Eles foram acusados por terem se apropriado de mais de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), simulando contratos públicos. O suposto contratado era Gari da prefeitura, e nunca havia recebido mais de um salário mínimo. A maneira fraudulenta da apropriação consistiu em quinze contratos, os quais não geraram quaisquer prestações de serviços. Foram confeccionados entre março de 2002 e novembro de 2004...
Conforme a Ação a empresa pratica atividade comercial ilícita que deve ser imediatamente interrompida, com o integral ressarcimento dos consumidores lesados...
Com a criação da Fecolinas no ano de 1999, surgiu o projeto de recentralização do ensino superior no Estado do Tocantins e implicou o fechamento do Campus Universitário da Unitins em Colinas. Porém, a Unitins deixou o patrimônio que dispunha nesta cidade em favor da Fecolinas...
Conforme o balanço, foram abordadas 117 embarcações, 16 notificações que variaram de R$ 40 a R$ 3.200 tendo como principais motivos, falta de coletes salvavidas, alguns pilotos não habilitados e embarcações não inscritas...
Visando atingir esse público, a Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental (CIPAMA) intensificou suas ações no período de 03 a 09 deste mês, através da “Operação Carnaval 2011”, desenvolvendo atividades de fiscalização e educação ambiental por todo o Tocantins...
O encontro acontece na sede da secretária e na pauta está a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) do município. Deverá ser discutido durante o encontro as tabelas, valores e salários dos servidores para implantação imediata do PCCV...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Colinas, protocolou no último dia 4, Ação Civil Pública contra o Município a fim de dar posse aos candidatos aprovados para as vagas de enfermeiro em Concurso Público realizado em 2010...
O Ministério Púbico Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas protocolou nesta quarta-feira, 9, Ação Cautelar para que o “Centro Educacional Ponto de Mutação” ou “Colégio Kairós”, como é conhecido, suspenda as atividades por não ter autorização para funcionamento...
O pesquisador da UFT, Francisco Patrício Esteves, mostrou dados que colocam em questão a preocupação do Estado com as questões quilombolas e a efetiva execução do projeto Brasil Quilombola no Tocantins, o que leva uma descontinuidade do projeto no Estado e o desconhecimento de programas assistenciais por parte das comunidades remanescentes de quilombos...
Um agente policial do Tocantins e ainda a delegacia de investigação de Goiãnia está à procura dos suspeitos Ricardo José Gonçalves, de 20 anos e Janes Miguel Gonçalves Junior, de 19 anos...
A Missa de Sétimo Dia de falecimento de Ailton Lelis, pai do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), será realizada nesta quinta-feira, 10, às 19h, no Mosteiro de São Bento, na quadra 108 Norte, alameda 06, n° 85, em Palmas...
Sobre a metodologia do curso, ele explica que “através do livro do estudante Proerd, os conteúdos são desenvolvidos de forma dinâmica em grupos cooperativos, onde nas aulas são realizadas atividades voltadas ao desenvolvimento das habilidades individuais para que a crianças e os jovens possam tomar suas decisões de forma consciente, segura e responsável.”..
As rosas foram entregues quando as servidoras estavam chegando para trabalhar. A mensagem foi bem aceita entre as mulheres que pousaram para fotos e ficaram alegres em verem reconhecida a sua importância para a Entidade...
Na ocasião, a titular da pasta, Rosimar Mendes, apresentará a temática da Conferência Municipal da Mulher, e as políticas públicas voltadas a este gênero desenvolvidas pela Prefeitura de Palmas...
Há 22 anos, o então governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, assinava a Medida Provisória (nº 001) que dispunha sobre a estrutura básica do Poder Executivo e incluía a Polícia Militar em seu organograma geral. Naquela época, a PMTO contava com um efetivo de cerca de 1.027 policiais (homens e mulheres)...
Todas estas posições de destaque reforçam a luta pela igualdade nos direitos e deveres. Luta esta que é revigorada a cada 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A batalha feminina é por mais mulheres em cargos de chefia e salários iguais aos dos homens (para a mesma função)...
Para Coimbra, os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo deverão ser o foco do debate da comissão neste ano. O deputado citou ainda a reformulação do Supersimples e o combate a guerra cambial internacional como temas que deverão ser discutidos...
Na Moção, as comunidades e representantes de movimentos sociais falam sobre a importância de Bezerra para os movimentos sociais. “Era Sebastião Bezerra um companheiro de grande relevância para o Movimento dos Direitos Humanos no Estado, o qual prestou serviços relevantes na defesa dos direitos dos excluídos”, diz a Moção de Pesar...
Para o governador, Ailton tem grande contribuição para a construção dos jardins e praças públicas de Palmas...
Várias autoridades, amigos e políticos lamentaram através de notas de pesar a morte do pai do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), Ailton Lelis ocorrida em Goiânia nesta sexta-feira, 4...
Em nota de pesar encaminhada à imprensa, a deputada Luana Ribeiro (PR) relembra a trajetória do pai do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), Ailton Lelis que faleceu nesta sexta-feira, 4...
No Tocantins, 70 controladores de despesas da administração estadual passada são obrigados a prestar contas, entretanto, 14% deles não se pronunciaram. Agora serão avaliados pelo TCE. Apesar dessas pendências, o Estado encontra-se adimplente para a realização de convênios ...
O Promotor de Justiça adverte, no entanto, que a construção do centro só será suficiente para atender à demanda real se for mantida em funcionamento também a atual creche, a qual deverá ser reformada e deixada à disposição dos novos alunos, que não serão poucos, se observada a evolução da demanda ao longo dos últimos dois anos...
Faleceu na manhã desta sexta-feira, 4, em Goiânia o pai do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), Ailton Lelis.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade encaminhou nota de pesar em razão do falecimento...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medidas para solucionar o problema dos numerosos lotes vazios na cidade, que além de trazerem insegurança e desconforto aos moradores, constituem risco à saúde pública...
A Assembleia Legislativa do Estado encaminhou nota de pesar pelo falecimento do pai do deputado estadual Marcelo Lelis (PV) que faleceu nesta sexta-feira, 4, em Goiânia...
Faleceu na manhã desta sexta-feira, 4, em Goiânia o pai do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), Ailton Lelis...
O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...
Na manhã de ontem, quinta-feira, Andrea reuniu os servidores da Igeprev para comunicar sua saída do órgão e não deixou claro, na oportunidade, os motivos, alegando apenas motivação pessoal ...
Segundo o secretário do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Costa, o encontro “Caminhos para o Trabalho” vai se estender a outros municípios do Tocantins em breve ...