Política 01/04/2014 16h38 Redação

TRE/TO cassa direito de transmissão do PSD por desvirtuamento da propaganda partidária

O diretório regional do PSD no Tocantins foi condenado à cassação de seu direito à transmissão de propaganda partidária no equivalente a cinco vezes o tempo das inserções ilícitas veiculadas ...

Política 28/03/2014 10h21 Redação

Cassado pela Justiça, prefeito de Filadélfia vai recorrer e diz que acredita em decisão favorável

Veículos da prefeitura também teriam sido usados em uma carreata realizada na reta final da campanha, segundo a acusação...

Política 27/03/2014 14h41 Redação

Executivo restaura órgão, doa áreas e reajusta benefícios no Estado

Os parlamentares aprovaram também, em primeira fase, mais cinco matérias do Governo...

Política 26/03/2014 15h04 Redação

OAB divulga relação de advogados para composição de Lista Tríplice para vagas no TRE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, encaminhou nesta terça-feira, 25, à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

Política 24/03/2014 08h26 Redação

Em evento do PMDB senadora Kátia Abreu acusa governo de fazer uso político do TJ, TRE e TCE

O PMDB reuniu, neste domingo, suas principais lideranças estaduais para apresentar a Senadora. Do encontro participaram cerca de 950 pessoas de praticamente todos os municípios do Estado...

Política 13/03/2014 10h50 Redação

Nicolau ganha recurso no TRE por 6 votos a 0 e garante que é candidatíssimo

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por 6 votos a 0, que ele está apto a disputar as eleições de outubro, no julgamento de um recurso interposto contra decisão de primeira instância que o considerava inelegível...

Política 06/03/2014 18h04 Redação

TRE e SPU formalizam doação de terrenos para construção de três novos cartórios eleitorais

As obras dos novos postos de atendimento dos serviços da Justiça Eleitoral já estão adiantadas e, ainda, neste primeiro semestre, contarão com prédio próprio moderno e dotado de tecnologia de ponta...

Política 11/02/2014 08h39 Redação

Recurso que pede cassação de Siqueira deve ser julgado nesta terça-feira no TSE; Gaguim diz esperar justiça

Governistas e oposição estão na expectativa para o julgamento do Um Recurso Ordinário (RO) movido pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) contra o governador Siqueira Campos (PSDB)...

Política 29/01/2014 14h00 Redação

Em parecer PGE pede cassação do mandato do prefeito de Centenário

Através de parecer assinado em 21 de janeiro, pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) opinou pelo provimento do recurso à cassação do mandato do prefeito ...

Política 07/01/2014 10h01 Redação

No Tocantins partidos sem bancada federal conseguem inserções de TV; PT tem mais tempo

A definição foi feita ainda em dezembro do ano passado na sessão do dia 18 no TRE...

Política 16/12/2013 16h43 Redação

TRE julga improcedente recurso de AIJE contra Carlos Amastha

O órgão de segundo grau manteve a decisão em primeira instância proferida no mês de junho pelo juiz da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni ...

Política 29/11/2013 17h00 Redação

Justiça Eleitoral cassa mandato de Genésio Ferneda em Guaraí; Segundo colocado assumirá

Conforme sentença do Tribunal Regional Eleitoral o prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda (PSD) e de seu vice, Bené da Voice (PPS), foram cassados nesta sexta-feira ...

Economia 25/11/2013 17h13 Redação

Capacitação deve garantir benefícios para micro empresas em licitações do Estado

O objetivo é capacitar, dentro das secretarias e órgãos públicos, os colaboradores responsáveis pela confecção dos editais de licitação e servidores ligados a essa área ...

Política 07/11/2013 12h28 Redação

Moradores da região sul contarão com posto de Recadastramento Biométrico a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (7), os moradores da região sul de Palmas contarão com um posto de atendimento do Fórum Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral (ZE), localizado em Taquaralto ...

Política 30/10/2013 18h05 Redação

TRE/TO rejeita embargos de declaração e mantém cassação de prefeito de Mateiros

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins rejeitou os embargos de declaração apresentados por Julio Mokfa e Humberto Antero de Souza e manteve a cassação de seus diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no Município de Mateiros...

Política 24/10/2013 12h26 Redação

Lelis solicita votos de aplausos ao TRE pelo trabalho de recadastramento biométrico e alerta população sobre prazos

O recadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) gerou elogios ao órgão na sessão desta quinta-feira, 24, da Assembleia Legislativa do Tocantins ...

Política 15/10/2013 10h45 Redação

TRE-TO realiza reuniões sobre o planejamento das eleições de 2014

Estavam presentes na reunião o Coordenador da Cosel, Jader Batista, o Assessor da ASPEQ, José Paiva, o Chefe da SEVUE, Francisco Moura Fé, o Chefe da Secase, Edison Leão ...

Estado 10/10/2013 13h26 Redação

PRE/TO se manifesta por improvimento de embargos de declaração que alegam inconstitucionalidade de Rced

O parecer da Procuradoria considera que o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral neste caso específico não impede que o TRE/TO adote a interpretação que entender mais correta à legislação infraconstitucional, embora contrária ao TSE...

Política 24/09/2013 15h33 Redação

PRE se manifesta favorável a sentença que decretou inelegibilidade de Lelis por oito anos; deputado comenta

O parecer ministerial aponta que a utilização de recursos financeiros de forma irregular e/ou ilícita em proveito ou prejuízo de determinada candidatura ou grupo político...

Política 18/09/2013 09h46 Redação

Com decisão do TSE, Rced contra Siqueira pode retornar para o TRE; juristas comentam

Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME). ..

Política 16/09/2013 12h30 Redação

Advogado descarta nova eleição em Monte do Carmo; Prefeito cassado tenta liminar para voltar ao cargo

A realização de uma nova eleição só é possível no caso se o segundo colocado empossado, Condim, for cassado já que ele enfrenta várias ações eleitorais na justiça...

Política 06/09/2013 08h19 Redação

TRE rejeita por unanimidade Rced contra Amastha; prefeitos Mateiros e Pium são cassados

Por 6X0 o pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), rejeitou nesta última quinta-feira, 5, o Recurso Eleitoral Contra Expedição de Diploma (Rced) do prefeito de Palmas, Carlos Amastha ...

Política 02/09/2013 18h38 Umberto Salvador Coelho

Rede Sustentabilidade consegue registro junto ao TRE-TO

O partido Rede Sustentabilidade conseguiu nesta segunda-feira, 2, seu registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, segundo informação do advogado Edmilson Domingos de Souza Junior ...

Política 02/09/2013 08h10 Redação

Com diferença de apenas 39 votos Joaquim Carlos vence eleição em Taipas

A convocação de novas eleições se deu por conta da cassação do diploma de Orlando Proência e seu vice Jefferson Antunes, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)...

Política 20/08/2013 15h12 Redação

Palmas atinge 40% do eleitorado no Recadastramento Biométrico

De acordo com as estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, na tarde desta segunda-feira, 19, Palmas atingiu 61 mil eleitores recadastrados pelo sistema biométrico ...

Política 16/08/2013 14h26 Redação

PRE se manifesta favorável em ação que requer cassação do prefeito de Palmas; advogado diz estar tranquilo

Segundo a sentença, ao contrário do que aponta a ação e o recurso propostos pela Promotoria Eleitoral, não foi provado que as requisições apreendidas em um posto de combustíveis de Palmas destinavam-se à compra de votos...

Política 08/08/2013 08h34 Maria José Cotrim

CNJ arquiva reclamação disciplinar de Gaguim contra juízes do TRE

O peemedebista entrou com a reclamação após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral absolver por 4 a 2 o ex-governador Siqueira Campos e o vice-João Oliveira de uma ação que pedia cassação do mandato...

Política 02/08/2013 14h21 Maria José Cotrim

TSE informa que análise sobre situação de Marcelo será realizada pelo TRE no registro de candidatura

A nota do TSE vai de encontro com a análise de alguns juristas que afirmaram ao Conexão Tocantins que a verificação sobre a elegibilidade ou não do peemedebista só poderá ter resposta da justiça eleitoral...

Política 01/08/2013 11h30 Maria José Cotrim

Situação eleitoral de Marcelo divide opiniões; jurista analisa que inelegibilidade só será verificada com registro

Com relação à certidão que foi encaminhada pelo TRE para o juiz Lauro Augusto Moreira Maia o advogado conta que no documento consta apenas a situação dele para o Tribunal...