Por descumprimento da notificação, os vendedores foram multados e tiveram os produtos apreendidos. O Promotor de Justiça também lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de desobediência a ordem legal de servidor público, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro...
De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, o consumo de leite cru (in natura) contraria a legislação e representa um risco à saúde dos consumidores e pode levar à transmissão de várias doenças como brucelose, tuberculose, toxoplasmose, hepatite, leptospirose, dentre outras...
Cerca de 50 alunos, capacitados pelos técnicos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), participarão do mutirão como colaboradores, orientando os moradores acerca das medidas preventivas e entregando materiais educativos...
Através da parceria com o Senai, os agentes que atuam na fiscalização da Vigilância Sanitária serão capacitados com a metodologia do Programa Alimento Seguro. Após a mobilização dos agentes, a oferta do curso será direcionada para os mais de 800 estabelecimentos do segmento de alimentação no município ...
A capacitação é gratuita, com 152 horas aulas, na modalidade telepresencial, e é destinada aos profissionais da saúde que possuem nível superior de formação. O curso é uma iniciativa do Ministério da Saúde por intermédio da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, juntamente com o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa e do Centro Cochrane do Brasil ...
Para o coordenador do Cievs, Cláudio Nogueira Teixeira, “a elaboração deste Plano é de extrema importância, apesar do Brasil não ter registrado nenhum caso confirmado da doença, até o momento”, afirmou...
Durante o mutirão, os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vão vistoriar todos os 735 imóveis da quadra, em busca de focos do mosquito da dengue e do mosquito palha, transmissor do calazar...
A proposta é coibir todo e qualquer tipo de prática irregular e contrária ao disposto no Código de Posturas do Município de Gurupi e nas Normas de Vigilância Sanitária, e que não apresente Certificado de Vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis...
A ação faz parte do projeto Cidadão Vigilante, que fará homenagem simbólica aos dez moradores que servirem de exemplo para os demais da quadra na prevenção da doença...
O evento abordará temas relacionados às exigências sanitárias implantadas em Palmas, além dos seguintes tópicos: a expedição da Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE), o Manual de Boas Práticas, o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)...
Os Agentes de controle de endemias, com a ajuda de agentes comunitários de saúde, vistoriarão os 3.305 imóveis do setor em busca de criadouros dos mosquitos transmissores da dengue e do calazar...
Serão realizadas atividades educativas nas unidades básicas de saúde (UBS), nas escolas e empresas da cidade, como palestras, apresentação teatral e distribuição de folders informativos...
Segundo a Polícia Federal, em um dos estabelecimentos dele foram apreendidos medicamentos falsos. Os policiais também encontraram remédios com venda proibida no Brasil e medicamentos controlados que eram vendidos irregularmente...
A empresa “O Universitário”, responsável pelos restaurantes, já havia sido notificada pela Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas quanto às inadequações em sua cozinha industrial e em ambos os restaurantes...
Conforme se observa no relatório, o restaurante não vem cumprindo as normas e rotinas determinadas por lei, o que interfere no preparo de alimentos e pode ocasionar danos à saúde dos consumidores. Até o dia 06 de janeiro, o relatório de vistoria será encaminhado ao promotor de justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, com atribuição na área do Consumidor ...
Fiscais da Vigilância Sanitária (Visa) vão fiscalizar imóveis, que mantiverem condições sanitárias propícias a reprodução dos mosquitos Aedes Aegypti (dengue) e mosquito palha (calazar)...
A equipe de Fiscalização da Superintendência do Procon Tocantins está realizando nos supermercados de Palmas, um levantamento dos preços dos produtos específicos da época de final de ano, como castanhas, vinhos, peru, lentinha ...
Através da parceria com o Senai, os agentes que atuam na fiscalização da Vigilância Sanitária serão capacitados com a metodologia do Programa Alimento Seguro, já em janeiro do próximo ano. Após a mobilização dos agentes, a oferta do curso será voltada para os mais de 800 estabelecimentos do segmento de alimentação no município...
Para a promotora de justiça Maria Roseli, o momento é histórico na medida em que membros do Ministério Público de todo o País e da Anvisa se propõem a discutir a corresponsabilidade a cargo dessas instituições com a saúde pública na busca do aperfeiçoamento do desempenho das funções que lhes são inerentes ...
O curso é ministrado por técnicos do Ministério da Saúde, do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins, da Vigilância Sanitária e da Gerência de DTHA da Sesau. Participam enfermeiros dos municípios de Palmas, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins ...
A ação, que terá como parceiros, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e a Guarda Metropolitana é preventiva e vai se iniciar pelas quadras 712, 812, 912 e 1012...
O levantamento terá como objetivo geral fazer o perfil do uso de agrotóxicos no Estado do Tocantins, gerando informações para elaborar um plano de ação para o monitoramento ambiental dessas áreas...
Uma equipe da Vigilância Sanitária de Pedro Afonso está realizando durante toda está semana fiscalização em estabelecimentos comerciais à exemplo de supermercados e mercearias...
O mutirão é organizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas (Sedumha), Vigilância Sanitária (VISA), Associação de Moradores do setor, Guarda Metropolitana e equipe do Programa Agentes Comunitários de saúde (PACS) da USF Santa Bárbara...
O Procon do Tocantins repassa para os consumidores que o DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária disponibilizou para a população um boletim com recomendações para que os consumidores saibam identificar medicamentos verdadeiros...
De acordo com Silvana Teixeira, Coordenadora do Núcleo de Educação Sanitária da Visa, o curso abordará as boas práticas, na fabricação e conservação de alimentos, ou na prestação de serviços que envolvam a saúde humana ...
Participam do evento, cerca de 550 feirantes que vão aprender ainda, procedimentos para preservar a saúde; manipular corretamento equipamentos de segurança, para prevenir acidentes de trabalho e conhecer o papel do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest)...
O governador do Estado, Carlos Gaguim, entregou à Adapec 41 pick-ups novas e pediu consciência aos servidores do órgão para o correto uso dos veículos ...
Durante audiência pública os vereadores pediram explicações sobre os critérios da fixação da tarifa de 80% sobre o consumo de água e pediram mudanças ...
A Câmara Municipal de Palmas realiza nesta terça-feira, 8, audiência pública para debater denúncias de irregularidades no tratamento do esgoto sanitário da capital. A reunião foi aprovada na última quarta-feira, 02, e deve contar com a presença de representantes da prefeitura e da concessionária que explora os serviços ...