Em outra decisão, autos 2004.43.00.000821-5, o juízo federal já havia declarado nulos os termos de parceria e convênios celebrados (035/2003 e 040/2003), bem como do termo de rescisão firmados entre o ESTADO DO TOCANTINS e a OSCIP BRASIL, os quais resultaram no repasse de verbas federais para o ente privado requerido...
O vice-governador, João Oliveira, que representou o governador Siqueira Campos, no encontro de governadores do Centro-Oeste, que aconteceu nessa segunda-feira, 1º de agosto, em Cuiabá, MT, avaliou os resultados do encontro como extremamente positivos ...
Auditores da Delegacia Tributária de Alvorada, no Sul do Estado, intensificaram as operações de fiscalização no Posto Fiscal de Talismã para coibir a sonegação de impostos ...
Pela manhã, a reunião será aberta com uma palestra motivacional, ministrada pelo secretário das Oportunidades, Omar Hennemam. À tarde, os coordenadores se reunirão com superintendentes e diretores do Detran ...
O secretário João Coelho Fonseca preferiu não comentar o assunto por entender, segundo a assessoria, que as colocações do ex-secretários são pessoais...
A iniciativa de apoio tomada por Amália foi parabenizada pelos demais parlamentares, incentivando toda a Casa de Leis a abraçarem à causa dos eletricitários...
O assunto foi publicado inclusive num semanário de Notícias do Estado dando como certa a saída de Eduardo para ficar mais livre nas ações políticas do governo tendo em vista inclusive as articulações para o pleito do próximo ano...
A cerimônia de posse dos novos concursados acontece nesta terça-feira, 02, às 10 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O evento contará com a presença do Prefeito de Araguaína, Valuar Barros, e de várias autoridades municipais...
No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...
A celebração contou com a presença de autoridades políticas, familiares e amigos do governador. Após os ritos, Siqueira Campos, que já está em seu quarto mandato à frente do Executivo, agradeceu as homenagens ...
Nas despesas constam ainda pagamento de diárias somente em nome do gabinete. Esses valores variam de R$ 72 a R$ 393,00. As despesas com viagens do vice-governador João Oliveira (DEM) também são vinculadas ao gabinete, conforme consta no Portal..
A Defensoria foi informada por uma assistida que o Município adotou a prática de 23 a 31 de julho e que este seria um ato comum nos meses de férias -, julho e dezembro...
O cel. Luiz Cláudio Gonçalves Benício, secretário chefe da Casa Militar, presenteou o governador com o livro Amor à Vida, da jornalista e escritora Eliane Cantanhêde, que conta a trajetória da vida do vice-presidente da República José Alencar, e um quadro da santa ceia ...
Setores como Vila Patrocínio, Santa Helena, parte do Bairro São João, Cimba, Araguaína Sul dentre outros já foram completamente recuperados...
Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência ...
Os serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto a parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto...
Coordenadora e professor de curso de capacitação teriam manipulado notas fiscais referentes a hospedagem e alimentação dos alunos ...
Segundo reclamações de assistidos da Defensoria Pública, idosos que necessitam de atendimentos prestados relacionados ao cadastramento do Programa “Nossa Oportunidade” não estariam tendo preferência no atendimento...
Recursos que deveriam ser aplicados em melhorias sanitárias cumpriram apenas 25% do previsto no plano de trabalho aprovado. Empresa pode ter sido contratada sem licitação ...
Para o diretor presidente do Ceste, José Renato Ponte, a entrada em operação comercial da segunda turbina da Usina de Estreito é mais um marco do empreendimento a ser comemorado ...
Após a entrevista e análise do currículo do interessado na vaga, a comissão elabora um relatório e envia ao secretário-chefe da CGE que, por meio de um Termo de Aprovação, encaminha, posteriormente, ao Gestor da pasta interessada. Desde o último dia 22 , já foram realizadas 37 entrevistas ...
Durante a apresentação, Jamil Fernandes pediu o apoio de todos ao empossado, que já atuou na Secretaria da Fazenda de 2004 a 2008 no setor de contabilidade ...
De acordo com a Defensora Pública, a Prefeitura instituiu recesso no âmbito da Administração Pública do dia 23 ao dia 31 de julho de 2011 e com esse decreto...
Prefeituras, câmaras de vereadores e demais instituições da administração pública municipal devem transferir os dados ao TCE de como aplicaram o dinheiro público nos meses de maio e junho de 2011...
A Academia de Letras de Araguaina e Norte Tocantinense (Acalanto) classificou como argumentação falaciosa a afirmação da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que afirmou por meio de nota estranhar que o edital para seleção para aquisição de obras de autores tocantinenses, publicado no dia 28 de abril, só agora tenha sido questionado pela academia ...
O governador assegurou que vai dar total apoio ao grupo Granol em demandas que precisarem da ação do Governo para facilitar o desenvolvimento de negócios e atividades geradoras de renda ...
A primeira beneficiada foi Valdirene Pereira da Silva, casada, 36 anos, três filhos e disse que o marido trabalha como autônomo, é diarista e que o dinheiro vai servir para que ela melhore seu trabalho como cabeleireira...
A história de Arraias começou no ciclo do ouro. Em meados do século XVIII, uma missão jesuíta se instalou próxima ao local onde hoje é a cidade formando um aldeamento com o nome de Boqueirão dos Tapuios ...
O GTA trabalha na busca por restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia e tem como integrantes representantes do Ministério da Defesa, da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos ...
O projeto Tocantins Conectado aproveita a rede de fibra ótica do sistema Eletrobrás/Eletronorte que corta o Estado de norte a sul e promove um grande salto nas comunicações do Tocantins com disponibilização de internet de banda larga de alta velocidade e tecnologia de transmissão de dados, imagem e som ...