O programa Jeito de Mulher vai atender, preferencialmente, mulheres de baixa renda, na condição de desemprego ou subemprego...
A cerimônia de assinatura do documento acontece às 9 horas, no auditório do Memorial Coluna Prestes, localizado na Praça dos Girassóis...
É solicitada a concessão de tutela antecipada a fim de que os prefeitos, no prazo de três meses, criem programas ou ações de execução das medidas socioeducativas...
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes ...
A Apra cobra os repasses não efetuados referentes aos descontos dos associados nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano...
A parceria entre as Instituições busca impulsionar o desenvolvimento local no Estado e promover iniciativas de desenvolvimento nos processos produtivos e o empreendedorismo...
O Tocantins vai receber a visita técnica do Ministério da Justiça no mês setembro, quanto será realizado o mutirão do programa Identidade Cidadã...
A decisão também determinou multa diária de R$ 500 ao Prefeito Municipal, na hipótese de descumprimento da decisão...
Isso quer dizer que a água recebe tratamento e se torna potável pelas empresas responsáveis, mas uma parte dela não é faturada...
Por cerca de uma hora e meia, na tarde desta quinta-feira, 17, as ações de combate à seca nos municípios do Sudeste do Tocantins foram tema central de reunião...
O presidente do TJTO ainda afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado com a tranquilidade que o País precisa ...
Dezenas de manifestantes indígenas da etnia Apinajé realizaram na manhã desta quinta-feira, 17, manifestação pacífica pelas ruas da cidade...
Representantes do Poder Judiciário reuniram-se no edifício-sede da Justiça Federal, em Palmas/TO, para manifestar apoio às ações do Poder Judiciário Nacional...
O Termo de Cooperação estabelece os compromissos de cada um no sentido de promover o desenvolvimento sustentável e o crescimento da agricultura familiar tocantinense...
Na oportunidade, Raimunda também tratou da implantação de um Viveiro de Mudas. A vice-governadora Claudia Lelis também participou da reunião...
Na sua decisão, o ministro Francisco Falcão reitera que o afastamento é necessário para evitar a possível interferência do acusado na instrução processual ...
A acusação é de que a servidora pública utilizou-se do cargo que ocupava para desviar, aproximadamente, meio milhão de reais dos cofres do município, entre os anos de 2014 e 2015...
Uma ordem de serviço do Projeto Barraginhas, para 18 municípios da região Sudeste do Tocantins, será assinada na próxima terça-feira...
Ele é acusado de não dar publicidade a editais de 11 processos licitatórios, violando reiteradamente a Lei de Licitações e os princípios constitucionais que regem a administração pública...
O Tocantins se beneficiará da proposta renegociando os contratos de empréstimo com o BNDES, que somados chegam a cerca de R$ 1 bilhão...
A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...
A proibição se faz necessária, segundo o Governo, devido a uma exigência de países importadores como Rússia, Bielorrússia, China, Cazaquistão, Irã, Egito...
O município de Guaraí foi um dos contemplados com o certificado que reconhece a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais...
Instituído em 2015 pela presidência do TJTO, o selo reconhece a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais...
O Plano Estadual Decenal do Sistema Socioeducativo, foi aprovado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins ...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), pretende nesta reta final receber a adesão ao ICMS Ecológico de 100% das prefeituras...
Tendo em vista a marginalização dos moradores do Distrito de Luzimangues, a ideia do sistema é disponibilizar um dia de assistência jurídica ...
Na reunião, os defensores públicos e equipe fizeram apresentação sobre o “Defensoria Quilombola” – atividade que visita as comunidades quilombolas ...
Mery, que é esposa do ex-presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão Lopes, destacou que na época fez tudo por ideal, pois acreditava no que estava lutando...
O encontro, que será ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCU, Jonas Marcondes de Lira, é voltado aos gestores da área da Saúde...