tribunal...

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  Polí­tica 31/07/2013 09h29 Maria José Cotrim

  Juiz consulta TRE sobre direitos políticos de Marcelo e corte informa que peemedebista não está inelegível

  O TRE encaminhou também cópia do recurso com relação ao registro de candidatura de Marcelo quando ele disputou o Senado em 2010...

• Polí­tica 30/07/2013 20h50 Redação

  Eleições em Taipas: três candidatos registram candidatura

  Encerrou nesta terça-feira, 30, o prazo de requerimento dos Registros de Candidaturas para as Eleições Suplementares de Taipas...

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  Polí­tica 25/07/2013 16h08 Redação

  Servidores públicos do Estado poderão fazer recadastramento biométrico no Palacio Araguaia

  Com a biometria, a Justiça Eleitoral busca garantir um processo eleitoral eletrônico ainda mais seguro...

• Palmas 25/07/2013 08h43 Redação

  Novos conselheiros da CMDCA de Palmas tomam posse nesta quinta-feira

  Segundo a atual presidente do CMDCA, Maria Salomé, o exercício da função de conselheiro de direito, não é renumerado e exige qualificação e entendimento das leis de proteção a infância e a juventude...

• Polí­tica 24/07/2013 16h47 Redação

  Mais de 50% dos eleitores de Araguaína já realizaram o Recadastramento Biométrico

  Quase 50.000 eleitores foram recadastrados biometricamente em Araguaína até às 15h desta quarta-feira (24), o que corresponde a mais de 50 % do esperado ...

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  Polí­tica 05/07/2013 09h24 Redação

  Prefeito eleito de Monte do Carmo em 2012 deverá ser afastado

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deu provimento ao recurso interposto por Condorcet Cavalcante Filho, Rubens da Paixão Pereira Amaral e a Coligação “Decidir é comparar” e reformou a decisão do juiz da 3ª Zona Eleitoral ...

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  Polí­tica 04/07/2013 17h50 Redação

  Justiça Eleitoral nega provimento a recurso de prefeito e determina novas eleições em Centenário

  O Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins negou provimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito de Centenário, Wesley da Silva Lima, contra sentença proferida pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral que condenou o recorrente e seu vice ...

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  Polí­tica 02/07/2013 15h49 Redação

  Presidente do TRE-TO participa de reunião em Brasília

  Também participaram da reunião o diretor-geral José Machado dos Santos, o secretário de tecnologia da informação, Marco Aurélio Giraldi e o coordenador de infraestrutura tecnológica Valdenir Júnior...