Editoria: Estado (24899 matérias)

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  Estado 02/05/2018 18h51 Redação

  MPE apura possível insuficiência do Corpo de Bombeiros com relação a pessoal, viaturas e estrutura física

  A portaria de instauração do inquérito especifica uma série de informações que serão requisitadas do Corpo de Bombeiros...

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  Estado 02/05/2018 17h03 Redação

  Ministério Público Federal recomenda a inserção de dados no Banco de Preço em Saúde por Estado e municípios

  Foi recomendado, ainda, consulta prévia ao BPS para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando se...

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  Estado 02/05/2018 15h59 Redação

  Bebê com cardiopatia tem transferência para outro Estado determinada pela Justiça

  A paciente precisa passar por cirurgia cardiopediátrica, que não é realizada no Tocantins. Como o caso é de urgência, o prazo...

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  Estado 02/05/2018 14h44 Redação

  Jornada de 6 horas é uma conquista do servidor e cobrança antiga, afirma o Sisepe

  O governador interino Mauro Carlesse implantou novamente a jornada de 6 horas como forma de gerar economia...

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  Estado 02/05/2018 11h57 Redação

  Tocantins tem 120 inscritos na XXI Marcha a Brasília; ATM quer ampliar número de participantes

  Marcha busca defender na capital federal as principais demandas dos Municípios; 64 prefeitos do Tocantins estão inscritos...

• Estado 02/05/2018 11h33 Adenauer Cunha

  Servidores do Estado com salários até R$ 2,6 mil recebem pagamento nesta quinta

  Mais de 55 mil servidores irão receber o pagamento antecipadamente, o que equivale a...

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  Estado 01/05/2018 18h52 Redação

  Justiça Eleitoral garante atendimento ao eleitor nesta terça-feira

  Todos os cartórios eleitorais do Tocantins atenderão hoje em regime de plantão. Seis unidades já estão abertas e iniciaram o atendimento às...

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  Estado 01/05/2018 18h21 Redação

  Núcleo Maria da Penha e órgãos do Ministério Público apresentam Projeto de Lei ao Governo do Estado

  O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...

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  Estado 30/04/2018 19h32 Redação

  Desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no Tocantins

  Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...

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  Estado 30/04/2018 15h03 Redação

  Estado não cumpre decisão da Justiça e bebê morre no Hospital Maternidade Dona Regina

  O Estado foi notificado em 13 de abril, mas considerando que o atendimento à demanda não foi realizado, a Defensoria, por...

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  Estado 30/04/2018 13h32 Redação

  Em audiência com MPE e DPE, Estado se compromete a iniciar mutirão de cirurgias nesta semana

  Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...

• Estado 30/04/2018 12h47 Redação

  Justiça Federal determina o bloqueio de bens do prefeito de Ipueiras e mais cinco envolvidos em desvios de verbas públicas

  A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...

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  Estado 28/04/2018 19h01 Redação

  OAB vai buscar a suspensão de empréstimo do Estado que tem receita própria como garantia

  Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...

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  Estado 27/04/2018 14h51 Redação

  Justiça condena Junior Evangelista, ex-gestor municipal de Miracema, por improbidade administrativa

  O juiz considerou que o ex-gestor municipal, Junior Evangelista e o empresário Saulo Sardinha Milhomem atentaram contra os...

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  Estado 27/04/2018 14h03 Redação

  Prefeituras pagam despesas para manter estruturas e serviços do Estado nos Municípios; “Essa realidade precisa mudar”, afirma presidente da ATM

  Aluguel de prédios para delegacias e destacamentos, aquisição de material de expediente e limpeza...

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  Estado 27/04/2018 13h11 Redação

  Com implantação do processo de depoimento especial, Judiciário busca preservar crianças vítimas de violência

  Conforme o titular da comarca, juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, a lei 13.431/17 traz um novo formato para...

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  Estado 27/04/2018 10h57 Adenauer Cunha

  Cidadãos movem ação popular contra o Estado por problemas na emissão de CNH's no Detran

  O serviço de emissão de CNH estaria suspenso há cerca de 45 dias por causa de uma dívida do Estado com a empresa...

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  Estado 26/04/2018 18h34 Redação

  Municípios buscam conhecimento e diminuem em 90% as infrações durante organização de temporada de praias

  Em 2016, a SPU expediu Auto de Infração para dez municípios, sendo que em 2017...

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  Estado 26/04/2018 16h19 Redação

  Ministério Público requer instalação do Serviço de Inspeção Municipal em Tocantinópolis

  A Ação requer que a administração seja obrigada a instalar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por fiscalizar a...

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  Estado 26/04/2018 11h59 Redação

  MPF apoia a criação de plano de gestão do Território Indígena Inywebohona na Ilha do Bananal

  Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e...

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  Estado 25/04/2018 16h50 Redação

  Escola com nome do ex-presidente Lula pode ter que fazer alteração da nomenclatura; MPE ajuizou ação

  Segundo o promotor de justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a lei viola os princípios constitucionais da...

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  Estado 25/04/2018 09h17 Redação

  Vencedores do I Prêmio Fieto de Inovação serão conhecidos nessa quinta-feira

  O objetivo do Prêmio realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) é incentivar a política de...

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  Estado 25/04/2018 08h21 Redação

  Governo exonera 2.698 servidores em cargos de comissão e temporários

  A medida faz parte do Programa de Ajuste Fiscal e Adequação Econômica (Ajusto), lançado pelo governador...

• Estado 24/04/2018 16h33 Adenauer Cunha

  Motoristas do Estado estão com diárias em atraso há mais de 3 meses; presidente do Sisepe fala em improbidade administrativa

  Cleiton Pinheiro, disse que o pagamento da diária somente após a realização da viagem é uma prática de...

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  Estado 24/04/2018 15h08 Redação

  Ministério Público apresenta recurso para a posse imediata dos candidatos aprovados em concursos públicos de Gurupi

  No recurso, o promotor de justiça Roberto Freitas Garcia sustenta que os próprios editais dos certames determinam, expressamente, que...

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  Estado 24/04/2018 12h58 Redação

  MPF recomenda a instalação de ponto eletrônico para registrar a frequência de profissionais de saúde vinculados ao SUS

  A recomendação, encaminhada ao governador, ao secretário de estado de saúde e aos prefeitos de cada um dos municípios, aponta ainda...

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  Estado 24/04/2018 12h45 Adenauer Cunha

  Sites oficiais do Governo do Estado retiram conteúdo jornalístico do ar; "Em atenção à Legislação Eleitoral", informam

  Os leitores das páginas oficiais na internet das secretarias e órgãos públicos do Governo do Estado foram pegos de surpresa...

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  Estado 24/04/2018 12h36 Redação

  Justiça aponta irregularidades e determina que Sindicato de Enfermagem refaça processo eleitoral

  Conforme a decisão há claras ilegalidades e inconstitucionalidades no regimento eleitoral pela diretoria do SEET, comandada por...

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  Estado 24/04/2018 10h36 Redação

  Superintendência do Patrimônio da União promove encontro com municípios para discutir sobre a Temporada de Praias 2018

  Segundo o superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Lúcio Alfenas, “a temporada de praias no Estado do Tocantins é...

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  Estado 24/04/2018 08h25 Redação

  Prefeitos de diversas regiões queixam que administração pública municipal é a mais complicada das três esferas

  Toda essa conjuntura de fatores tem dificultado a gerência dos Municípios e desestimulado os agentes políticos envolvidos...