Paraíso do Tocantins comemora 54 anos de história nesta segunda-feira, 23, e segue na busca de vencer os desafios de ser uma das...
A Ação Civil Pública de maior amplitude foi proposta no ano de 2013 e visa assegurar a aquisição dos insumos, medicamentos e ...
Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...
Tecnicamente, a nova norma regulamenta o procedimento de retificação administrativa de matrícula do imóvel para ...
A nova ponte é uma solicitação antiga da classe produtiva da região. A estrutura terá ...
Consta na lista que todos os pacientes têm mais de 60 anos de idade, e deram entrada na UPA nos dias 15, 16 e ...
O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes dos três poderes e da comunidade em audiências públicas ...
O defensor público geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, considera que a DPE não pode se omitir a esse debate...
As Audiências de Custódia foram adotadas em 2015 em cumprimento à determinação do CNJ e estão presentes hoje em todas capitais...
O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...
Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ...
Ao justificar a necessidade da fiscalização, o Ministério Público aponta que o excesso de peso danifica a malha asfáltica e ...
Segundo a AFA, fechamento dessas barreiras pode facilitar a entrada de produtos agropecuários sem a devida fiscalização, trazendo risco e ...
Entre as diversas irregularidades que precisam ser corrigidas estão a ausência de itens de segurança nos veículos, a ...
A promotora de Justiça requisitou que a Sesau preste informações sobre acordo em 30 dias...
Coordenaram os trabalhos de registro das chapas, os membros da Comissão Eleitoral, presidida pelo juiz Luis Astolfo de Deus Amorim...
O presidente do sindicato revelou que uma simples pesquisa ao Portal da Transparência mostra que o Executivo tem hoje mais de ...
Para o defensor público, o aumento da tarifa de água prejudica os consumidores e não atende a Lei 3.262/2017...
Os congressistas tocantinenses decidiram tirar uma das duas emendas de bancada do governo do Estado e passar para os ...
A ATM acompanha o movimento municipalista nacional, que está promovendo, nos últimos meses, diversos encontros com ...
. Com o novo plano, que prevê ações para os próximos dez anos, foram criados novos ordenamento urbano, planta...
Algumas famílias perderam todos os seus pertences, além de uma grande quantidade de alimentos...
Psicólogos, médicos e juízes concordam que para lidar com casos de violência praticados contra crianças é preciso que...
Votação da ADI 3239 que questiona a regulamentação e a titulação das terras dos quilombos preocupa comunidades quilombolas...
Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...
Segundo um dos integrantes do MST, Messias Vieira, o protesto já conta com a participação de cerca de 200 pessoas...
O presidente Manoel Pereira de Miranda recebeu a informação do gestor da pasta, Geferson Barros, garantindo que...
Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, Gabriel Brum, a ampliação da Justiça Federal era algo imprescindível para a ...
O processo estará ocorrendo normalmente, em horário comercial, na TerraPalmas, localizada na praça dos Girassóis, até o dia 6 de dezembro...