Os veículos envolvidos foram uma Hilux cor preta placa JJK 5161 de Brasília – DF, conduzida por Walter Barroso V. Junior, advogado, que além do susto não sofreu nenhuma lesão ...
Foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 18, os percentuais provisórios do IPM - Índice de Participação dos Municípios para efeito de distribuição das parcelas do ICMS, no exercício de 2013 ...
A Ação Civil Pública inicial foi protocolada em fevereiro deste ano, contra o Departamento de Estradas e Rodagens no Tocantins (Dertins) e o Governo do Estado em virtude da falta de manutenção na rodovia TO-110, que liga a TO-040 aos municípios de Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga ...
Foram construídos pelo DNIT cerca de cinco quilômetros de rodovia duplicada no perímetro urbano do município com construção de ruas laterais, viaduto em formato circular com passagem de pedestres para absorver o fluxo interno da cidade. A obra exigiu investimentos federais de R$ 39 milhões ...
Uma missão do Governo do Estado composta dos secretários Alexandre Ubaldo, da Infraestrutura; Vanda Paiva, do Planejamento e Modernização da Gestão Pública; e do procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos, embarcará para a Itália, no próximo dia 22 ...
A operação teve início na segunda-feira, 18, e se estende até sexta-feira, 22. Até o momento, 13 estabelecimentos foram vistoriados e cerca de duas toneladas de produtos apreendidos...
A partir de 2012, se enquadram como beneficiários da resolução consumidores que estão inscritas no cadastro único de programas sociais do governo (bolsa família, bolsa escola e etc.) e famílias com renda de até um salário mínimo...
O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...
De acordo com a ação, a história dos Avá-Canoeiro do Araguaia foi escondida até o ano de 2010, quando o grupo de trabalho da Funai coordenado pela antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues identificou os remanescentes do povo e elaborou relatório que baseia o pedido do MPF...
Amastha reforçou ainda que “na guerra sadia de preços, que ganha é o consumidor”. Para ele, muitos itens da cesta básica ainda devem ter seus preços reduzidos...
A caminhada foi organizada pela Polícia Militar, por meio de integrantes do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que atualmente conta com quase 100 instrutores em todo o Estado e faz parte do Conselho Estadual sobre Drogas ...
Daqui sairão derivados de petróleo que serão exportados, via Porto de Itaqui (MA), para outros países e via Ferrovia Norte-Sul para Estados como Maranhão, Goiás, Pará, Piauí, Bahia e Mato Grosso...
Os atendimentos serão realizados até às 17h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, localizado na Rua Bahia, quadra 56, lote 01, Bairro Novo Horizonte. Atendem à comunidade carente quatro Defensores Públicos...
Nenhuma das notificações, contudo, foi direcionada especificamente ao MPF, órgão autor dos pedidos de instauração de inquérito junto à Polícia Federal, sendo um dos ofícios encaminhados ao Procurador Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas da União no Tocantins ...
Esta primeira reunião acontece em Palmas, na sede do sindicato (Quadra 103 Sul, Al. 09, Lt 26, Centro) e, para tal, além dos servidores do Quadro Geral residentes na Capital, estão convocados os servidores que moram em Lajeado, Tocantínia, Miracema, Miranorte, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Lizarda, Santa Tereza e Buritirana...
Na conformidade da referida norma Nacional, a partir de 1º de Janeiro de 2012, o salário mínimo nacional é de R$ 622,00. Sendo assim, o NAC recomenda a tomada de medidas necessárias para garantir a legalidade dos atos públicos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro...
Uma equipe do BIRD fica no Estado até o final de semana, o projeto deve ser encaminhado aos técnicos do banco em Washington no próximo mês e, logo após analisado, será encaminhado ao Senado Americano para aprovação...
Além da conciliação de conflitos, o foco prioritário do Mutirão será o reconhecimento de paternidade, sendo disponibilizados exames de DNA aos assistidos ...
Depois de diversas reuniões, o CEAD - Conselho Estadual Sobre Drogas e parceiros finalizaram a programação que acontece na capital do Estado ...
O governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, informa que encontra-se aberto o período para cadastramento de carta consulta para doação de máquinas pelo PAC 2, via sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário ...
O Ministério Público Federal no Tocantins requisitou a instauração pela Polícia Federal de cinco inquéritos policiais para apurar possíveis irregularidades nos contratos de terceirização dos serviços de saúde no Estado ...
O evento segue até às 18h e tem como principal objetivo fazer com que a Ferrovia não apenas passe pelo Tocantins, mas agregue valores e contribua para que os produtos sejam valorizados e cresça o número de empregos...
Todas as vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e SAMU, depois encaminhadas para o Hospital Regional Público de Paraíso do Tocantins. Dentre estas, veio a óbito logo após dá entrada no hospital, a senhora Maria Imaculada Feitosa, 36 anos...
O Programa está presente em 137 países, e em 9 estados do Brasil, tendo como finalidade incentivar e fomentar o empreendedorismo juvenil, por meio da realização de serviço voluntário, da descoberta e desenvolvimento de talentos e da prática esportiva...
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins solicitou o intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, junto ao Governo do Estado, no sentido de recomendá-lo a repactuar sua alíquota estadual de ICMS (25%) ...
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) decidiu dar início a uma série de reuniões com os servidores públicos do Quadro Geral do Estado, na Capital e no interior, entre os dias 19 e 22 de junho ...
O presidente da Adtur disse que a parceria será capaz de fomentar a profissionalização do trade turístico do Tocantins. “Os convênios com o Sebrae serão responsáveis pela melhoria do atendimento ao turista, utilizando a expertise da entidade para capacitar o trabalhador”, explicou ele...
A ação ressalta que os autos de infração lavrados contra a empresa evidenciam seu costume de promover saída de veículos com excesso, revelando total desprezo à ordem jurídica...
Mais de R$ 1milhão e 300 mil foram disponibilizados pelo governo federal, através do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação...
Segundo Eduardo, a presidente reuniu os gestores estaduais para alertá-los sobre a intensidade da crise internacional que ronda a economia brasileira. “Ela foi categórica, disse que está tomando medidas, mas, nas palavras dela, não haverá luz no fim do túnel”, disse...