A Secretaria Estadual de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) vai realizar a plenária estadual da 6ª Conferência Nacional das Cidades...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) ratificou duas decisões cautelares durante sessão...
A ex-secretária da Fazenda do Governo do Tocantins faleceu na madrugada desta segunda-feira, em decorrência de complicações no tratamento de um câncer a que se submetia em Goiânia...
A data da Assembleia de Prestação de Contas está definida no Estatuto Social do Sisepe, artigo 85...
O valor estimado das mercadorias chega a R$ 300 mil, já os impostos e multas devem gerar aos cofres públicos cerca de R$ 60 mil...
A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...
O Tribunal de Justiça decretou luto oficial por três dias no âmbito do Poder Judiciário.
A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 10 mil...
Devem ser informadas no CDP todas as dívidas que apresentem saldo devedor no período de 31/12 do respectivo exercício...
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins também não tem expediente nesta quinta-feira, tendo declarado recesso entre os dias 23 e 25...
O órgão ressalta que a vistoria continua sendo exigida para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal e/ou interestadual do proprietário do veículo...
Representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado do Tocantins (Sindessto) confirmaram a retomada do atendimento aos usuários do Plansaúde ainda nesta quarta-feira ...
Além disso, a Apra/TO cobra ainda o cumprimento da MP 33/2015, convertida em projeto de lei, a qual contempla policiais e bombeiros militares...
A participação ocorrerá no Fórum de Interesse Social que terá como tema: “Experiências exitosas de habitação de interesse social na América Latina” ...
A parceria será por meio de um contrato firmado entre a Semarh e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
Eles foram acusados de usar, para fins privados, um veículo alugado por 12 meses, ao custo de R$ 32.172,00...
Arranjo Produtivo Local, ou APL, representa uma aglomeração de empresas com a mesma especialização produtiva, que mantém vínculos de articulação, interação...
Foi solicitada também a designação de audiência de mediação/conciliação a ser designada para um prazo máximo de 15 dias...
Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...
O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial...
As três explosões foram qualificadas pelas autoridades belgas como atentados terroristas...
Percorrendo os espaços da construção, o governador Marcelo Miranda reforçou que a Saúde é prioridade para a gestão...
As obras de revitalização e pavimentação executadas pelo Governo tiveram um investimento da ordem de R$ 2.487.421,43...
Deroci foi condenado, no ano de 2012, há 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, por crime de responsabilidade, e mais 10 anos de detenção em regime semiaberto...
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa...
Na denúncia, o promotor de Justiça, Celsimar Custódio aponta que, entre os anos de 2009 e 2015, Flávio Marchevsky, teria realizado registros públicos de imóveis rurais inexistentes na cidade...
Caso o ente não realize essas ações passa ter a condição de inadimplente e por consequência ficará inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC)...
A iniciativa é apoiada pelo Conselho Superior do Ministério Público e está sendo adotada por diversos Ministérios Públicos de todo o País...
Será realizada nesta segunda-feira, 21, mais uma ação do programa “Nós Propomos”, com a palestra ‘Plano diretor: participação popular e direito à cidade’, que acontecerá às 19h...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Gurupi, vai realizar no próximo dia 7 de abril mais uma audiência pública para discutir a segurança pública na região ...