Editoria: Estado (24128 matérias)

• Estado 22/11/2011 08h42 Redação

  Prefeitura de Gurupi deverá fiscalizar ocupação irregular de vias públicas, recomenda MPE

  A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...

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  Estado 22/11/2011 08h21 Redação

  Projeto de criação de Unidade de Conservação Ambiental é apresentado em Paranã

  Também fazem parte da área a integrar a Unidade de Conservação as margens do rio Paranã, a Serra das Traíras, Serra do Mocambo e a Serra das Caldas com sua fonte termal...

• Estado 22/11/2011 08h18 Redação

  Governo entrega Reluz em Presidente Kennedy

  Segundo o representante da empresa responsável pela execução do projeto, Aprigio Fernandes, em Presidente Kennedy os trabalhos começam nesta quarta-feira, 23, e serão substituídas 670 lâmpadas por luminárias que economizam em até 30% o consumo de energia e aumentam na mesma proporção a iluminação...

• Estado 22/11/2011 08h15 Redação

  Curso de gestão de ouvidorias públicas ofertado pelo TCE começa nesta terça-feira

  A capacitação, destinada nessa primeira etapa, aos servidores públicos estaduais, será ministrada pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) e ouvidor geral do município de Salvador (BA), Humberto Rodrigues Viana Junior...

• Estado 22/11/2011 08h12 Redação

  Prefeitura de Araguaina e Cerest realizam III Seminário de Saúde do Trabalhador

  Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho...

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  Estado 22/11/2011 06h57 Adriana Borges

  Governador e comitiva cumprem agenda de reuniões no Japão; Interesses do Estado são apresentados

  Siqueira Campos e a comitiva foram recebidos pelo embaixador Marcos Galvão, em sua residência, onde também estava o ex-embaixador Hidetoshi Ukawa. ..

• Estado 21/11/2011 15h05 Redação

  Controladoria Geral do Estado integra Fórum de Combate a Corrupção

  O objetivo do Focco-TO é unir esforços e definir diretrizes em comum para viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta...

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  Estado 21/11/2011 14h48 Redação

  TRF condena Pastor Amarildo, prefeito e mais dois empresários por envolvimento na máfia das sanguessugas

  Ex-deputado, prefeito e empresários teriam fraudado licitação para compra de unidade móvel de saúde...

• Estado 21/11/2011 11h24 Redação

  Prefeitura de Araguaina sorteia 930 casas no programa “Minha Casa Minha Vida"

  O programa tem o objetivo de sanar o déficit habitacional, realizado por meio da Caixa Econômica Federal em parceria com o município. O sorteio aconteceu no dia 17 de novembro, quinta-feira, no Ginásio de Esportes do Bairro São João...

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  Estado 21/11/2011 08h49 Redação

  Porto Nacional reúne sociedade para discutir transparência no poder público

  A 12ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social acontece nesta sexta-feira, 18, em Porto Nacional, na Câmara de Vereadores...

• Estado 19/11/2011 10h07 Redação

  Mutirão de conciliação das Varas Cíveis de Palmas realizará mais de 450 audiências em cinco dias

  Diante dessa situação, houve consenso entre a diretoria da instituição bancária e a diretoria do Fórum de Palmas, representada pelo Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

• Estado 19/11/2011 08h42 Redação

  Prefeitura de Colinas realiza recadastramento dos servidores públicos

  Os servidores devem se recadastrar preferencialmente pela Internet, por meio do Portal do Servidor, onde estará um formulário que deverá ser preenchido ...

• Estado 19/11/2011 08h35 Redação

  Nova sede do MPF no Tocantins inaugurada com presença de autoridades locais e nacional

  O Ministério Público Federal no Tocantins inaugurou na tarde desta última sexta-feira (18), as novas instalações do Ministério Público Federal no Tocantins, localizado na Quadra 104 Norte, Rua NE 3, Edifício Transamérica ...

• Estado 18/11/2011 18h36 Redação

  Juíza da Infância e Juventude da capital conhece reforma do Case

  Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...

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  Estado 18/11/2011 18h25 Redação

  Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

  Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...

• Estado 18/11/2011 14h17 Redação

  Secretário de Justiça vai à OAB explicar situação do Sistema Prisional do Tocantins

  O secretário falou sobre a inauguração do Centro de Atendimento Socioeducativo e pontuou as obras que estão sendo realizadas no Presídio Barra da Grota...

• Estado 18/11/2011 09h00 Redação

  Vara do Trabalho intinerante de Guaraí atende em Colinas do Tocantins

  Durante o atendimento, um juiz da Vara do Trabalho e uma equipe de servidores atenderão a comunidade local, para recebimento de reclamações trabalhistas, além das audiências marcadas anteriormente ...

• Estado 18/11/2011 08h59 Redação

  Governo do Estado entrega reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas

  A unidade dispõe de 42 vagas para atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação...

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  Estado 18/11/2011 08h50 Redação

  Governador em exercício, João Oliveira participa de reunião do Conselho Deliberativo da Sudam

  Entre os assuntos deliberados na reunião, está à mudança no financiamento de projetos de energia para a região Norte, que deverá ser aplicado em projetos ligados a estrutura dos Estados, como: portos, rodovias, ferrovias ...

• Estado 17/11/2011 19h15 Redação

  TCE abre prazo para envio da 5ª remessa do Sicap Contábil

  Os gestores públicos, que não enviarem os dados contábeis ao TCE, ficam sujeitos às sanções previstas na legislação. As penalidades vão desde multas, que variam de acordo com a irregularidade, a impedimento na disponibilidade da Certidão ...

• Estado 17/11/2011 16h03 Redação

  Mais de 400 servidores do Estado têm salários suspensos

  Dos 32.390 servidores efetivos do Estado, remanescentes de Goiás e militares em atividade no Tocantins, que tiveram o mês de outubro para fazer o recadastramento obrigatório...

• Estado 17/11/2011 11h06 Redação

  Comissão de Direitos Humanos da OAB lança hoje Comitê da Verdade e Justiça

  O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que deve ser sancionada pela Presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 18, prevê o fim do sigilo de documentos relacionados a ditadura militar.

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  Estado 17/11/2011 10h36 Redação

  Oziel, José Roberto e Zailon são escolhidos para lista tríplice do Ministério Público de Contas

  Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...

• Estado 16/11/2011 16h40 Redação

  MPF/TO comemora 20 anos e inaugura nova sede

  O Ministério Público Federal no Tocantins comemora no próximo dia 18, sexta-feira, 20 anos de implantação no Estado, além de inaugurar oficialmente as novas instalações da Procuradoria da República no Estado do Tocantins ...

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  Estado 16/11/2011 15h59 Redação

  Igeprev convoca aposentados e pensionistas para último prazo do Recadastramento

  De acordo com o Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de novembro de 2011, no qual consta a lista dos convocados, fica sob pena de suspensão o benefício do segurado que não efetuar o recadastramento no prazo de 30 (trinta) dias ...

• Estado 16/11/2011 13h59 Redação

  Governo quer revogar lei sobre exploração de recursos naturais

  Em outro projeto de lei, encaminhado à CCJ, o Governo solicita alterações no Código Tributário do Estado. O texto trata basicamente de atos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, no item Taxas de Serviços Estaduais. Assim, poderão sofrer alterações as taxas de inspeção e vistoria veicular...

• Estado 16/11/2011 09h16 Redação

  Com R$ 30 milhões de obras em execução, Arapoema faz programação festiva do 48º aniversário

  A movimentação anual de visitantes e acampados também foi mostrada nas telas do fotógrafo. “O Jacu é uma das maiores riquezas naturais de Arapoema e que precisa ter cada vez mais incentivo para o desenvolvimento turístico”, salientou Ulisses...

• Estado 16/11/2011 08h19 Redação

  MPE e Defensoria expedem recomendação ao Estado para oferta de serviços assistenciais

  De acordo com o documento, é notório o déficit de atendimento adequado aos pacientes da neurologia, internados no HGP e que necessitam recuperar a saúde em caráter de urgência e/ou emergência. Além disso, a deficiência novamente voltou a gerar demanda da neurologia que busca a garantia do direito individual...

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  Estado 15/11/2011 18h28 Redação

  Assembleia Legislativa implantará programa de valorização do servidor

  O lançamento irá acontecer na próxima quarta-feira, às 9h, no auditório da AL, com a palestra “Plano de vida pessoal e profissional”, proferida pela consultora de recursos humanos Ângela Rebouças...

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  Estado 15/11/2011 18h14 Redação

  Governo anuncia reformas e construções de novas unidades prisionais e socioeducativas

  Durante a assinatura do Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça, o governador Siqueira Campos e o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Djalma Leandro anunciaram as medidas já adotadas ...