Editoria: Estado (24128 matérias)

• Estado 30/05/2012 09h41 Redação

  MPE aciona Dertins e Procuradoria Geral do Estado para solucionarem buracos na TO-280

  Na Ação, Ana Lúcia ressalta a obrigação do Executivo Estadual e do Dertins com a recuperação e manutenção das condições de trafegabilidade da rodovia, lembrando que estes poderão responder pelos danos causados aos cidadãos em virtude da omissão na execução...

• Estado 30/05/2012 07h53 Redação

  Cepema de Gurupi promove I Capacitação de Entidades Parceiras

  O objetivo da ação é capacitar as entidades receptoras dos apenados que devem prestar serviço à comunidade, para, assim, melhorar a qualidade no acolhimento e tratamento destes reeducandos...

• Estado 30/05/2012 07h50 Redação

  Membros do Ministério Público de todo o País se reúnem em Palmas

  Durante o encontro, acontece também a reunião com membros que integram a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do MP nos Tribunais Superiores, que traz como um de seus temas Probidade Administrativa e Foro Privilegiado...

• Estado 30/05/2012 07h37 Redação

  Cursos para Empreendedores Individuais estão disponíveis

  A Agenda 2012 de cursos voltados ao EI já foi divulgada e traz programação especial. Neles, os participantes receberão orientações dos consultores do Sebrae/TO para aperfeiçoarem técnicas e procedimentos em seu negócio...

• Estado 30/05/2012 07h02 Redação

  Presidente do TRE-TO dá posse a novos Membros do Pleno

  Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...

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  Estado 29/05/2012 18h45 Redação

  Ceste enumera benefícios destinados ao município de Estreito

  Com aproximadamente 35 mil habitantes, o município de Estreito, conhecido por sediar o maior empreendimento do setor energético do Maranhão, a Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), foi contemplado por vários investimentos e projetos já realizados na região pelo Ceste ...

• Estado 29/05/2012 18h15 Redação

  Remanescentes de quilombolas receberão atendimentos da Defensoria Pública

  As 250 famílias que moram na comunidade rural do Mimoso, a 130 km do município de Arraias, serão beneficiadas com atendimento jurídico integral e gratuito, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins ...

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  Estado 29/05/2012 11h20 Redação

  TCE analisa contas consolidadas de dez municípios

  Ainda na terça-feira, 29, serão julgadas cinco contas de prefeitos municipais, 39 pedidos de aposentadoria, dois registros de pessoal efetivo e dois processos sobre descumprimento de prazo do SICAP ...

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  Estado 29/05/2012 08h44 Maria José Cotrim

  Reclamações contra Umanizzare continuam; Estado faz alterações em contrato

  Segundo informações ao Conexão Tocantins a empresa continua sem conseguir cumprir a demanda dos serviços o que estaria sobrecarregando os serviços dos agentes mas a secretaria continua defendendo a parceria...

• Estado 28/05/2012 17h47 Redação

  Nova lista unificada de precatórios está disponível para consulta e conhecimento

  Está disponível, desde sexta-feira (25/05), no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº2888, a nova lista de precatórios com os credores da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal ...

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  Estado 28/05/2012 17h40 Redação

  Ceste realiza dia de campo sobre o cultivo da banana em Filadélfia

  A ação foi realizada em atendimento ao Programa de Apoio à Comunidade Lindeira e à Produção Familiar de Subsistência da Usina de Estreito ...

• Estado 28/05/2012 12h20 Redação

  Tribunal de Justiça realiza mutirão de conciliações do Seguro DPVAT

  O Tribunal de Justiça do Tocantins em parceria com a Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), realizará audiências de conciliação em cerca de 470 processos em tramitação no Estado ...

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  Estado 28/05/2012 11h50 Redação

  Governo vai implantar programa com intenção de diminuir até 30% dos gastos

  Para a implantação do Programa, a Seplan firmou um Acordo de Cooperação Técnica, ainda em 2011, com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da SOF - Secretaria de Orçamento Federal...

• Estado 28/05/2012 10h53 Redação

  PRF e MPF no Tocantins celebram Termo de Compromisso

  O principal objetivo deste TAC é combater de forma mais efetiva o excesso de peso – o qual danifica o pavimento e contribui para a deterioração da malha viária. Tanto os transportadores autônomos como os veículos de empresas estarão sendo fiscalizados para verificação do peso da carga...

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  Estado 28/05/2012 08h04 Redação

  Ministério da Agricultura e parceiros realizam 8ª Semana dos Alimentos Orgânicos em Palmas

  A Comissão da Produção Orgânica no Estado do Tocantins é composta pela: SFA, Ruraltins – Instituto de Desenvolvimento Rural, Funai – Fundação Nacional do Índio, Unitins – Fundação Universidade do Tocantins, Faculdade Católica do Tocantins, Universidade Luterana do Brasil, Adapec ...

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  Estado 27/05/2012 23h35 Redação

  Governador afirma que Tocantins tem pressa para concretizar outros negócios e parcerias com espanhóis

  Ao finalizar a missão oficial tocantinense na Espanha, o governador Siqueira Campos revelou estar muito otimista em relação à concretização de acordos e convênios firmados em Madri ...

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  Estado 25/05/2012 18h42 Redação

  Governo firma protocolo de intenções para implantação do metrô de superfície em Palmas

  O governo do Tocantins firmou nesta sexta-feira, 25, protocolo de intenções com o grupo espanhol FCC Construções para estudos de viabilidade de implantação de sistema de metrô de superfície em Palmas e construção de hospitais no Estado ...

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  Estado 25/05/2012 18h00 Redação

  Prefeitos criam Consórcio Regional do Sudeste

  A criação dos consórcios regionais é uma iniciativa do Governo do Estado, que através da Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano está auxiliando as prefeituras municipais na constituição legal das entidades ...

• Estado 25/05/2012 17h10 Redação

  Etnia krahô faz opção por aulas fora de sala durante reunião intermediada pelo MPF/TO

  Método inspirado em escola indígena do Amazonas é considerado adequado para conciliar disciplinas do currículo da Seduc com atividades coletivas que resgatem a cultura e os fazeres tradicionais da etnia...

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  Estado 25/05/2012 16h56 Redação

  Eliana Calmon determina retomada das obras do Tribunal de Justiça de Tocantins

  A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, proferiu decisão determinando a retomada das obras do TJTO. Contratadas pelo TJTO ao valor de R$ 40,5 milhões, as obras haviam sido paralisadas ao final de 2010, por interrupção nos repasses do governo estadual...

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  Estado 25/05/2012 16h55 Redação

  Tocantins fecha convênio com federação de mulheres da Espanha

  O Governo do Estado, através da Secretaria e da Fundação Cultural do Tocantins, firmou nesta quinta-feira, 24, em Madrid, mais uma parceria em território espanhol ...

• Estado 25/05/2012 15h37 Redação

  MPE institui Comissão de Enfrentamento às Drogas

  A iniciativa é uma deliberação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), braço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que lançou nesta sexta-feira, 24, os Comitês Estaduais de Enfrentamento às Drogas...

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  Estado 25/05/2012 14h53 Redação

  Juiz nega novo pedido de afastamento de Valuar Barros

  Em sua decisão, o magistrado afirma que não há indícios que possam confirmar as acusações feitas pelo MP. “Não há como deferir os pedidos do Ministério Público. Primeiramente, para adoção de medidas tão drásticas deveríamos cercamo-nos de indícios mínimos. E não temos estes indícios,” destacou...

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  Estado 25/05/2012 14h31 Philipe Bastos

  Aplicação da 'Ficha Limpa' a todos os servidores é um movimento natural, diz Lelis

  O deputado é autor de projeto de Lei que visa aplicar a "Ficha Limpa" aos membros do primeiro escalão de governo. Proposta do Sisepe solicita ampliação da vigência da Lei a todos os servidores comissionados ...

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  Estado 25/05/2012 11h04 Philipe Bastos

  Líder de governo acredita na viabilidade de aplicação da ‘Ficha Limpa’ a servidores do Tocantins

  O parlamentar, que é líder de governo na Casa de Leis, frisou que a aprovação da aplicação da Lei da Ficha Limpa também para os servidores públicos estaduais seja uma forma de moralizar a administração pública que vem sofrendo duros golpes...

• Estado 25/05/2012 10h48 Redação

  Para o Sindicato, AL-TO deve seguir exemplo nacional e aprovar ficha limpa para contratados e comissionados no Estado

  Diante da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da lei da ficha limpa a todos os funcionários públicos em cargos comissionados do País, o Sisepe quer sensibilizar o Parlamento tocantinense ...

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  Estado 25/05/2012 09h17 Redação

  Anac confirma liberação da pista do aeroporto de Araguaina

  No ofício, o gerente de fiscalização aeroportuária, Jorge Alencar Viégas, aponta que agora a reversão de determinação judicial do aeroporto caberá ao município a fim de regularizar a liberação para operações aéreas...

• Estado 25/05/2012 08h43 Redação

  Ministro do Esporte participa de Fórum Nacional em Palmas

  O objetivo do Fórum é discutir políticas públicas para esporte e juventude e fomentar discussões sobre os programas desenvolvidos nos estados brasileiros...

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  Estado 24/05/2012 21h15 Redação

  Governador é recebido pelo príncipe da Espanha

  Depois de uma agenda de reuniões com empresários e assinatura de parcerias com entidades e o governo espanhol, o governador Siqueira Campos se encontrou com o príncipe das Astúrias, Felipe de Borbón, no palácio real, em Madri ...

• Estado 24/05/2012 16h32 Redação

  Defensoria Pública Recomenda unidades de ensino nos estabelecimentos prisionais

  Além de Unidades de Ensino adequadas, a Defensoria Pública solicita atenção quanto ao direito fundamental à educação aos detentos, no âmbito do Estado, em conformidade com a nova Lei nº 12.433/11, que reformou a Lei de Execuções Penais...