Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1653 matérias)

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  Polí­tica 10/04/2013 12h07 Maria José Cotrim

  Amália Santana é absolvida no TRE e comemora decisão com aliados

  Por 4 a 2 a deputada estadual do PT, Amália Santana foi absolvida no Tribunal Regional Eleitoral ...

• Polí­tica 09/04/2013 16h22 Redação

  Sentença que multou frigorífico Boi Forte é mantida; Proibição de contratar com o poder público permanece

  A condenação da empresa que realizou a doação irregular é consequência de representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, que também se manifestou pela manutenção da sentença após o recurso...

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  Polí­tica 05/04/2013 11h10 Maria José Cotrim

  Acórdão com decisão que declarou Gaguim e Marcelo inelegíveis é publicado; Defesa já pode recorrer

  Com a publicação do acórdão a defesa dos envolvidos já pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a penalidade...

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  Polí­tica 03/04/2013 19h56 Redação

  Em decisão que cabe recurso, TRE torna Gaguim e Marcelo Miranda inelegíveis

  A decisão não é definitiva e os julgados ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

• Polí­tica 02/04/2013 18h34 Redação

  PRE/TO se manifesta por manutenção de sentença que cassou diploma de prefeito e vice de Axixá do Tocantins

  O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, manifestou-se ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) pela manutenção da sentença proferida pelo juízo da 11ª Zona Eleitoral ...

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  Polí­tica 26/03/2013 08h34 Maria José Cotrim

  Processo que pede cassação de Amália será julgado dia 3 pelo TRE; deputada diz estar tranquila

  Caso não comprove a origem dos gastos, a deputada pode ter seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral. O suplente de Amália é o petista, Bismarque do Movimento...

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  Polí­tica 22/03/2013 12h23 Redação

  Presidente do TSE garante que Rced será colocado imediatamente na pauta

  Ela disse aos jornalistas que assim que a relatora Luciana Lóssio liberar o processo vai encaminhá-lo para a pauta...

• Estado 21/03/2013 20h37 Redação

  Ministra Cármen Lúcia estará em Palmas nesta sexta-feira

  A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará o titular do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...

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  Polí­tica 13/03/2013 13h10 Maria José Cotrim

  Juiz mantém inelegibilidade de Palito mas descarta cassação; Waldemar pede vista

  Olinto entendeu que para cassar o diploma de Palito teria que ser ingressada uma Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME) e não uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) como foi o caso...

• Polí­tica 12/03/2013 11h10 Philipe Bastos

  Sobre cassação de seu mandato, Solange diz que confia na Justiça

  Em breve entrevista concedida na manhã de hoje, a deputada preferiu não se pronunciar sobre o julgamento que se aproxima..

• Polí­tica 12/03/2013 09h37 Maria José Cotrim

  Com inelegibilidade de Gaguim, advogados dividem opiniões sobre possibilidade de peemedebista assumir governo

  Paira a dúvida com relação á possibilidade do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) e segundo colocado no pleito de 2010 assumir o governo conforme defende o advogado que assina o Recurso contra Expedição do Diploma, Solano Donato Damascena...

• Estado 11/03/2013 17h58 Redação

  Recadastramento Biométrico em Araguaína é antecipado

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) antecipou o início dos trabalhos da terceira etapa do Recadastramento Biométrico em Araguaína ...

• Polí­tica 11/03/2013 10h40 Redação

  Ação que pede cassação do mandato de Solange Duailibe já está na pauta do TRE para dia 13

  A Representação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, também perda a cassação do diploma da Deputada por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2010 ...

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  Polí­tica 25/02/2013 19h40 Redação

  Prefeito de Palmas assina termo de cooperação com presidente do TRE-TO

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinaram na tarde desta segunda-feira, 25, Termo de Cooperação ...

• Polí­tica 25/02/2013 19h35 Redação

  Eleitores faltosos devem regularizar título para não incorrer em penalidades

  Nas últimas três eleições no Estado o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) contabilizou que dez mil eleitores deixaram de votar ...

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  Polí­tica 25/02/2013 13h06 Philipe Bastos

  Abelardo ameaça, mas membro da nacional confirma eleição de Bernadete para presidência do PSOL-TO

  Meta será homologação da comissão em encontro nacional do PSOL, em março...

• Polí­tica 30/01/2013 11h08 Redação

  TRE julga como não prestadas contas do PTC; PPS teve balancete aprovado

  Também foram julgados processos nas classes de Embargos de Declaração e Processo Administrativo...

• Polí­tica 28/01/2013 15h30 Redação

  PRE/TO se manifesta pela manutenção de sentença que cassou diploma de ex-prefeito de Chapada de Areia

  Os dois ex-gestores municipais foram condenados por realização de propaganda institucional em período vedado, abuso de autoridade e poder político e propaganda eleitoral antecipada durante ação de investigação judicial eleitoral ...

• Estado 17/01/2013 10h27 Redação

  PRE se manifesta por manutenção de sentença que aplicou multa milionária a frigorífico

  Empresa realizou doação de R$ 5,5 milhões em desacordo com a legislação eleitoral...

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  Estado 15/01/2013 16h58 Redação

  Ex-prefeito de São Valério da Natividade é condenado por corrupção eleitoral

  O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) condenou o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu, a um ano e nove meses de reclusão ...

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  Polí­tica 15/01/2013 16h07 Redação

  Mesa Diretora declara vacância do cargo de vice-prefeito de Palmas

  A Câmara de Palmas encaminhou esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), à Prefeitura de Palmas e afixou no seu Placar o ato de declaração de vacância do cargo de vice-prefeito da cidade ...

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  Meio Jurídico 15/12/2012 19h56 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas

  Além do presidente do TRE-TO, mais seis autoridades foram agraciadas com a honraria: o governador do estado do Amazonas, Omar José Abdel Aziz ...

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  Meio Jurídico 14/12/2012 10h23 Redação

  Desembargador Marco Vilas Boas será homenageado com Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas

  O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas será agraciado nesta sexta-feira (14), em Manaus ...

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  Polí­tica 11/12/2012 16h40 Maria José Cotrim

  Sobre nova eleição em Taipas, TRE informa que aguarda final do prazo para recurso

  Em entrevista ao Conexão Tocantins o prefeito Orlando afirmou que irá recorrer da decisão da justiça...

• Polí­tica 04/12/2012 16h55 Redação

  Pleno do TRE-TO desaprova contas do DEM

  A ação aponta irregularidades na doação de recursos, depósitos não identificados e falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas ...

• Polí­tica 03/12/2012 17h41 Redação

  Diplomação dos eleitos em Palmas será no dia 17

  A cerimônia de diplomação será conduzida pelo juiz da 29ª ZE, Marcelo Faccioni, e será reservada às autoridades convidadas e aos parentes dos eleitos...

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  Polí­tica 20/11/2012 16h30 Redação

  TRE nega provimento a recurso eleitoral e multa Marcelo Lelis por propaganda extemporânea

  O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto relator, pelo improvimento do recurso interposto, mantendo a sentença recorrida em seus exatos termos....

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  Polí­tica 14/11/2012 11h11 Maria José Cotrim

  Santana é absolvido no TRE e assumirá segundo mandato; " foi uma vitória suada e justa", diz petista

  Santana venceu a eleição na disputa com a ex-prefeita da cidade, Maria Helena Defavari do PSD...

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  Polí­tica 09/11/2012 09h11 Maria José Cotrim

  Gaguim admite que não tem esperança de reverter inelegibilidade no TRE e quer levar processo para TSE

  O peemedebista aponta ainda que, na sua opinião, o TRE não analisou do ponto de vista técnico seus argumentos...

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  Polí­tica 06/11/2012 08h33 Redação

  TRE deve julgar definição sobre candidatura de Santana e outros processos eleitorais

  O agravo regimental contra o prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha e impetrado pela Coligação “É a Vez do povo” do pevista Marcelo Lelis também está na pauta...