Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1669 matérias)

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  Polí­tica 28/05/2013 10h03 Redação

  Por unanimidade, TRE rejeita contas do PR e suspende fundo partidário

  O partido não tinha uma conta específica, segundo apontou o pleno. A corte determinou ainda a suspensão do Fundo partidário do partido por um ano...

• Polí­tica 27/05/2013 18h30 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas lança Pedra Fundamental do Cartório de Cristalândia

  De acordo com Villas Boas, esta é a última das ZEs a obter sede própria e já está com o processo de licitação em andamento no TRE-TO ...

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  Polí­tica 22/05/2013 09h17 Maria José Cotrim

  Gaguim recorre no TSE de decisão do TRE que absolveu Siqueira e Eduardo

  No recurso ordinário protocolado por Vale ele pede a procedência da ação e que seja reconsiderada o pedido de inelegibilidade de Eduardo Siqueira...

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  Estado 14/05/2013 17h24 Redação

  Mais de 9 mil títulos eleitorais foram cancelados no Tocantins

  De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições até o prazo para regularização expirado no dia 25 de abril...

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  Polí­tica 13/05/2013 09h02 Maria José Cotrim

  TSE concede liminar que garante permanência de Palito no cargo até julgamento de recurso

  O parlamentar permanece no cargo até o julgamento do recurso Extraordinário no TSE mas atualmente está licenciado e comanda a Secretaria Extraordinária para Assuntos Legislativos...

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  Polí­tica 08/05/2013 12h44 Maria José Cotrim

  Por 4 a 2, TRE absolve Siqueira e Eduardo em processo; Gaguim vai recorrer no TSE

  Segundo ele, os assuntos tratados pelo apresentador não tinha cunho eleitoreiro para favorecer a campanha do atual governador...

• Polí­tica 08/05/2013 11h33 Maria José Cotrim

  Procurador Eleitoral pede procedência da Ação e diz que julgamento de Siqueira está atrasado há anos

  A ação pede a cassação de Siqueira e Oliveira e a inelegibilidade do apresentador Vanderlan Gomes e do secretário Eduardo...

• Polí­tica 08/05/2013 10h56 Maria José Cotrim

  Defesa e Acusação confrontam teses em julgamento; advogado alega falta de provas contra Eduardo e Siqueira

  O advogado Rafael Moreira Mota fez a sustentação oral para defender o governador...

• Polí­tica 08/05/2013 10h20 Maria José Cotrim

  Processo que pode cassar Siqueira começa a ser julgado no TRE; acusação diz a juízes que TV Girassol maculou eleição

  Em sua fala, o advogado frisou que a TV Girassol através de entrevistas e também de outras maneiras desequilibrou o processo...

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  Polí­tica 07/05/2013 10h42 Maria José Cotrim

  Solange desabafa, diz que é tratada com indiferença no PT e insinua possível saída do partido

  A deputada desabafou na tribuna e disse que tem tratamento diferenciado no PT que segundo ela é “maldado na indiferença”...

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  Estado 03/05/2013 08h54 Redação

  TRE convoca eleitorado para o Recadastramento Biométrico em Palmas e Araguaína

  Na ouvidoria, através do 0800 64 86 800, o eleitor irá fornecer os dados para o atendente, que irá realizar o agendamento para entrega dos documentos no Cartório Eleitoral...

• Polí­tica 24/04/2013 18h14 Redação

  Corte do TRE-TO recebe dois novos membros

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Antony Villas Boas deu posse aos desembargadores Ronaldo Eurípedes e Eurípedes do Carmo Lamounier como Juízes Substitutos do Tribunal ...

• Polí­tica 22/04/2013 08h07 Redação

  Pedra Fundamental do cartório de Ponte Alta do Tocantins será lançada nesta segunda-feira

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realiza nesta segunda-feira (22), a solenidade de lançamento da Pedra Fundamental para a construção do cartório eleitoral de Ponte Alta do Tocantins ...

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  Polí­tica 16/04/2013 21h27 Redação

  Cerca de 150 mil eleitores deverão ser recadastrados para o voto biométrico em Palmas

  Em seu discurso o presidente do Tribunal, desembargador Marco Antony Villas Boas disse que a Justiça Eleitoral tocantinense tem feito marcas históricas ...

• Polí­tica 15/04/2013 17h19 Redação

  Recadastramento Biométrico em Palmas inicia nesta terça-feira

  A terceira fase do Recadastramento Biométrico em Palmas será lançada nesta terça-feira (16), às 10 horas, no Cartório Eleitoral da capital ...

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  Polí­tica 14/04/2013 18h45 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é condecorado com a medalha do Mérito Eleitoral

  Uma sessão solene do Pleno do TRE do Ceará antecedeu a abertura dos trabalhos do Colégio, com a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza ...

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  Polí­tica 10/04/2013 12h07 Maria José Cotrim

  Amália Santana é absolvida no TRE e comemora decisão com aliados

  Por 4 a 2 a deputada estadual do PT, Amália Santana foi absolvida no Tribunal Regional Eleitoral ...

• Polí­tica 09/04/2013 16h22 Redação

  Sentença que multou frigorífico Boi Forte é mantida; Proibição de contratar com o poder público permanece

  A condenação da empresa que realizou a doação irregular é consequência de representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, que também se manifestou pela manutenção da sentença após o recurso...

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  Polí­tica 05/04/2013 11h10 Maria José Cotrim

  Acórdão com decisão que declarou Gaguim e Marcelo inelegíveis é publicado; Defesa já pode recorrer

  Com a publicação do acórdão a defesa dos envolvidos já pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a penalidade...

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  Polí­tica 03/04/2013 19h56 Redação

  Em decisão que cabe recurso, TRE torna Gaguim e Marcelo Miranda inelegíveis

  A decisão não é definitiva e os julgados ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

• Polí­tica 02/04/2013 18h34 Redação

  PRE/TO se manifesta por manutenção de sentença que cassou diploma de prefeito e vice de Axixá do Tocantins

  O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, manifestou-se ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) pela manutenção da sentença proferida pelo juízo da 11ª Zona Eleitoral ...

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  Polí­tica 26/03/2013 08h34 Maria José Cotrim

  Processo que pede cassação de Amália será julgado dia 3 pelo TRE; deputada diz estar tranquila

  Caso não comprove a origem dos gastos, a deputada pode ter seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral. O suplente de Amália é o petista, Bismarque do Movimento...

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  Polí­tica 22/03/2013 12h23 Redação

  Presidente do TSE garante que Rced será colocado imediatamente na pauta

  Ela disse aos jornalistas que assim que a relatora Luciana Lóssio liberar o processo vai encaminhá-lo para a pauta...

• Estado 21/03/2013 20h37 Redação

  Ministra Cármen Lúcia estará em Palmas nesta sexta-feira

  A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará o titular do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...

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  Polí­tica 13/03/2013 13h10 Maria José Cotrim

  Juiz mantém inelegibilidade de Palito mas descarta cassação; Waldemar pede vista

  Olinto entendeu que para cassar o diploma de Palito teria que ser ingressada uma Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME) e não uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) como foi o caso...

• Polí­tica 12/03/2013 11h10 Philipe Bastos

  Sobre cassação de seu mandato, Solange diz que confia na Justiça

  Em breve entrevista concedida na manhã de hoje, a deputada preferiu não se pronunciar sobre o julgamento que se aproxima..

• Polí­tica 12/03/2013 09h37 Maria José Cotrim

  Com inelegibilidade de Gaguim, advogados dividem opiniões sobre possibilidade de peemedebista assumir governo

  Paira a dúvida com relação á possibilidade do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) e segundo colocado no pleito de 2010 assumir o governo conforme defende o advogado que assina o Recurso contra Expedição do Diploma, Solano Donato Damascena...

• Estado 11/03/2013 17h58 Redação

  Recadastramento Biométrico em Araguaína é antecipado

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) antecipou o início dos trabalhos da terceira etapa do Recadastramento Biométrico em Araguaína ...

• Polí­tica 11/03/2013 10h40 Redação

  Ação que pede cassação do mandato de Solange Duailibe já está na pauta do TRE para dia 13

  A Representação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, também perda a cassação do diploma da Deputada por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2010 ...

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  Polí­tica 25/02/2013 19h40 Redação

  Prefeito de Palmas assina termo de cooperação com presidente do TRE-TO

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinaram na tarde desta segunda-feira, 25, Termo de Cooperação ...