18 de março é uma data simbólica para representar o Dia da Autonomia para todos os tocantinenses. Foi no dia 18 de março de 1809 que o Imperador Dom João XI assinou um decreto criando a Comarca de São João das Duas Barras ...
Investimentos na ordem de mais de US$ 200 milhões na infra-estrutura e modernização pública do Tocantins foram o tema central no segundo dia da agenda da comitiva tocantinense que participa da Assembleia Anual do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento neste sábado ...
Entre as questões discutidas estavam a liberação de crédito imobiliário, parcerias para fomentar o programa Minha Casa, Minha Vida e ações ligadas ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento...
Conforme a decisão, proferida pela juíza da comarca de Tocantínia, Edssandra Barbosa da Silva, a PIPES deve oferecer o serviço regularmente, sem interrupção, durante 24 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R mil...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Cachoeirinha, Goiatins, Bandeirantes e Novo Jardim ...
O primeiro dia da agenda do governador Siqueira Campos na Reunião Anual das Assembleias de Governadores do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Corporação Interamericana de Investimentos no Uruguai prevê, entre outros compromissos, audiência com o vice-presidente da CEF ...
O evento é promovido pelo Consed em parceria com o British Council e, além do Tocantins, terá a participação de secretários e representantes das secretarias de educação ...
O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio do ano passado pelo desembargador Daniel Negry do TJTO, que atendeu a uma solicitação do procurador geral de justiça ...
Com o requerimento aprovado, a CDH convidará os senadores membros da comissão e demais autoridades de diversos órgãos do executivo ligados à questão indígena para realizar visita à aldeia Santa Isabel do Morro, no próximo dia 30 de março. Atualmente, mais de seiscentas famílias vivem na comunidade...
A palestra educativa, direcionada a cerca de 100 réus, que respondem processo por terem sido flagrados dirigindo embriagados, será ministrada pelo especialista em Gestão e Segurança no Trânsito e chefe de divisão de Qualificação de Credenciados e Parceiros do Detran, Yuri Nery de Assis...
O objetivo foi garantir a total lisura e transparência na escolha das empresas vencedoras, as quais serão conhecidas e homenageadas em cerimônia festiva dia 23 de março, a partir das 20 horas, no auditório do Palácio Araguaia e contará com a presença de autoridades governamentais, representantes classistas e sociedade em geral...
Durante sua estadia no país sul-americano, o governador realizará uma série de reuniões com a intenção de reavaliar a situação de operações de crédito que o governo pleiteia junto ao BID...
Já o trecho de 494 quilômetros que liga Ouro Verde à divisa com o Estado de Minas Gerais deve ser concluído em meados de 2014 ...
O governo estima que na próxima semana ele possa de fato assumir o cargo. Massuia substituirá o presidente do PSDB, Ernane Siqueira que comandava a pasta desde o início da atual gestão de Siqueira e se afastou para cuidar dos preparativos para as eleições de outubro deste ano...
A proposta, segundo o promotor de justiça da área criminal Erion de Paiva Maia, é agilizar o trâmite das demandas judiciais que incorrem todas no mesmo crime...
O Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda um posicionamento da Justiça sobre um recurso (Embargo de Declaração) que reitera o pedido feito em Ação Civil Pública para que o Estado fosse a impedido de terceirizar a saúde pública ...
Ao inspecionar trecho da Ferrovia Norte Sul, em Goiás, nesta quinta-feira, 15, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a obra é estratégica para o Tocantins e se transformará numa coluna vertebral para o Brasil ...
A corregedora geral da justiça, desembargadora Angela Prudente, assinou nesta semana duas recomendações com vistas a reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade declarada ...
A Prefeitura de Araguaina assinou na manhã dessa quinta-feira, 15 de março, o programa Tocantins Sem Miséria, que será realizado em parceria com o Governo do Estado do Tocantins e Ministério do Desenvolvimento Social ...
De acordo com o ofício, o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, suspende os direitos políticos e acarreta a perda do cargo público eventualmente ocupado pelo condenado, mesmo que não se aplique a pena privativa de liberdade...
Nesta quinta-feira, 15, o governador Siqueira Campos acompanha a presidente Dilma Rousseff durante uma vistoria nas obras da Ferrovia Norte Sul nas cidades de Anápolis e Goiânia ...
Queiroz conta que os servidores, mesmo em efetivo reduzido, têm se esforçado e até estendido a carga horária para atender as demandas do órgão...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública, no último dia 7, contra o Município de Goianorte, localizado a 241 km de Palmas, na qual propôs à Justiça o cancelamento do concurso do quadro geral do município ...
A ponte liga o loteamento Lago Sul ao Setor Jardim Paulista, sendo sua construção resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)firmado em abril de 2011, entre a 12ª Promotoria de Justiça...
O julgamento do desembargador Liberato Póvoa, afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, depois da investigação da operação Maet, da Polícia Federal estava previsto para a última terça-feira ...
Para Mauro Gomes, superintendente comercial da Valec, empresa responsável pela construção da ferrovia, é de suma importância estruturar um centro logístico em volta dos pátios...
Considera-se gestão de documentos públicos, segundo o projeto de lei, o conjunto de procedimentos desenvolvidos para produção, proteção, tramitação, uso, arquivamento e conservação permanente que serve como prova de informação ou instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico...
Além das palestras de conscientização sobre os direitos básicos dos consumidores em escolas da rede pública e particulares,estão previstas ainda para esta semana blitzes educativas em todos os núcleos regionais do Procon...
A convenção permite ainda que as empresas do comércio de gêneros alimentícios abram suas portas em feriados estaduais e municipais, desde que as horas efetivamente trabalhadas nessas jornadas especiais, sejam pagas em dobro e discriminadas nos contracheques...