A soma do valor retroativo, referente ao percentual da segunda etapa, gerado no intervalo de maio a setembro de 2015, será processada em 12 parcelas iguais...
A atividade é organizada pelo Comitê Impulsor da Marcha das Mulheres Negras no Tocantins e pelo Programa de Ordem Jurídica, Igualdade Étnico-Racial e Educação da UFT - Palmas...
As ruas beneficiadas são a União, no Noroeste, e a José Elias Rosa, no São João...
A falta de fornecimento de água perdurou por dois anos em Rio dos Bois e foi solucionada com ação por meio da ATS, com a aquisição e a instalação de novos equipamentos...
O bojo da ACP de Nulidade de Ato Administrativo pede a anulação do Edital nº 21/2015 (de 15 de abril de 2015), referente ao Concurso do Quadro Geral do Estado do Tocantins, publicado no Diário Oficial ...
Por se tratar de um rio federal, a operacionalização da hidrovia depende de autorização da União...
Segundo o desembargador Eurípedes Lamounier, o trabalho multidisciplinar já vem sendo desenvolvido junto às Varas de Violência Doméstica...
Na ocasião, o Sisepe cobrou o pagamento da folha complementar da data-base, que estava previsto para o dia 20 de julho...
O uso dos Simuladores, que era opcional para a obtenção de todas as categorias de CNH - de acordo com a resolução n° 168 de 2014, agora é uma obrigatoriedade no caso da categoria “B”...
Na publicação, consta o nome dos 361 inscritos, sua pontuação e classificação conforme a avaliação curricular do Grupo Gestor do Projeto...
Segundo o gerente de Inteligência Prisional da Sedeps, Renato Mendes Arantes, após a descoberta desses túneis foi instaurando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)...
Integram a Amazônia Legal, os estados do Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins...
A principal pauta foi os direitos da mulher e do jovem, bem como sua inserção política...
Segundo ele, o processamento da folha pode ser feito em até um dia. “ O que faltou foi vontade política e administrativa”, apontou...
A comitiva busca o apoio do Governo do Tocantins para ampliação e melhoria no serviço de fornecimento de água no povoado, que tem passado por problemas de abastecimento desde o ano de 2006...
Em junho, técnicos da Defesa Civil junto a ATS, deram inicio às visitas técnicas realizando levantamentos "in loco" dos problemas daquela população ocasionados pela estiagem...
Na ocasião ficaram acertados detalhes administrativos como: requisição de força de trabalho, convênios com Universidades e Faculdades, campanhas de divulgação...
Conforme o site da Prefeitura de Porto Nacional, a temporada 2015 da Praia está prevista para terminar no dia 02 de agosto...
Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO...
Obra será entregue para a população durante as festividades do aniversário de Araguaína...
Na oportunidade ainda foi discutido a viabilidade da realização do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO)...
O Tocantins tem mais de 70% da população negra e 38 comunidades quilombolas reconhecidas...
O presidente da Aspol, Paulinho Sousa Lima, externou o descontentamento de toda classe com as declarações do Governo do Estado sobre o andamento do concurso da Defesa Social...
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça, Alzemiro Wilson de Peres Freitas, da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aponta que os balcões de atendimento têm poucos atendentes...
Ao proferir a sentença, o magistrado entendeu que o casal não formava uma associação criminosa...
Ao todo, as vagas previstas para estes cargos, segundo a nova estrutura, totalizam 2.371. Já na gestão anterior, o número era de 13% a mais, ou seja, 2.746 vagas em funções comissionadas...
A atividade acontece na semana em que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos...
A lei foi aprovada pelos deputados estaduais de maneira parcelada assim como a data-base dos servidores públicos estaduais...
A iniciativa visa formatar uma política pública realizada de forma integrada e transversal entre os poderes responsáveis...
A Audiência de Custódia consiste em levar ao juiz, em até 24 horas, aquele cidadão preso em flagrante, em consonância com o Projeto Nacional de Audiências de Custódia...