Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é infração grave...
A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa dia 6 de julho e as despesas decorrentes de sua aplicação correrão por conta das...
A Associação dos Funcionários da Adapec (AFA-TO) alega que está há mais de um ano buscando a documentação na esfera administrativa, sem sucesso
A assessoria jurídica do governador esclareceu pontos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual...
O Congresso contou ainda com a participação dos presidentes e representantes de sindicatos rurais e urbanos...
A decisão assinada pelo juiz Edimar de Paula, da 1º Vara Cível, determinou à Adapec cumprimento imediato ...
O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...
Conforme o edital, o encontro busca levantar as principais discussões jurídicas acerca da aplicação da Lei Maria da Penha ...
Também é apontada uma série de fraudes que geraram os prejuízos ao erário, entre elas o pagamentos por serviços não previstos em ...
A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...
Os serviços estão sendo realizados no trecho da TO-010, entre o entroncamento da BR-230 até a cidade de Araguatins...
gestores da Umanizzare Gestão Prisional apresentaram à imprensa todo o acervo de realizações da empresa durante o período que ...
Os afogamentos aconteceram principalmente em áreas não demarcadas para banho e onde não havia presença de bombeiros militares ou ...
A jornada de seis horas para esse grupo de servidores, que se deu no período de 10 de novembro de 2016 a 31 de julho de 2017, foi determinada ...
O corpo de Danillo foi encontrado no sábado, 29 de julho, em uma área rural a 18 quilômetros de Araguaína...
Segundo a Comissão, o total de profissionais que se desligaram do quadro corresponde a uma desoneração da folha de R$ 1.301.310,78...
Dos 489 atendimentos registrados entre janeiro junho, 461 referem-se a denúncias, 15 a reclamações e 13 a pedidos de informação...
Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento ...
Em Santa Rosa do Tocantins/TO, serão entregues no dia 02 de agosto, (quarta-feira), às 14 horas, 300 cestas de alimentos a famílias em ...
Os mandados de segurança coletivos pedem a implementação das progressões conforme os atos publicados pela ...
Nas abordagens, foram distribuídos aos passageiros materiais elucidativos sobre os direitos do consumidor ...
A Semana se iniciará na quarta-feira, 02, com a participação do movimento LGBTQI, Movimentos de Negros e Movimento Feminista na...
Em setembro de 2008, Terezinha Poincaré, então candidata à reeleição, foi condenada pela Justiça Eleitoral, teve seu registro de ...
Cerca de 50 famílias ocuparam uma área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, em Palmas, na quarta-feira, 26, após deixarem o ...
A empresa montou imediatamente uma força-tarefa para verificação e saneamento das demandas apontadas pelo Tribunal de Contas...
O Estado conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse dos imóveis, após um acordo firmado durante audiência pública no Fórum de ...
Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de ...
O Governo do Tocantins deve finalizar, em 60 dias, as obras de pavimentação, drenagem, construção de calçadas e sinalização do Bairro Santa Rosa ...
O MPE/TO informou que dará efetivo cumprimento à decisão proferida neste mês de julho pelo Conselho Nacional do MP, a qual ...
O Governo Federal está elaborando uma nova medida provisória que altera alguns pontos das relações de trabalho no serviço público federal ...