Ano: 2011

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

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  Polí­tica 23/02/2011 17h59 Redação

  Parlamentares relançam no Congresso a Frente da Micro e Pequena Empresa

  A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas ...

• Polí­cia 23/02/2011 17h48 Redação

  Justiça Federal designa interrogatório de envolvidos na Operação Cinco Estrelas

  Além do interrogatório dos réus, a Justiça Federal no Estado do Tocantins designou, ainda, audiência para inquirição de 9 testemunhas arroladas pela acusação. Conforme determinação nos autos, o feito tramita em segredo de justiça, em razão das informações sigilosas produzidas durante a fase investigatória...

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  Estado 23/02/2011 17h42 Redação

  Canteiro de obras da UHE Estreito reúne marcos e histórias em quatro anos de instalação

  Com uma área de 1.300 hectares, o equivalente a mais de mil campos de futebol juntos, o canteiro de obras da UHE Estreito possui hoje uma grande estrutura erguida nos municípios de Estreito (MA), margem direita, Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins (TO), margem esquerda ...

• Estado 23/02/2011 16h53 Redação

  MPE realiza reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas da região Norte e Nordeste

  O evento, que será realizado na sede do Ministério Público Estadual (MPE), tem como objetivo discutir a pauta do Encontro Nacional do GNCOC que acontece em abril, na cidade de João Pessoa (PB)...

• Estado 23/02/2011 16h43 Redação

  Reunião de empresários do setor calçadista com o governador terá presença de Eduardo

  A empresa, que tem sede em Franca, SP, já está atuando no Tocantins, em caráter experimental para treinamento de mão-de-obra, funcionando num galpão alugado. O parque industrial da Mariner está sendo construído no Distrito Industrial de Colinas do Tocantins. Um curtume da empresa também funciona na cidade há cerca de 3 anos ...

• Polí­cia 23/02/2011 16h08 Redação

  ‘Caso Calaça’ baseia estudos de perito criminal da PF que dá palestra para militares em Palmas

  Na ocasião, o Coronel Gadelha entregou ao palestrante Marcos Antonio da Silva o Diploma de Colaborador Benemérito da Polícia Militar do Tocantins, resultado dos estudos voluntários sobre o caso e que contribuíram para a eficácia do trabalho da PM no Estado...

• Economia 23/02/2011 15h46 Redação

  Mais de 75% dos contribuintes ainda não entregaram o DIF

  A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que a omissão ou entrega em atraso do DIF terá penalidades previstas em Lei como multa formal e restrições de serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda, como alteração de cadastro e emissão de certidão negativa de débitos - CND...

• Polí­tica 23/02/2011 15h41 Philipe Bastos

  Comissão formada por Josi e José Roberto tem até às 18h para apresentar alternativa para corte de 20%

  Josi informou que já existe um prazo para que sejam apresentadas alternativas para a situação. “Nós temos até amanhã às 18h para, em conjunto com os técnicos da Assembleia...

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  Polí­tica 23/02/2011 15h07 Redação

  Governo quer prorrogar isenções de ICMS

  Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...

• Meio Ambiente 23/02/2011 14h40 Redação

  Prefeitura de Araguaina inaugura centro de reciclagem

  Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Jota Patrocínio, a implantação deste centro visa atender as necessidades das pessoas que já reciclam na cidade e região ...

• Saúde 23/02/2011 14h09 Redação

  Secretário Estadual da Saúde reafirma compromisso com municípios

  A afirmação foi feita durante a primeira reunião ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite. Na reunião foi deliberada a pauta construída há vinte dias com solicitações relativas a aspectos operacionais do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Estado ...

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  Economia 23/02/2011 13h44 Redação

  Ministro do Turismo recebe comitiva tocantinense

  O ministro do turismo, Pedro Novaes, recebeu em audiência o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), que estava acompanhado dos prefeitos de Pium, Nilton Franco, Caseara, Valter Santana e da primeira-dama de Pium, Alessandra Franco.

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  Polí­tica 23/02/2011 13h36 Redação

  Deputado Marcelo Lelis propõe Lei da Ficha Limpa Estadual

  Semelhante à Lei da Ficha Limpa, o Projeto de Lei propõe que a nomeação de agentes públicos esteja sujeita à condições de idoneidade moral e profissional...

• Campo 23/02/2011 13h31 Redação

  Adapec discute demandas agropecuárias no Fonesa em Brasília

  Segundo Paz, as trocas de informações descentralizadas dos programas sanitários já existentes possibilitam o aprimoramento das atividades e o direcionamento dos recursos públicos...

• Polí­tica 23/02/2011 12h55 Philipe Bastos

  Entraves na LDO geram fortes discussões no plenário da AL; jogo de empurra continua

  No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...

• Geral 23/02/2011 12h07 Philipe Bastos

  Negociação com servidores pode ter um novo capítulo na Assembleia Legislativa

  O deputado do PV informou, no entanto, que não pode ainda adiantar o resultado da reunião entre os deputados governistas e que teve a participação do secretário de Planejamento...

• Polí­tica 23/02/2011 11h59 Philipe Bastos

  Governo apresenta redução de R$ 3 milhões no orçamento da AL; deputados formam comissões mistas

  De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...

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  Estado 23/02/2011 11h29 Redação

  Iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso será recuperada

  A iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso deve voltar a funcionar ainda nesta quarta-feira, dia 23. Para tanto, a Celtins, atendendo solicitação do governo do Estado, por meio da Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra), está trabalhando no conserto do quadro de comando geral da iluminação ...

• Estado 23/02/2011 11h28 Redação

  Reestruturação do “É Pra Já” é discutido por representantes de várias instituições

  O projeto de modernização da administração pública, a cargo da Seplan e sob a responsabilidade do subsecretário Graciano Neto, inclui estudos, planejamento e reformulação dos “É Prá Já”...

• Estado 23/02/2011 11h28 Redação

  A pedido do MPE justiça determina instalação de creche em Natividade

  Segundo a Ação, o número de vagas é insuficiente para atender à demanda existente, observando-se ainda a adoção de um critério discriminatório, imoral, ineficiente, ilegal e parcial para “escolher” quais crianças poderão se inscrever...

• Economia 23/02/2011 11h19 Redação

  Sudam vai apresentar Plano de Desenvolvimento aos novos secretários de planejamento da Amazônia

  O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), será novamente apresentado aos estados da Amazônia, dessa vez aos novos secretários estaduais de planejamento. A reunião acontece nesta quinta-feira, 24 ...

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  Estado 23/02/2011 11h14 Redação

  Defensoria Pública inicia projeto para diagnóstico do sistema prisional em Palmas

  O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...

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  Palmas 23/02/2011 11h08 Redação

  Mais 300 famílias são beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida

  Após a solenidade de inauguração do Residencial, as famílias receberão senhas para a assinatura do contrato e recebimento das chaves que acontecerá no local até às 18h...

• Estado 23/02/2011 11h05 Redação

  Economia Solidária é tema de reunião entre Setas e parceiros

  Nesta quinta-feira, 24 às 14 horas acontece na sala de reuniões da Secretaria de Trabalho e Assistência Social uma reunião para elaboração de projetos para a área da Economia Solidária...

• Estado 23/02/2011 11h02 Redação

  Secretários se reúnem com Superintendência da Caixa noTocantins

  Para Eduardo Siqueira Campos, a iniciativa da Superintendência demonstra o desejo de concretizar uma parceria importante para o Tocantins...

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  Estado 23/02/2011 09h53 Redação

  Lajeado promete ser capital do carnaval do Tocantins

  Toda a programação do carnaval de lajeado será realizada no Balneário Ilha Verde e...

• Polí­tica 23/02/2011 09h47 Philipe Bastos

  Oposição condiciona votação da LDO à manutenção da lei, governistas querem retirada da Resolução 220

  De acordo com Damaso, existe um ponto de desacordo entre as bancadas no que diz respeito às alterações dos índices de repasse orçamentário aos poderes constitucionais do Estado, aprovados em plenário no final do ano passado ...

• Estado 23/02/2011 09h29 Redação

  Presidente em exercício dirige sessão plenária do TCE nesta quarta-feira

  As sessões do TCE são públicas. Todos os cidadãos podem assistir no próprio Tribunal ou acompanhar a transmissão “ao vivo” pela internet...

• Estado 23/02/2011 09h24 Redação

  Agressor denunciado pelo MP por violência contra a ex-companheira tem prisão decretada

  O agressor foi preso após a vítima procurar o Ministério Público e relatar que embora houvessem medidas protetivas determinando que o ex-companheiro se mantivesse distante, pelo menos, 100 metros dela, ele insistia em procurá-la, espancá-la e até ameaçar de morte a filha, de apenas um ano, que possuem e está sob os cuidados da mãe...