Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...
Na região do Bico do Papagaio, o Governo está reconstruindo 18 trechos de rodovias ao custo de R$ 88.335.581,85 ...
Uma série de informações terão que ser acrescidas, bem como o Portal terá que ser mantido permanentemente atualizado...
A iniciativa é coordenada pelo diretor do Foro, juiz Ricardo Gagliardi, e em um único dia está prevista a realização de 63 audiências ...
O processo seletivo será composto por três fases, sendo a primeira uma prova de aptidão física, a segunda um exame psicotécnico e ...
Tradicionalmente nesta data do ano, o município torna-se, simbolicamente, a capital do Estado de Goiás...
A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência ...
Durante reunião entre todas as centrais sindicais do País, dirigentes uniram-se em torno de proposta única contra o atual texto da reforma...
Proibir a amamentação ou criar situação de constrangimento para a lactante sujeitará o estabelecimento às sanções administrativas, sem ...
O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...
Os 409 aprovados estão divididos entre os cargos de Assistente Socioeducativo (Motorista e Técnico em Enfermagem), Técnico ...
O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito reconhecido e garantido no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do ...
A modalidade Oferta Pública de Recursos é conhecida como Sub 50 mil e atende municípios com população de até 50 mil habitantes...
A nomeação era aguardada com ansiedade pelos candidatos aprovados, tendo em vista o tempo decorrido desde a publicação do edital, em 2014...
Este é mais um importante passo do Departamento Estadual de Trânsito para aumentar a segurança do processo de habilitação de ...
Os pedidos foram feitos em quatro ações separadas distribuídas por sorteio automático entre os magistrados ...
Em sua decisão, o magistrado realçou a complexidade do assunto e pediu para ouvir a Procuradoria Geral de Justiça e a ...
Quem recebe a caravana neste final de semana, 21, 22 e 23 de julho, são os municípios de Miracema do Tocantins, Tocantínia e Palmas ...
Durante a reunião de encerramento Correição Geral Ordinária, o juiz federal Gabriel Brum entregou uma placa de agradecimento ao ...
Denúncia que chegou na OAB reportava uma possível tentativa de monopolização ações referentes ao Fundeb ...
Por conta da enfermidade, a adolescente não pode andar e nem sequer ter acompanhamento escolar...
Defensorias Públicas de dez estados reúnem-se no Tocantins para troca de experiências sobre Sistema de Informação ...
Durante a gestão municipal, o PPAC oferece subsídios técnicos e orientações, bem como promove seminários que possibilitam a ...
A nomeação se deu por meio de ato normativo no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 4.914, e vigora a partir de ...
Em busca de um local para morar, as famílias começaram a ocupar a área pacificamente desde 2013, passaram a explorar o solo da ...
Promovido anualmente no terceiro domingo de março, o passeio ciclístico reuniu em sua 6ª edição, realizada neste ano, mais de 400 ciclistas ...
O presidente do Itertins se comprometeu em levar a minuta do decreto regulamentador ao Governador do Estado, sugeriu ainda a ...
No Tocantins, o governador Marcelo Miranda assinou o termo de adesão ao Programa no dia nove de março de 2017...
A defesa pela unidade entre o governo e a associação também foi compartilhada pelos demais representantes presentes...
Os próximos passos para implantação efetiva do SisDepen é a apresentação ao Poder Judiciário, Ministério ...