Estado 13/10/2015 09h13 Redação

Sintras fala em calote e cobra do Governo do Estado direitos aos servidores da Saúde

Segundo o Sindicato, no sábado, 10, o governo creditou na conta dos servidores o salário sem os valores dos direitos acordados em assembleia no início de 2015...

Estado 10/10/2015 12h58 Redação

Comitê da ONU critica violência policial contra crianças e a discriminação no Brasil contra negros, indígenas e outras minorias

A tortura e desaparecimento forçado de crianças por meio desses agentes também foram reprovados pela organização, que pede a investigação de todos os casos...

Estado 10/10/2015 12h35 Redação

Vice-governadora recebe Liga Feminina de Combate ao Câncer e reforça apoio do Governo nas ações do outubro rosa

A reunião busca dar visibilidade ao outubro rosa e à importância do autoexame e diagnóstico precoce na prevenção do câncer de mama...

Estado 09/10/2015 18h23 Redação

Movimento OAB Somos Todos Nós inaugura sede em Colinas do Tocantins

Cerca de 100 advogados das cidades de Colinas do Tocantins, Palmas e Arapoema participaram do evento, que abre o espaço para discussões e debates em prol da advocacia...

Estado 09/10/2015 17h55 Redação

Com mutirão, Secretaria da Administração atende 1.607 processos de aposentadoria em 30 dias

A meta da Secad é que o servidor não espere mais de 45 dias para a emissão dos históricos funcionais e certidões necessárias ao processo de aposentadoria...

Estado 09/10/2015 16h58 Redação

I Seminário de Regularização Fundiária do Tocantins discute ações para a titularização legal de terras

O seminário é um evento preparatório para o 3° Encontro de Institutos de Terras da Amazônia Legal, que será realizado de 14 a 16 de outubro, em Palmas...

Estado 09/10/2015 16h17 Redação

MPE recomenda que município de Palmas reveja atos e viabilize a participação popular na revisão do Plano Diretor

Também é recomendado que sejam suspensas as audiências públicas previstas para os dias 14, 15 e 16 deste mês, haja vista que elas não tiveram a ampla divulgação necessária...

Estado 09/10/2015 15h00 Redação

Revista Istoé destaca crescimento na economia e nos negócios de Porto Nacional

Segundo a publicação nacional, esta nova realidade é o resultado de ações administrativas da atual gestão, somadas a parcerias com os governos estadual, federal...

Estado 09/10/2015 14h00 Redação

Governador tem até a próxima terça-feira para exonerar subsecretário de Desenvolvimento

Expedida em 10 de setembro, a Recomendação terá seu prazo de 30 dias para atendimento encerrado somente na terça-feira ...

Estado 09/10/2015 11h22 Redação

Defesa Social divulga edital de chamamento de comunidades terapêuticas

O principal objetivo do Chamamento Público é o cadastramento dos interessados para que possam ser contratados pelo Poder Público (Sedeps)...

Estado 09/10/2015 10h59 Redação

Governo do Estado abre processo de seleção para serviço de consultoria para o Prodoeste

Os serviços de consultoria incluem a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pium, parte do Prodoeste...

Estado 09/10/2015 09h03 Redação

1º Seminário de Regularização Fundiária do Tocantins acontece nesta sexta-feira em Palmas

Desse Seminário deverão sair diretrizes tocantinenses para leis de regularização fundiária a serem apresentadas durante o “3º Encontro de Institutos de Terra – Amazônia Legal”...

Estado 08/10/2015 17h02 Redação

Estado busca garantir bons negócios a empresários de Paraíso e região com a construção do “Linhão Belo Monte”

Representantes das empresas se reuniram com empresários e membros de instituições em Paraíso para expor as demandas em termos de mão-de-obra e contração de produtos e serviços ...

Estado 08/10/2015 16h23 Redação

Checklist orienta municípios tocantinenses a se adequarem às leis da Transparência e Acesso à Informação

O objetivo é que todas as informações disponibilizadas estejam conforme determina a Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal...

Estado 08/10/2015 15h19 Redação

Núcleo de Empresas de Software do Programa Empreender da Acipa se reúne com vice-governadora do Tocantins

Representantes de empresas do ramo de software reuniram-se, no Palácio Araguaia, nesta última quarta-feira, 7, com a vice-governadora do Tocantins, Claudia Lelis...

Estado 08/10/2015 15h14 Redação

Advogado do Sinpol-TO, ex-procurador geral da República vem ao Tocantins nesta quinta-feira

Sousa está atuando na defesa da Lei 2.851 de 2014, que prevê o alinhamento salarial da Polícia Civil, e vem ao Tocantins para tratar do caso...

Estado 08/10/2015 15h00 Redação

Advogados de Porto Nacional reúnem-se em roda de conversa e lançam pré-candidatura

Cerca de 60 advogados participaram da roda de conversa e falaram da falta de representatividade vivida pela subseção e da importância de ter uma OAB ao lado da classe...

Estado 08/10/2015 11h49 Redação

MPE requer reforma de postos de fiscalização estadual em Talismã e Aguiarnópolis

Além da reforma dos referidos postos de fiscalização, o MPE solicita ao Poder Judiciário que seja determinada a inclusão dos valores referentes às reformas nas próximas leis orçamentárias anuais...

Estado 08/10/2015 07h40 Redação

Após paralisação, municípios do Tocantins recebem repasse extra do FPM nesta quinta-feira; Palmas tem o maior valor

Uma semana após paralisação das prefeituras no Estado, os municípios do Tocantins receberão hoje R$ 3.420.861,04 milhões sendo que somente a capital Palmas receberá R$ 180.566,31 mil, o maior valor...

Estado 07/10/2015 17h59 Redação

TJTO publica resolução que unifica contadorias para agilizar cálculos judiciais de processos

A iniciativa faz parte do “Plano de Eficiência do Poder Judiciário” lançado pelo Tribunal de Justiça para melhorar a produtividade e outros índices que impactam o Poder Judiciário...

Estado 07/10/2015 17h30 Redação

Diretor Jurídico do Sindifiscal diz que Sindare não tem legitimidade para representar auditores fiscais e rebate afirmações

Segundo Divaldo Andrade, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, diferente do que informou o Sindare, não entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Estado 07/10/2015 16h39 Redação

Greve dos bancários ganha força no Tocantins e 90 agências são fechadas, segundo o Sintec

A paralisação, segundo os bancários, é em resposta ao descaso da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) com a categoria...

Estado 07/10/2015 15h10 Redação

Em Gurupi, audiência pública discute a LDO

A Prefeitura de Gurupi promoveu uma audiência pública para discutir sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o ano de 2016...

Estado 07/10/2015 11h06 Redação

Governo aproxima empresários de Gurupi da empresa Belo Monte responsável por obra de grande porte na região

A empresa é a responsável pela implantação da Linha de Transmissão Xingu (PA) / Estreito (MG)...

Estado 07/10/2015 09h57 Redação

Prefeitura é acusada de inviabilizar participação da comunidade na revisão do Plano Diretor de Palmas e promotoria quer explicações

Indícios apontam que o município de Palmas deu início aos trabalhos sem providenciar a devida e necessária divulgação dos trabalhos...

Estado 07/10/2015 09h54 Maria José Cotrim

ANP terá que explicar divergência gritante no preço do gás no Tocantins, um dos mais caros do país

Além de Amélio Cayres, os deputados Valdemar Junior (PSD) e Olintho Neto também subscreveram o pedido...

Estado 07/10/2015 08h43 Redação

Ministério Público Eleitoral pede cassação do mandato de prefeita e vice de Santa Fé do Araguaia e alega declaração falsa de domicílio eleitoral

De acordo com as investigações, o gestor praticou fraude eleitoral ao apresentar declaração falsa de residência no domicílio eleitoral para o qual foi eleito...

Estado 06/10/2015 19h00 Nayara Rodrigues

Procurador Geral da República entra com ação contra leis que promovem agentes de fiscalização sem concurso público no Tocantins

O procurador geral da República Rodrigo Janot entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis 2.864/2014 e 2.999/2015 ...

Estado 06/10/2015 18h58 Redação

Comissão de Direito Tributário da OAB divulga parecer sobre "pacotaço" do governo

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins emitiu parecer a respeito do Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo do Estado do Tocantins...