A denúncia foi formulada com base na representação da filha de Manoel de Souza Santos, depois que ele veio a óbito quando estava ...
A abertura do evento aconteceu na sede do Regional rondoniense (TRE-RO), na noite desta quinta-feira, 3, e contou com a ...
Atualmente, a folha de pagamento do Executivo é gerida pelo Banco do Brasil, sendo que o contrato encerra em dezembro próximo, após ...
A decisão leva em conta “a evidenciação" de irregularidades provocadas por medidas adotadas pelo gestor municipal, José Pedro Sobrinho...
Serão ofertadas na programação do evento consultas médicas e odontologias, aferição de pressão arterial (PA), teste de glicemia ...
Por meio do Fórum, os governadores defendem propostas para setores estratégicos dos Estados envolvidos...
A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde o defensor público leu e assinou o termo de posse...
O piso salarial dos cerca de 1.100 farmacêuticos que trabalham nas mais de 800 farmácias do Estado subiu...
Entre os temas que serão abordados na reunião estão a apresentação do panorama de implantação do Programa no Estado, o perfil e ...
prazo para que os municípios regularizem a situação vai até o dia 31 de agosto...
A ação foi motivada por declarações do prefeito que, por meio da imprensa, atacou Antônio Chrysippo...
O encontro será norteado por temas ligados ao desenvolvimento econômico dos estados...
Em janeiro de 2016, 136.445 mil famílias tocantinenses receberam o Bolsa Família, totalizando o montante de ...
A 14ª Jornada Nacional de Debates Sobre a Reforma Trabalhista será realizada no Auditório Zumbi dos Palmares ...
Os trabalhadores acionaram a Justiça do Trabalho, por meio de reclamações trabalhistas, requerendo ...
O TCE detém em tramitação, atualmente, 117 processos de representações por irregularidades no Portal da Transparência...
Os agentes públicos foram denunciados como integrantes de organização criminosa especializada na prática de falsificação de ...
Foram pautadas quatro audiências, que ocorrerão no Salão do Tribunal do Júri de Wanderlândia...
A vítima, Maria Conceição, de 69 anos de idade, foi encontrada pela filha com graves ferimentos, ensanguentada e deitada sobre um ...
A ação integra a Campanha “Meu lote Legal” e está recebendo as famílias, em horário comercial, na TerraPalmas, localizada na praça dos Girassóis...
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é infração grave...
A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa dia 6 de julho e as despesas decorrentes de sua aplicação correrão por conta das...
A Associação dos Funcionários da Adapec (AFA-TO) alega que está há mais de um ano buscando a documentação na esfera administrativa, sem sucesso
A assessoria jurídica do governador esclareceu pontos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual...
O Congresso contou ainda com a participação dos presidentes e representantes de sindicatos rurais e urbanos...
A decisão assinada pelo juiz Edimar de Paula, da 1º Vara Cível, determinou à Adapec cumprimento imediato ...
O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...
Conforme o edital, o encontro busca levantar as principais discussões jurídicas acerca da aplicação da Lei Maria da Penha ...
Também é apontada uma série de fraudes que geraram os prejuízos ao erário, entre elas o pagamentos por serviços não previstos em ...
A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...