Editoria: Estado (24112 matérias)

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  Estado 13/09/2017 16h30 Redação

  MPE apresenta Projeto de Segurança Alimentar em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor

  O projeto originou-se de procedimento administrativo instaurado pelo Caocon, que tem como finalidade fiscalizar e acompanhar a estruturação das ...

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  Estado 13/09/2017 12h02 Redação

  Criminalistas consagrados, Guilherme Batochio e Roberto Podval palestram em Encontro de Prerrogativas da OAB-TO

  Podval e Batochio são referências na advocacia criminal no País e vão falar da importância da defesa das prerrogativas ...

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  Estado 13/09/2017 11h39 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre posse dos concursados da Cidadania e Justiça e substituição de servidores contratados

  A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado do Tocantins terá que apresentar à Justiça uma série de informações...

• Estado 13/09/2017 11h38 Redação

  Defensoria Pública pede o desligamento de contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...

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  Estado 13/09/2017 08h04 Redação

  Foco da Caravana da Juventude nas Comunidades Indígenas será a prevenção ao suicídio

  De acordo com o comandante do 22ª Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, Tenente Coronel...

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  Estado 12/09/2017 18h18 Redação

  Decisão que determina saída da Umanizzare segue suspensa até o fim do contrato, em novembro

  Durante a audiência, a titular da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga Ribeiro e o representante da ...

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  Estado 12/09/2017 17h20 Redação

  Estado paga indenizações visando pavimentação ligando Paraíso a Chapada de Areia

  O Governo do Estado está pagando as indenizações das desapropriações onde passará o traçado das rodovias TO-444 e TO-447...

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  Estado 12/09/2017 15h44 Redação

  Governador recebe demandas de prefeito e vereadores de Augustinópolis

  O prefeito apresentou ao governador demandas de interesse da população local, tais como a recuperação da ...

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  Estado 12/09/2017 15h19 Redação

  Prefeito Amastha tenta enfraquecer sindicato ao devolver contribuição sindical, segundo o Sisemp

  Para o Sisemp, ao devolver a contribuição sindical aos servidores, o prefeito Carlos Amastha finge está contribuindo com os mesmos...

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  Estado 12/09/2017 14h38 Redação

  Detran, Conselho Estadual de Trânsito e prefeituras discutem municipalização de trânsito

  Durante as discussões foi solicitada a suspensão dos trabalhos de fiscalização na cidade, para aguardar o processo de ...

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  Estado 12/09/2017 11h31 Redação

  Prefeituras têm até 29 de setembro para entregar declaração de utilização das máquinas do PAC II

  A ATM explica que o não envio da declaração pode causar a extinção da doação e reversão automática das máquinas ao patrimônio da União ...

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  Estado 12/09/2017 10h04 Redação

  MPC e MPE solicitam suspensão de contrato milionário para eventos em Palmeiras do Tocantins

  A representação enumera uma série de indícios de falhas que fundamentam o pedido de suspensão do contrato, bem como a retenção dos ...

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  Estado 12/09/2017 09h35 Redação

  Contas consolidadas dos municípios de Aliança e Peixe estão em pauta no TCE

  De acordo com as pautas, publicadas no site do Tribunal, os processos são de diversas origens, como de contas consolidadas, contas de ...

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  Estado 11/09/2017 16h59 Redação

  Prefeitura realizará recadastramento previdenciário dos servidores públicos municipais

  Segundo a prefeitura a atualização dos dados dos servidores municipais facilitará a realização do estudo atuarial anual e o equilíbrio financeiro...

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  Estado 11/09/2017 15h26 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins revoga prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira

  O empresário é réu em ação criminal que tramita naquela comarca, sob a acusação da participação na morte do também empresário Wenceslau ...

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  Estado 11/09/2017 12h22 Redação

  Ações da Caravana da Juventude atenderão cerca de 1.500 jovens em aldeias indígenas do Tocantins

  O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a ...

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  Estado 11/09/2017 11h29 Redação

  TJ da Bahia atende OAB/TO e extingue ação penal contra advogado tocantinense processado por delegada

  No pedido, o advogado pedia para apurar a suposta participação da delegada em fatos envolvendo pistoleiros em uma fazenda de cliente...

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  Estado 11/09/2017 11h25 Redação

  Poder Judiciário promove debate sobre improbidade administrativa com gestores tocantinenses

  A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador do curso, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho ...

• Estado 08/09/2017 20h50 Redação

  TJ deve julgar na próxima semana recurso do Governo que pede retorno da inspeção veicular ambiental do Detran

  O recurso do Governo refere-se à Ação Popular proposta pelo advogado Arnaldo Filho em 10 de maio de 2016, quando a juíza ...

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  Estado 07/09/2017 07h00 Redação

  Governador Marcelo Miranda e ex-deputado Marcelo Lelis lamentam o falecimento do ex-prefeito de Goiás, Nion Albenaz

  Para Marcelo Lelis, Goiás perde um dos grandes líderes de sua história, um grande político e um ser humano generoso...

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  Estado 06/09/2017 16h55 Redação

  Defensoria Pública identifica falhas no fornecimento de água no presídio de Cariri

  Diante disso, foi expedida Recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça para que sejam tomadas ...

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  Estado 06/09/2017 15h14 Redação

  Programa habitacional para servidores públicos estaduais é pioneiro no País

  O Minha Casa Minha Vida Faixa 2 atende pessoas com renda de até R$ 6.500, em especial os servidores públicos estaduais ...

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  Estado 06/09/2017 14h48 Redação

  Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

  Embora complexa, a fase de conhecimento é mais ágil que a execução na maioria dos tribunais, em todos os ...

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  Estado 06/09/2017 14h00 Redação

  Ministério Público se manifesta pelo afastamento do prefeito de Oliveira de Fátima

  A apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça está prevista para o próximo dia 13...

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  Estado 06/09/2017 11h08 Redação

  Governador Marcelo Miranda entrega apartamentos do Minha Casa Minha Vida em Palmas

  As unidades habitacionais representam um investimento de R$ 7,46 milhões e são resultado de parceria entre o Governo do Estado e ...

• Estado 06/09/2017 10h46 Redação

  Impactos de furtos de água em abastecimento do Taquari são apresentados à Defensoria Pública

  Somente neste ano, mais de 40 milhões de litros de água já foram furtados a partir de fraudes ...

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  Estado 06/09/2017 10h39 Redação

  Povos indígenas reúnem-se para discutir criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas

  Com a finalidade de elaborar, acompanhar e implementar políticas púbicas voltadas a esse segmento. Mais uma ...

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  Estado 06/09/2017 08h51 Redação

  Em agosto, linhas de distribuição que abastecem cerca de 50 cidades no Tocantins sofreram ocorrência com fogo; Energisa alerta

  Mesmo quando não causam interrupção no fornecimento de energia, as queimadas impactam nos serviços da concessionária, pois a ...

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  Estado 06/09/2017 08h31 Redação

  Novos servidores do Sistema Penitenciário começam a assumir chefias das unidades

  Em sua agenda de visitas às unidades, a secretária Gleidy Braga esteve na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, onde reforçou esse ...

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  Estado 05/09/2017 21h28 Redação

  Desembargador Eurípedes Lamounier desbloqueia verbas estaduais da saúde e secretário Musafir retorna ao cargo

  O desembargador Eurípedes Lamounier, atendeu, nesta terça-feira (5/9), os pedidos da Procuradoria Geral do Estado...