Segundo informações do secretário executivo do Gabinete do Governador, Cláudio Oliveira Nunes, o projeto de lei havia sido devolvido à Assembleia Legislativa já no fim do expediente...
O descumprimento limite mínimo de aplicação dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi identificado nas contas de Arapoema e Carmolândia...
O assunto também é pauta de reunião na tarde desta terça-feira, 12, entre os presidentes das entidades que representam os servidores do Quadro Geral e os da Saúde...
O Ministério Público Estadual (MPE) e representantes do Governo do Estado e o Município de Araguaina assinaram na manhã desta terça-feira,12, um Termo de Ajuste de Conduta ...
O Governo do Estado lança nesta quarta-feira, 13, às 16h, em Paraíso do Tocantins, um pacote de obras de reestruturação dos nove distritos industriais do Tocantins ...
A exploração do trabalho infantil pode ser denunciada aos Conselhos Tutelares, Ministério do Trabalho, delegacias da Infância e Juventude, aos Centros Especializados da Assistência Social (Crea’s) e demais órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e pelo Disque 100...
O novo controlador Geral do Tocantins vai reunir-se-amanhã com os servidores da pasta, com a participação do ex-controlador, para tomar conhecimento dos projetos em desenvolvimento no órgão, entre estes o Portal da Transparência...
A Comarca de Palmas e as Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias já operam com o novo sistema, o que totaliza mais de 70%. A previsão é que até outubro, deste ano, todo Sistema de Justiça tocantinense esteja utilizando o novo sistema...
Toda a programação é gratuita e o interessado deverá doar somente 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao programa Mesa Brasil do SESC. No total, serão disponibilizadas quatro palestras e oito workshops...
Para a realização da 17ª Expo Brasil, o Governo do Estado disponibilizou uma verba de R$ 75 mil. O evento também contou com emendas parlamentares de deputados do Estado no valor de R$ 200 mil ...
As provas do certame vão acontecer conforme divulgado no edital, no dia 15 de julho, para os candidatos a assistentes administrativos no turno da manhã e para os demais cargos de nível médio e médio técnico no turno da tarde. E na semana seguinte, no dia 22, para os cargos de nível superior, pela manhã e à tarde para nível fundamental...
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado do Tocantins, por meio da Associação dos Servidores do Ibama no Tocantins – Asibama/TO, realizam, nesta segunda-feira, 11, uma paralisação das atividades ...
Este é o segundo consórcio criado pelo Governo do Tocantins, que através da secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano tem mobilizado 137 prefeituras do estado na criação de 6 consórcios regionais de desenvolvimento, sendo que cada grupo de cidades consorciadas reune mais de 150 mil habitantes...
Mais quatro servidores públicos à época e três empresários são citados na ação penal por superfaturamento de mais de R$ 2 milhões (valor histórico) em obras sanitárias ...
Aproximadamente 55% das 395 audiências realizadas em todo Tocantins por ocasião do mutirão de conciliação do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) resultaram em acordo, atingindo a marca de exatamente R$ 1.144.377,90 ...
Conforme o que foi apurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, estão em falta cerca de 50 tipos de medicamentos essenciais na farmácia da Unidade ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, protocolou cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe, Neila Pereira dos Santos ...
A ação civil pública argumenta que a Constituição Federal define claramente que a economia de mercado baseada na livre iniciativa deve respeitar limitações de interesse coletivo e social, tendo por princípio básico a defesa do meio ambiente...
As lojas estarão abertas das 12h às 20h. A praça de alimentação funciona até às 22h. Na sexta-feira, 08, seu funcionamento será normal...
O ponto facultativo não se aplica aos departamentos que funcionam em regime de plantão permanente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos...
De acordo com a análise visual da área afetada, foi comprovada a alteração das águas do ribeirão no aspecto da coloração. Posteriormente, foram divulgados resultados preliminares realizados pela Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins que apontaram a presença de cianobactérias nas águas do Ribeirão Taquaruçú...
O governador Siqueira Campos (PSDB) concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira, dia 6, às jornalistas Florence Lilti e Rosie Venn da revista Forbes, que estão produzindo uma matéria sobre as novas fronteiras econômicas do Brasil ...
Na ocasião, foi repassada pela Procuradoria ao Simed a elaboração de um projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação na próxima semana ...
Diante da perca os Bombeiros alertam aos pais que possuem cisterna em suas casas que além de manterem sempre lacradas, toda atenção é indispensável às crianças...
Segundo o autor, a medida vai possibilitar a venda dos lotes a agricultores irrigantes selecionados. Também foi enviado à comissão uma proposta da deputada Solange Duailibe (PT) que trata da expedição de receitas médicas...
Ao todo, 14 municípios da região sul do estado se unem para buscar financiamentos, novas linhas de crédito, máquinas e equipamentos e outos benefícios que individualmente talvez não tivessem acesso ou dificuldade em alcançá-los ...
O vice-governador do Tocantins, João Oliveira (PSD), participou do Encontro do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio+20, na última sexta-feira, 1º, no Hotel Tropical, em Manaus ...
O Ministério Público Estadual (MPE) juntamente com o Ministério Público Federal instauraram procedimento para apurar denúncia anônima encaminhada via ouvidoria de que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) estaria realizando pagamentos indevidos a servidores ...
O juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (ACP) e afastou na última sexta-feira, 1º junho, quatro vereadores da cidade de Dianópolis ...
Entre adultos, crianças e idosos, cerca de 400 pessoas participaram da ação, que teve como objetivo levar informações sobre acesso à justiça, cidadania e sobre o papel da Defensoria Pública...