O TAC foi elaborado para evitar demandas judiciais neste sentido. Segundo os órgãos, é crescente o número de usuários de álcool, crack e outras drogas, com dependência química em grau avançado, principalmente os usuários de crack que necessitam de internação como parte do tratamento de recuperação da saúde...
Na terça-feira, 14, no período da tarde os integrantes do Ciopaer transportaram técnicos da Defesa Civil e Naturatins para as regiões de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré. O objetivo foi localizar regiões afetadas por grandes queimadas...
Procuradores da República responsáveis pelas regiões do sul do Pará e norte do Tocantins, onde ocorreram os fatos, e o procurador designado especialmente para acompanhar o caso fiscalizaram trabalho de equipe multidisciplinar...
Em reunião ordinária, nesta terça-feira, dia 14, os membros do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (Conceltins) decidiram que a entidade enviará quatro representantes à 2ª Reunião dos Conselheiros de Consumidores da Região Norte ...
O Detran Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, 14, no Auditório do Quartel do Comando Geral (QCG) a primeira reunião para discutir sobre as ações a serem realizadas na Semana Nacional de Trânsito ...
A Prefeitura de Porto Nacional decretou ponto facultativo nas repartições da administração municipal, para esta quarta-feira, dia 15 ...
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias ...
Em seu lugar na Seplan, assume o secretário executivo da pasta, Francisco Martins de Araújo Neto. Além disto Siqueira Campos oficializou o ato de posse do novo secretário executivo da Sesau, o ex-gestor da pasta, Gastão Almada...
Nesta terça-feira (14/08), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Funai, Incra ...
Segundo o que foi apurado pela Promotoria de Justiça de Filadélfia, as cinco vítimas eram pessoas extremamente humildes e foram ludibriadas e induzidas pelo secretário a abrirem uma conta no Banco do Brasil sob a alegação de que receberiam “dinheiro relacionado a um fundo perdido que se originava quando a inflação do país era boa”...
A obra está orçada em R$ 1. 305.033, 07 e tem uma área de 1.010 m² divididos em um auditório; dois banheiros, sendo um masculino e um feminino; sala de espera (foyer) para 200 pessoas; dois camarins; antessala dos camarins, estacionamento para 100 veículos e área para paisagismo...
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 10, as novas instalações da Defensoria Pública em Gurupi ...
De acordo com a acusação do MPF, Santana teria firmado convênio com a SEPRE em 1997 para a recuperação da barragem do córrego bacabinha e a construção de uma praça no local. O Ministério Público informou que o convênio foi de R$ 330 mil, sendo que R$ 300 mil viriam do governo federal...
A fraude na titulação, veio ao conhecimento do MPE através de denúncia da atual gestão do Itertins. A denúncia trata de ilegalidades cometidas pelo ex-presidente da autarquia, Onofre Marques de Melo, e pelo diretor técnico da época, Manoel Coelho do Nascimento...
Dentre as principais ações estão a emissão de parecer sobre indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos prisionais, apresentar relatórios dos trabalhos e supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos...
Fortaleza sedia o 15º CBCENF (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem) desta quinta-feira, 9 até o próximo dia 12 de agosto. A caravana do Coren Tocantins chegou à capital cearense hoje para participar da programação científica do congresso ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins inaugura oficialmente nesta sexta-feira, 10, às 9h, as novas instalações da Defensoria Pública em Gurupi. A unidade, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck ...
O governador Siqueira Campos solicitou em audiência com o general de Exército Joaquim Maia Brandão Júnior, Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, a instalação de um Batalhão de Engenharia e Construção no Estado ...
A partir de agora a Redesat passa a ser chamada de “TVE Tocantins” e a mais nova emissora pública traz mudanças significativas na programação: 15 novos programas de telejornalismo e entretenimento vão compor a nova grade ...
O alto custo do governo com a folha de pagamento de servidores do Estado vem sendo um fator crítico para a falta de investimentos em outras áreas por parte da gestão, segundo o governador ...
O II Encontro Estadual de Planejamento e Orçamento Público: Gestão para resultados, Desafios e Oportunidades acontece nestas quinta e sexta-feira, 09 e 10, no auditório do TCE – Tribunal de Contas do Estado ...
Ao todo, foram pagos R$ 5.032.798,32, refletindo em um pagamento mensal de R$ 209.699,93. Segundo informado pela Secretaria de Comunicação do Estado, o governo entrou com um montante de R$ 4.403.698,53...
O governador Siqueira Campos empossou na tarde desta quarta-feira, 8, o presidente da TerraPalmas - Companhia Imobiliária do Tocantins, Glaúcio Barbosa ...
O governador Siqueira Campos participou na tarde desta última quarta-feira, 8, da abertura oficial da 4° Encontro Estadual do Empreender e do 2° Fórum das Associações Comerciais Empresariais ...
Os servidores públicos federais do Tocantins, em greve, farão uma manifestação unificada, com bloqueio da BR-153, por duas horas, em três pontos estratégicos e ao mesmo tempo ...
O governador Siqueira Campos abriu oficialmente, na noite desta terça-feira, 7, a 10ª Fecoarte - Feira de Folclore, Comidas Típicas e Artesanato do Tocantins e a 5ª edição da Feira do Empreendedor ...
Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e presidente do Colégio de presidentes dos TREs, desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse em seu gabinete, ao juiz Hélio Eduardo Silva ...
O Governo do Tocantins enviou, nesta terça-feira, 07, para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 53/2002 que altera a Lei 915/1997 que define os Símbolos da Natureza do Estado do Tocantins ...
Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados ...