As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...
Desta vez, foram gravadas, na região, duas temporadas do programa Largados e Pelados, da emissora norte-americana Discovery Channel...
Uma das demandas é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresente um projeto de lei federal que...
A iniciativa do governo visa garantir, aos beneficiários de programas habitacionais ou da regularização fundiária de interesse social, a ...
O foco da fiscalização foram postos de gasolina e revendas de gás de cozinha...
A falta de água se torna uma realidade recorrente em muitas cidades. Com isso, a ...
No evento, prefeitos, secretários e médicos veterinários discutiram a obrigatoriedade dos serviços de inspeção de ...
O evento contou com debates acerca da atividade, inclusive com apontamento de novos desafios, e ...
A cada dois meses acontece uma reunião ordinária de gestores estaduais, em cidades diferentes, visando à ...
Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...
Presidente da ATM, Jairo Mariano, afirma que gestores estão empenhados com a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes...
O representante de Israel veio para conhecer a potencialidade do agronegócio do Estado e falar da possibilidade de firmar termos de ...
Claudia Lelis foi a única autoridade brasileira a discursar na abertura da Reunião do GCF, que conta com a participação de todos os ...
O objetivo da missão da Infraero é a abertura de novos voos e realizar as melhorias necessárias para o ingresso de novas companhias aéreas...
Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
O presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, ressaltou o esforço do Governo do Estado em oportunizar a moradia...
Entre as principais mudanças ocorridas com a publicação da Lei Complementar 157 na regulamentação da cobrança do ISS está a ...
Após tomarem posse, na Secretaria da Administração, os novos profissionais foram recepcionados pelo secretário ...
Com a autorização, o pedido do parcelamento será encaminhado para aprovação do Ministério da Fazenda, conforme exigência prevista na ...
O evento terá dois dias de discussões e contará com a presença do secretário nacional de Igualdade Racial, Juvenal Araújo ....
Dentre eles estão prestações de contas de ordenador, contas anuais consolidadas e processos administrativos...
Depois de sugerir uma pesquisa pelas redes sociais para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o término do horário de verão, o ...
No documento, promotor ressalta que além do deficit, existe uma discrepância na distribuição do quantitativo de policiais no Estado...
Os sindicatos filiados à NCST-TO fecharam questão que o pagamento dos débitos referentes aos servidores devem ser ...
Participam do encontro, prefeitos, secretários, contadores e servidores da área de arrecadação dos municípios tocantinenses...
Durante a blitz, será distribuído material informativo para conscientizar pedestres, ciclistas e condutores sobre como eles ...
Durante os dias em que ficaram no País asiático, os representantes tocantinenses apresentaram aos japoneses o potencial produtivo do Estado...
A fase seguinte consiste na seleção de quatro ações por região, de acordo com as categorias de porte do Prêmio ...
O fato é objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) da 27ª Promotoria de Justiça, em trâmite na Vara da Infância e Juventude de Palmas...