Na ocasião foram repassadas as formalidades para realização das conferências municipais e também foi aberto um espaço para que as comissões pudessem tirar todas as dúvidas ...
Na ocasião, foram apresentados os planos de trabalho do Comitê nos anos 2013 e 2014...
A medida foi necessária após um grupo de 11 vereadores noticiar à Promotoria de Justiça possível ato criminoso e ímprobo cometido pelo presidente da casa...
O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, comemorou a decisão do STF argumentando ser uma vitória dos servidores públicos tocantinenses...
De acordo com Portaria, os CFCs devem requerer ao Detran a autorização para utilização dos simuladores dentro deste prazo...
A prestação de contas deve ser feita pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online)...
Como resultado, a Justiça determinou que o diretor-geral apresente, em até 10 dias, informações sobre regulação de cirurgias, escalas de plantão...
O mesmo prazo foi fixado para a disponibilização de mais duas viaturas, em perfeito estado de conservação, para uso exclusivo no policiamento ostensivo na cidade...
Entidades sindicais e associações de militares repudiam desrespeitos com os servidores públicos estaduais por parte do Governo do Estado através da Secretaria de Administração...
O recurso será pago em três parcelas iguais de R$ 650 milhões até o dia 29 de abril, até 31 de maio e até 30 de junho desse ano...
O Projeto encontra-se em fase final de contratação, e aguarda somente as publicações do Ministério das Cidades para o PMCMV 3...
O ministro dos transportes garantiu ao governador Marcelo Miranda, e para cinco parlamentares federais, que o Edital de Licitação será lançado até o dia 31 de maio...
A reunião do Fórum pautou desde a definição de um novo presidente para a entidade até a discussão de trabalhos, projetos e programas relativos ao turismo...
Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia, João Emídio, o objetivo da pesquisa foi aferir os dados de uma área que a cada dia preocupa mais as populações...
A execução do convênio determina que a realização das perícias judiciais possa ser indicada pelos magistrados em quaisquer ações cujo objeto seja a cobrança de pagamento do seguro...
O evento, que está em sua nona edição, tem o objetivo de premiar gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados...
Para a reunião, a Fesserto convidou 24 sindicatos e associações, envolvendo todas as categorias de funcionários públicos estaduais...
A Secretaria da Segurança Pública informou que ao assumir a atual gestão da pasta encontrou uma dívida de R$ 1.584.000,00 ....
Durante a reunião, coronel Yuri informou que, assim que finalizados os cursos de APH (Atendimento Pré Hospitalar) a escala de serviço do CBMTO retornará ...
Juntos, os novos empreendimentos terão capacidade para movimentar por ano cerca de 6 milhões de toneladas de produtos como soja, milho e farelo...
Em seu pronunciamento, o governador Marcelo Miranda destacou o cenário promissor do Estado, respaldado, segundo ele, por fatores naturais e a localização privilegiada ...
O pagamento da dívida será em 60 parcelas mensais, vinculado aos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE)...
A comissão foi criada em fevereiro, na primeira reunião ordinária do Conselho Seccional da OAB...
O PSPE é uma iniciativa do Sebrae para estimular a inclusão do empreendedorismo na agenda da gestão municipal...
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 28, o governador Marcelo Miranda destacou que a morte de Iraceles Santiago representa uma grande perda para o Estado...
O documento foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado e também no Diário Oficial do Ministério Público...
O solo urbano como fonte de financiamento de geração de recursos e as operações urbanas no ambiente da Parceria Público -Privada (PPPs) estão entre os principais assuntos ...
Os totens de atendimento ao cidadão começam a ser instalados em todas as comarcas do interior do Tocantins...
Os dois terminais compõem o Corredor Centro-Norte, estrutura logística que atende as regiões produtoras do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além do Mato Grosso, Goiás e Pará ...
Os municípios poderão, por exemplo, notificar os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, estabelecidos em seu território e que declararam seus débitos, mas, não recolheram o ISS...