O programa Meu Lote Legal está previsto na Lei nº 3.228, aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, e visa garantir, aos ...
O trecho do entroncamento da BR-230 até Araguatins (TO-010) já está com o pavimento pronto; de Araguatins (TO-010) até o ...
Entre os problemas, estariam: não potabilidade da água tratada, falhas na rede de distribuição, intermitência e interrupções de ...
Nesta segunda-feira, a partir das 13 horas, na sede do Centro de Convivência do Idoso no Setor Couto, haverá...
Nesta segunda etapa, conhecida como prático-profissional, os examinandos responderam a quatro questões escritas discursivas e prepararam uma ...
Até 2060, a população com 80 anos ou mais deve somar 19 milhões de pessoas, diz o ...
Dentre as empresas que operam o turismo no Estado, estiveram nesta edição da Abav a ...
As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...
Desta vez, foram gravadas, na região, duas temporadas do programa Largados e Pelados, da emissora norte-americana Discovery Channel...
Uma das demandas é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresente um projeto de lei federal que...
A iniciativa do governo visa garantir, aos beneficiários de programas habitacionais ou da regularização fundiária de interesse social, a ...
O foco da fiscalização foram postos de gasolina e revendas de gás de cozinha...
A falta de água se torna uma realidade recorrente em muitas cidades. Com isso, a ...
No evento, prefeitos, secretários e médicos veterinários discutiram a obrigatoriedade dos serviços de inspeção de ...
O evento contou com debates acerca da atividade, inclusive com apontamento de novos desafios, e ...
A cada dois meses acontece uma reunião ordinária de gestores estaduais, em cidades diferentes, visando à ...
Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...
Presidente da ATM, Jairo Mariano, afirma que gestores estão empenhados com a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes...
O representante de Israel veio para conhecer a potencialidade do agronegócio do Estado e falar da possibilidade de firmar termos de ...
Claudia Lelis foi a única autoridade brasileira a discursar na abertura da Reunião do GCF, que conta com a participação de todos os ...
O objetivo da missão da Infraero é a abertura de novos voos e realizar as melhorias necessárias para o ingresso de novas companhias aéreas...
Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
O presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, ressaltou o esforço do Governo do Estado em oportunizar a moradia...
Entre as principais mudanças ocorridas com a publicação da Lei Complementar 157 na regulamentação da cobrança do ISS está a ...
Após tomarem posse, na Secretaria da Administração, os novos profissionais foram recepcionados pelo secretário ...
Com a autorização, o pedido do parcelamento será encaminhado para aprovação do Ministério da Fazenda, conforme exigência prevista na ...
O evento terá dois dias de discussões e contará com a presença do secretário nacional de Igualdade Racial, Juvenal Araújo ....
Dentre eles estão prestações de contas de ordenador, contas anuais consolidadas e processos administrativos...
Depois de sugerir uma pesquisa pelas redes sociais para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o término do horário de verão, o ...