A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...
Também fazem parte da área a integrar a Unidade de Conservação as margens do rio Paranã, a Serra das Traíras, Serra do Mocambo e a Serra das Caldas com sua fonte termal...
Segundo o representante da empresa responsável pela execução do projeto, Aprigio Fernandes, em Presidente Kennedy os trabalhos começam nesta quarta-feira, 23, e serão substituídas 670 lâmpadas por luminárias que economizam em até 30% o consumo de energia e aumentam na mesma proporção a iluminação...
A capacitação, destinada nessa primeira etapa, aos servidores públicos estaduais, será ministrada pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) e ouvidor geral do município de Salvador (BA), Humberto Rodrigues Viana Junior...
Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho...
Siqueira Campos e a comitiva foram recebidos pelo embaixador Marcos Galvão, em sua residência, onde também estava o ex-embaixador Hidetoshi Ukawa. ..
O objetivo do Focco-TO é unir esforços e definir diretrizes em comum para viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta...
Ex-deputado, prefeito e empresários teriam fraudado licitação para compra de unidade móvel de saúde...
O programa tem o objetivo de sanar o déficit habitacional, realizado por meio da Caixa Econômica Federal em parceria com o município. O sorteio aconteceu no dia 17 de novembro, quinta-feira, no Ginásio de Esportes do Bairro São João...
A 12ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social acontece nesta sexta-feira, 18, em Porto Nacional, na Câmara de Vereadores...
Diante dessa situação, houve consenso entre a diretoria da instituição bancária e a diretoria do Fórum de Palmas, representada pelo Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...
Os servidores devem se recadastrar preferencialmente pela Internet, por meio do Portal do Servidor, onde estará um formulário que deverá ser preenchido ...
O Ministério Público Federal no Tocantins inaugurou na tarde desta última sexta-feira (18), as novas instalações do Ministério Público Federal no Tocantins, localizado na Quadra 104 Norte, Rua NE 3, Edifício Transamérica ...
Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...
Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...
O secretário falou sobre a inauguração do Centro de Atendimento Socioeducativo e pontuou as obras que estão sendo realizadas no Presídio Barra da Grota...
Durante o atendimento, um juiz da Vara do Trabalho e uma equipe de servidores atenderão a comunidade local, para recebimento de reclamações trabalhistas, além das audiências marcadas anteriormente ...
A unidade dispõe de 42 vagas para atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação...
Entre os assuntos deliberados na reunião, está à mudança no financiamento de projetos de energia para a região Norte, que deverá ser aplicado em projetos ligados a estrutura dos Estados, como: portos, rodovias, ferrovias ...
Os gestores públicos, que não enviarem os dados contábeis ao TCE, ficam sujeitos às sanções previstas na legislação. As penalidades vão desde multas, que variam de acordo com a irregularidade, a impedimento na disponibilidade da Certidão ...
Dos 32.390 servidores efetivos do Estado, remanescentes de Goiás e militares em atividade no Tocantins, que tiveram o mês de outubro para fazer o recadastramento obrigatório...
O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que deve ser sancionada pela Presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 18, prevê o fim do sigilo de documentos relacionados a ditadura militar.
Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...
O Ministério Público Federal no Tocantins comemora no próximo dia 18, sexta-feira, 20 anos de implantação no Estado, além de inaugurar oficialmente as novas instalações da Procuradoria da República no Estado do Tocantins ...
De acordo com o Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de novembro de 2011, no qual consta a lista dos convocados, fica sob pena de suspensão o benefício do segurado que não efetuar o recadastramento no prazo de 30 (trinta) dias ...
Em outro projeto de lei, encaminhado à CCJ, o Governo solicita alterações no Código Tributário do Estado. O texto trata basicamente de atos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, no item Taxas de Serviços Estaduais. Assim, poderão sofrer alterações as taxas de inspeção e vistoria veicular...
A movimentação anual de visitantes e acampados também foi mostrada nas telas do fotógrafo. “O Jacu é uma das maiores riquezas naturais de Arapoema e que precisa ter cada vez mais incentivo para o desenvolvimento turístico”, salientou Ulisses...
De acordo com o documento, é notório o déficit de atendimento adequado aos pacientes da neurologia, internados no HGP e que necessitam recuperar a saúde em caráter de urgência e/ou emergência. Além disso, a deficiência novamente voltou a gerar demanda da neurologia que busca a garantia do direito individual...
O lançamento irá acontecer na próxima quarta-feira, às 9h, no auditório da AL, com a palestra “Plano de vida pessoal e profissional”, proferida pela consultora de recursos humanos Ângela Rebouças...
Durante a assinatura do Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça, o governador Siqueira Campos e o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Djalma Leandro anunciaram as medidas já adotadas ...