Durante as discussões foi solicitada a suspensão dos trabalhos de fiscalização na cidade, para aguardar o processo de ...
A ATM explica que o não envio da declaração pode causar a extinção da doação e reversão automática das máquinas ao patrimônio da União ...
A representação enumera uma série de indícios de falhas que fundamentam o pedido de suspensão do contrato, bem como a retenção dos ...
De acordo com as pautas, publicadas no site do Tribunal, os processos são de diversas origens, como de contas consolidadas, contas de ...
Segundo a prefeitura a atualização dos dados dos servidores municipais facilitará a realização do estudo atuarial anual e o equilíbrio financeiro...
O empresário é réu em ação criminal que tramita naquela comarca, sob a acusação da participação na morte do também empresário Wenceslau ...
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a ...
No pedido, o advogado pedia para apurar a suposta participação da delegada em fatos envolvendo pistoleiros em uma fazenda de cliente...
A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador do curso, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho ...
O recurso do Governo refere-se à Ação Popular proposta pelo advogado Arnaldo Filho em 10 de maio de 2016, quando a juíza ...
Para Marcelo Lelis, Goiás perde um dos grandes líderes de sua história, um grande político e um ser humano generoso...
Diante disso, foi expedida Recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça para que sejam tomadas ...
O Minha Casa Minha Vida Faixa 2 atende pessoas com renda de até R$ 6.500, em especial os servidores públicos estaduais ...
Embora complexa, a fase de conhecimento é mais ágil que a execução na maioria dos tribunais, em todos os ...
A apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça está prevista para o próximo dia 13...
As unidades habitacionais representam um investimento de R$ 7,46 milhões e são resultado de parceria entre o Governo do Estado e ...
Somente neste ano, mais de 40 milhões de litros de água já foram furtados a partir de fraudes ...
Com a finalidade de elaborar, acompanhar e implementar políticas púbicas voltadas a esse segmento. Mais uma ...
Mesmo quando não causam interrupção no fornecimento de energia, as queimadas impactam nos serviços da concessionária, pois a ...
Em sua agenda de visitas às unidades, a secretária Gleidy Braga esteve na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, onde reforçou esse ...
O desembargador Eurípedes Lamounier, atendeu, nesta terça-feira (5/9), os pedidos da Procuradoria Geral do Estado...
Rodas de Conversa e debates sobre sexualidade e prevenção às drogas fazem parte da programação da Caravana...
A solicitação é referente à decisão da Justiça publicada no último mês de junho, que condenou a ATS a construir tantos poços artesianos ...
Na parceria, o Governo do Estado entrou com a doação da área, possibilitando, assim, diminuir o custo do imóvel, a redução de ...
Para comercializar para outras cidades, o estabelecimento precisaria estar credenciado junto ao Serviço de ...
O encontro teve como foco tratar da atualização da caderneta de vacina de menores de 15 anos não vacinados, a fim de completar o ...
Dentre as demandas mais urgentes, os indígenas expuseram a falta de água potável na aldeia, a luta pela conquista de um território próprio ...
Conforme o Sindicato, a TO-222 é uma das principais rodovias estaduais, e o projeto prevê a duplicação no trecho de...
O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...
No último dia 25 de agosto, o Diário Oficial do Estado trouxe o nome dos 31 delegados, 50 escrivães e cinco peritos...