Como determina o Artigo 71 do Código Eleitoral, os cartórios de registro civil têm que informar à Justiça Eleitoral todos os falecimentos registrados para que seja dada baixa da inscrição eleitoral...
90 % dos servidores da Justiça Federal no Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão com seus serviços paralisados. A paralisação que segue demanda nacional deve acontecer...
documento está alinhado à Resolução 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também a Resolução 23.371, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A participação na Ação Global faz parte das comemorações de 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O Projeto é dirigido por uma equipe de arte-educadores, que ensina técnicas de pintura e atividades lúdicas para crianças dos 4 aos 10 anos de idade...
A proposta do Tocantins foi elaborada pela Diretoria Geral e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e supera as expectativas do TSE que era de 255 mil eleitores a serem recadastrados no Estado...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve liminar que suspendeu a posse de magistrados escolhidos pela Justiça Federal para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO)...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já tem certificação de qualidade ISSO 9001 desde 2005 nos processos que compreendem a realização das eleições...
Foram abordados os temas “Câncer de Boca: o que você precisa saber”, com o doutor em Ciências da Saúde, Luciano Alberto de Castro e a palestra “Riscos Cardiovasculares”, com a especialista Érica Teixeira...
Após a realização da III Semana da Saúde, todos os servidores serão convidados a fazerem uma avaliação de prevenção de câncer da boca com a dentista Naira Pegoraro...
O Grupo de Trabalho (GT) JE Connect tem a intenção de simplificar e padronizar a geração dos kits e integrar a solução aos sistemas eleitorais...
Caso o partido não entregue os devidos documentos de acordo com a Resolução terá a suspensão do fundo partidário até enquanto perdurar a inadimplência...
George Neves Lodder e Renata Ribeiro Baptista respondem pelos cargos de PRE e PRE substituta, respectivamente, por um mandato de dois anos...
Os técnicos consideraram 154 propostas de melhorias viáveis, sendo que 23 já estão sendo atendidas com projetos e planos de ação em desenvolvimento...
O SEI gerencia toda a documentação administrativa e processual em ambiente virtual, gerando economia de tempo e gastos com impressão e papel...
A primeira auditoria será realizada nesta sexta-feira (27), na Corregedoria Regional Eleitoral e na sede da 28ª ZE de Miranorte...
Hoje o Estado do Tocantins conta com 39% de seu eleitorado votando por meio da identificação biométrica...
A publicação foi apresentada pela Desembargadora/Presidente Jacqueline Adorno aos pares da Corte do Tribunal Pleno do TRE-TO e está sendo distribuída à demais instituições e à comunidade...
Eles deverão comparecer ao Cartório da Zona Eleitoral, onde é inscrito, munido de documentos pessoais e do Título de Eleitor...
Com mais três unidades federativas, o partido poderá solicitar o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo, assim, espaço nas eleições do ano que vem...
O TRE do Tocantins, em decisão publicada em 3.2.15, reformou decisão da Juíza Substituta de Augustinópolis, mantendo no cargo o Prefeito Jader Pinheiro e seu vice José de Araújo Padilha...
Até agora foram rejeitadas apenas as contas do deputado estadual eleito Mauro Carlesse (PTB) que vai recorrer da decisão...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral rejeitou as contas da campanha do deputado estadual eleito de Gurupi, Mauro Carlesse...
Até o presente momento 369 processos referentes à 1ª análise das contas – Relatório de Diligências - foram analisados...
O partido atingiu pouco mais de 400 mil assinaturas ao todo e espera que até fevereiro consiga as 100 mil que faltam para conseguir a criação no TSE...
Os novos membros da Corte atuarão durante os próximos dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois...
Os advogados foram escolhidos e nomeados pela presidente Dilma Rousseff e vão ocupar as vagas decorrentes do término do primeiro mandato dos juízes Mauro Ribas e Bárbara Cristiane ...
A nova sede vai ser construída na Avenida Theotônio Segurado, quadra 202 Norte, Conjunto 01, lotes 1 e 2, próxima à atual. Com a entrega do terreno será elaborado projeto arquitetônico e captado recursos...
A revisão será feita no município durante interruptos 30 dias, tendo início do procedimento no dia 17 de novembro até 16 de dezembro...
O governador eleito desde o início da repercussão do episódio na reta final da campanha sempre negou qualquer tipo de ligação com os envolvidos e disse desconhecer a origem do valor apreendido...