Editoria: Estado (24128 matérias)

• 
  Estado 06/12/2011 09h43 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeita de Araguaína e mais 27 pessoas

  Conforme consta nos autos, a ex-prefeita, enquanto gestora, no ano de 2008, enviou projeto à Câmara de Vereadores visando obter autorização para doar diversos lotes públicos, entre eles, uma área no loteamento José Ferreira, com extensão de 9.205,63 m2 e que seria destinado à implantação de uma praça pública...

• 
  Estado 06/12/2011 09h34 Redação

  Governo diz ter indentificado preparação para arrastão de invasões em recesso natalino na capital

  O Serviço de Inteligência apurou também que as invasões estão sendo influenciadas e programadas por pessoas alheias ao desenvolvimento ordenado da capital, dentre eles há a confirmação do envolvimento de líderes políticos de notória atuação em processos de invasão de áreas urbanas da capital ...

• 
  Estado 06/12/2011 08h24 Redação

  Secretário da Saúde é cobrado sobre aumento no número de exames em Santa Fé do Araguaia

  O vereador Professor Rubens, apresentou proposição através do pedido de indicação n°07/11 no plenário da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia, nesta segunda 7 de dezembro cobrando do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arnaldo Alves Nunes aumento no número de exames disponibilizados ao município...

• Estado 06/12/2011 07h59 Redação

  Sebrae Tocantins divulga finalistas do Prêmio MPE Brasil

  As empresas inscritas são avaliadas de acordo com os oito critérios de excelência em gestão da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), a saber: Liderança; Estratégias e Planos; Clientes; Sociedade; Informações e Conhecimento; Pessoas; Processos e Resultados...

• Estado 05/12/2011 17h53 Redação

  Prejuízos de mais de R$ 2 milhões no patrimônio de Lizarda levam MPE a denunciar prefeito

  Contratos forjados com construtoras, superfaturamento de obras e emissão de cheques sem fundos, nos anos de 2009 e 2010, totalizando R$ 2.097.917,87. Estas foram algumas das irregularidades que levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a denunciar o prefeito de Lizarda ...

• Estado 05/12/2011 17h50 Redação

  Prefeito de Dois Irmãos é denunciado pelo MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na última quinta-feira, 1º de dezembro, o prefeito de Dois Irmãos, João Carlos Botelho Martins, pela prática de crimes contra a administração pública ...

• Estado 05/12/2011 17h10 Redação

  Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios

  Registradores e notários de todo Tocantins participaram nesta segunda-feira (05/12) de um treinamento do novo sistema de informática – Sistema de Gestão Integrada (Gise) - que irá facilitar a prestação de contas mensal que os cartórios devem fazer à Corregedoria Geral da Justiça ...

• Estado 05/12/2011 17h05 Redação

  Magistrados elegem nova diretoria e representantes do Conselho Deliberativo e Fiscal

  Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...

• Estado 05/12/2011 13h47 Redação

  MPE investiga dispensa de licitação de mais de meio milhão na Secom

  O Ministério Público Estadual (MPE) já requereu ao Secretário Estadual de Comunicação, Arrhenius Fábio Giovanneti Naves, (que figura como investigado) a cópia do contrato com a empresa AMP...

• Estado 05/12/2011 11h19 Redação

  TCE determina que ex-prefeito de Aliança do Tocantins devolva R$ 588,6 mil aos cofres públicos

  Valter Araújo Rodrigues esteve à frente da prefeitura, nos meses de janeiro a julho de 2008, e nos dias 15 a 25 de outubro do referido ano. Nas contas, foi verificado o pagamento de despesas com refeições a autoridades...

• Estado 05/12/2011 11h06 Redação

  Emenda de iniciativa popular irá decidir investimento de 600 mil reais em Colinas

  Os municípios brasileiros, com até 50 mil habitantes, poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária para 2012, em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (PLN 28/11). O recurso será oriundo da esfera federal. É a primeira vez que os municípios têm influência em uma emenda...

• Estado 05/12/2011 09h07 Redação

  MPE faz reclamação contra TJ alegando descumprimento de determinação para equipar varas da infância

  O MPE elega que os juízes, salvo os da Capital, com competência para processar e julgar as ações e procedimentos referentes aos direitos das crianças e adolescentes não recebem nenhum auxílio de equipes interprofissionais, o que dificulta e compromete as decisões...

• 
  Estado 05/12/2011 09h02 Maria José Cotrim

  Faltam 7 dias para fim da licitação do certame do Quadro Geral; Secad garante cumprir prazo

  Do concurso cancelado este ano permaneceram 64 mil inscritos sendo assim o governo estima que sejam no total mais de 100 mil candidatos...

• Estado 05/12/2011 07h50 Redação

  Prorrogado prazo para recadastramento dos servidores da prefeitura de Colinas

  É obrigatório fazer o recadastramento para os servidores públicos municipais que estejam na Administração Direta em atividade, afastados ou licenciados – efetivos ou comissionados...

• 
  Estado 03/12/2011 11h56 Redação

  Sérgio do Vale volta à presidência da Associação dos Procuradores

  Após o afastamento do presidente Frederico Cezar Abinader Dutra, a Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – Aproeto volta a ter no comando Sérgio do Vale...

• 
  Estado 03/12/2011 11h21 Redação

  Inquérito contra desembargadores investigados do Tocantins se transforma em ação penal no STJ

  Os desembargadores, que eram investigados, passam a ser denunciados por suposta venda de decisões e manipulação da fila de pagamento de precatórios. Servidores do Judiciário e advogados, apontados como lobistas, também são investigados...

• Estado 03/12/2011 09h32 Redação

  Mutirão de conciliação e cidadania no Jalapão realiza mais de 400 atendimentos e 70 audiências

  Somente nos três primeiros dias de mutirão foram realizados 489 atendimentos pelos órgãos e mais de 70 audiências para solucionar questões relativas a diversos assuntos, tais como cobrança de dívida, registro de nascimento e de óbito, reconhecimento de filiação, divórcio, alimentos e ações penais...

• Estado 03/12/2011 09h29 Redação

  Acusado de assassinato é condenado a 33 anos de cadeia

  Durante o júri, o Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Faria fez sustentação oral enfatizando a futilidade do crime, uma vez que o denunciado cometeu o delito que causou a morte somente porque Generson pediu que ele parasse de esfaquear a primeira vítima...

• Estado 02/12/2011 16h40 Redação

  Defensoria Pública ingressa com Ação para regularizar situação dos aprovados no Concurso da Saúde

  Na Ação Civil Pública também foi postulado a nomeação dos aprovados no cadastro de reserva em substituição ao número de contratos temporários e cargos comissionados (contratados pela Administração ou pela Pró-Saúde, sem concurso), observada a mesma necessidade do serviço que justificou a expressiva contratação temporária e de comissionados sem concurso...

• 
  Estado 02/12/2011 16h29 Redação

  TCE encerra oficinas de orientação; “Possibilidade de falhar diminui”, avalia técnico

  Parte das oficinas foi ministrada por servidores do próprio Tribunal de Contas, como a “Atribuições do Controle Interno”, cujas aulas ficaram a cargo da coordenadora de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal, Najla Mansur...

• Estado 02/12/2011 15h53 Redação

  Para Fenaj e Sindjor, aprovação da PEC do Diploma é uma vitória dos jornalistas e da sociedade brasileira

  “A FENAJ identifica neste ato soberano do Senado brasileiro uma identidade indiscutível entre o parlamento nacional e a opinião pública do país, que reconhece a importância do jornalismo e da profissão de jornalista”, consta na nota ...

• Estado 02/12/2011 14h54 Redação

  MPE requer na Justiça que Governo do Estado promova melhorias na Delegacia de Taguatinga

  Na Ação, o Promotor de Justiça relata que o local destinado ao banho de sol não é coberto por tela, grade de proteção ou outro tipo de estrutura, tornando fácil a fuga dos presos e até mesmo a entrada de objetos...

• 
  Estado 02/12/2011 14h33 Redação

  Livro de autor gurupiense é premiado na Itália

  Com primeira edição publicada em 2000, pela Editora Veloso, de Gurupi,“Meu Velho Amigo”, foi considerado pelo corpo de jurados como o melhor livro editado em língua portuguesa nesse concurso...

• Estado 02/12/2011 08h29 Redação

  Agendamento para o Refis 2011 pode ser feito pela internet

  O agendamento para o Refis pode ser feito até o próximo dia 12 deste mês, também pelo telefone 0800 63 1144, nas delegacias regionais tributárias, nas agências de atendimento nos municípios e na sede da Sefaz, em Palmas...

• Estado 02/12/2011 08h21 Redação

  Servidores que perderam prazos de recadastramento devem normalizar situação junto à Seduc ou às DREs

  Caso a solicitação de normalização seja atestada como verídica e válida, o servidor será recadastrado e receberá, retroativamente, os valores anteriormente bloqueados...

• 
  Estado 01/12/2011 18h37 Redação

  Pleno do TCE dá 15 dias para prefeito afastado de Carmolândia comprovar aplicação de R$ 8,9 milhões

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em sessão nesta última quarta-feira, 30, determinou que o prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite, afastado pela justiça, apresente defesa que comprove a aplicação de recursos públicos, totalizando R$ 8.916.313,54. O montante é referente aos exercícios financeiros de 2010/2011 ...

• 
  Estado 01/12/2011 17h27 Redação

  Governador entrega Comenda Ordem do Mérito do Tocantins à juíza federal

  A juíza federal Daniele Maranhão Costa, diretora do Foro do Distrito Federal, recebeu do governador Siqueira Campos a Comenda Ordem do Mérito do Tocantins. A magistrada foi agraciada com a Comenda, no Gabinete do Governador, na manhã desta quinta-feira ...

• 
  Estado 01/12/2011 17h20 Redação

  Governador assina convênio que beneficia 24 Apaes do Estado

  O primeiro ato oficial do governador Siqueira Campos após a viagem de dez dias ao Japão aconteceu na tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, por volta de 16 horas, em seu gabinete no Palácio Araguaia, com a assinatura de convênio destinando R$ 251 mil a 24 Apaes do Estado ...

• Estado 01/12/2011 14h10 Redação

  Governo prevê construção de 2 unidades prisionais para 2012

  As propostas serão enviadas até o dia 23 de dezembro. Para tal, deverá ser observada resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que versa sobre as...

• Estado 01/12/2011 14h06 Redação

  Secretaria da Justiça apresenta balanço de atuação no biênio 2008-2010

  O Seminário, que acontece no Campus da UFT de Tocantinópolis, nos dias 01 e 02 de dezembro é uma realização do Núcleo de Estudos das Diferenças do Gênero...