De acordo como o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...
A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...
O programa Prefeito Amigo da Criança tem por objetivo comprometer o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes ...
Na oportunidade os representantes do Unicef e a Sesau reafirmaram o Termo de Cooperação Técnica assumido ainda no ano de 2009, com o objetivo de desenvolver ações relacionadas à redução da mortalidade materna e neonatal, assim como a criação de programas nas áreas de saúde da criança e do adolescente...
A ministra angolana classificou o acordo com o Tocantins como uma grande oportunidade para seu País estabelecer mecanismos para o desenvolvimento sustentável ...
Ismael Karajá, de 48 anos, que representava o Tocantins na Kari-Oca, ao lado de outros 420 indígenas, começou a apresentar dores na cabeça e no peito, além de vômitos. O tocantinense foi encontrado morto no dia seguinte, em sua rede, na manhã de ontem pelo cacique Karajá...
Dentre as reivindicações dos moradores de Guaraí estão a conclusão da travessia urbana, a construção de canteiro central no trecho, sinalização adequada, iluminação da pista, construção de passarelas e acessos apropriados para pessoas com necessidades especiais...
Embora a justiça eleitoral tenha recomendado a suspensão alegando interferência política nos programas, a Setas nega favorecimento de líderes partidários em alguns municípios...
Nesse primeiro mês que a lei está em vigor a Controladoria contabilizou apenas 20 solicitações de informação sobre órgãos do Executivo o que, segundo o órgão, mostra que a procura ainda é tímida. Destas solicitações, cinco foram diretamente para a CGE e as outras para demais pastas...
Ainda está indefinida a falta do pagamento das gratificações dos profissionais da enfermagem que trabalham nos Pronto-Socorros do Estado. O atraso no repasse dos benefícios já dura cinco meses ...
O governo destacou que a “Terra Palmas nasce para acabar, ou pelo menos minimizar, a especulação imobiliária; acabar com o ‘jeitinho’ em venda de imóveis públicos com valor abaixo do mercado ...
A Superintendência de Gestão tributária da Sefaz explicou também que os sócios ou titulares de empresas, cuja inscrição esteja suspensa, são impedidos de requerer nova inscrição estadual enquanto perdurar a irregularidade cadastral...
Assim como da primeira vez o grupo anunciou através da sua página do twitter a invasão ao Site da PM. O vídeo postado é o mesmo da quarta-feira, 20. Após a invasão o Site continuou no ar com as informações da PM...
Conforme mencionado na Ação pelo Promotor de Justiça, a legislação estabelece que em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública e outras condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais...
No caso dos títulos nulos, houve ainda uma recomendação do Ministério Público Federal para o cancelamento.Outras áreas, principalmente na capital, terão também os títulos cancelados através de portaria no Diário Oficial mas o presidente não quis estimar a quantidade ...
Com a presença do governador Siqueira Campos, o Corpo de Bombeiros do Tocantins deu início, na manhã desta sexta-feira, 22, às atividades da 7ª Semana do Bombeiro ...
O senador João Ribeiro (PR) e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participaram de jantar com o governador Siqueira Campos, na noite desta última quinta-feira, 21, no Palácio Araguaia, em Palmas ...
Os líderes empresariais estão em Palmas para participar das festividades comemorativas dos 20 anos de criação da Federação do Comércio do Tocantins, que acontecem no decorrer desta semana ...
Valderez e a família lutavam há mais de 2 anos com o problema de saúde de sua mãe, Dona Dijé, que era portadora de “Mieloma Múltiplo”. O tratamento dessa doença, um tipo raro de câncer, começou em Araguaína...
A maioria dos contratos é do mês de maio deste ano e estão válidos até 2013. No entanto com a realização do certame do Quadro Geral que está em andamento os cargos previstos no concurso deverão ser preenchidos peloa aprovados após a homologação...
Por meio de liminar, do juiz Marco Antônio Silva Castro, os programas foram suspensos em Miracema do Tocantins, Tocantínia e Lajeado esta semana. Os dois programas também foram alvo de críticas e questionamentos por parte de deputados estaduais da oposição ...
De acordo com o documento, assinado pela Promotora Eleitoral Céres Gonzaga de Rezende, fica proibida a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2012, salvo em casos de calamidade pública, emergência ou em continuidade de programa social preexistente...
Foram 150 toneladas de soja, no valor aproximado de R$ 103 mil. O produto, que gerou ICMS e multa de cerca de R$ 28 mil, tem origem no município de Mateiros (TO) e era destinado ao município de Luis Eduardo Magalhães (BA)...
De acordo com a promotora de justiça, foram encontradas falhas graves em setores básicos, como higiene e abastecimento de antibióticos. Além disso, a promotora salientou que a limpeza da Unidade era deficiente, com baixa adesão dos funcionários aos programas de higiene do hospital...
Com a estrutura completa de um consultório médico, a unidade móvel possui equipamentos, instrumentos, mobiliário, iluminação e climatização necessários ao atendimento médico dos trabalhadores da indústria no próprio local de trabalho ...
Na ocasião, foram mostradas as vantagens da instalação da empresa no Estado, possibilidades de subsídios e facilidades que o Governo do Estado e a Federação podem aportar para facilitar ao máximo essa vinda...
Os assistidos de Jaú do Tocantins receberão os atendimentos do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, nesta quinta-feira, 21, pela defensora pública Maria Cristina da Silva, na Escola Municipal Pedro Luís Bonfim...
O evento além de comemorar duas décadas no Estado tem como objetivo trazer conhecimento a áreas afins do comércio, gratuitamente, conforme explica o presidente da FECOMÉRCIO Tocantins, Hugo de Carvalho...
O governador Siqueira Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinam, na próxima segunda-feira 25, às 9h, no auditório do Palácio Araguaia, convênio para a construção de barragens e cisternas em 23 municípios ...
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira, a Justiça determinou, liminarmente, nesta quarta-feira, 20, ao Governo do Estado a suspensão imediata dos Programas Sociais “Tocantins sem miséria” e “Tocantins sem Fome” ...