Editoria: Estado (24934 matérias)

• Estado 07/10/2011 10h49 Redação

  MPF recomenda imediata paralisação do processo de licenciamento ambiental da usina de Serra Quebrada

  Caso autorizada, execução da obra representará violação direta à Constituição Federal. Índios Apinajé manifestaram repulsa ao empreendimento, que pode alagar 15% da terra indígena com remoção de três aldeias...

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  Estado 07/10/2011 08h35 Redação

  Fórum de planejamento discute PPPs; presidente do Ipea faz palestra nesta sexta-feira

  As parcerias público-privadas são regidas pelas Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004 e são um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura ...

• Estado 07/10/2011 08h26 Redação

  MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação contra Estado visando garantir tratamento para viciados em drogas

  As Instituições propositoras da Ação solicitam que o Estado do Tocantins seja obrigado a garantir internação a todas as pessoas comprovadamente “viciadas”, em unidade de desintoxicação sem que haja...

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  Estado 06/10/2011 19h25 Redação

  Governo estuda implantação de sistema de energia solar nos prédios estaduais e na Praça dos Girassóis

  A iluminação, por meio do sistema de energia solar, garante ainda benefícios como: maior visibilidade à noite, devido a uniformidade e temperatura; tempo de vida útil extremamente grande; ecologicamente correto ...

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  Estado 06/10/2011 18h59 Redação

  Tocantins adotará a parceria público privada para administrar presídio

  Segundo o secretário, o presídio que teve todo o sistema de segurança (automático) destruído durante uma rebelião em dezembro de 2009, já está totalmente pronto para uso ...

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  Estado 06/10/2011 18h46 Redação

  Caravana tocantinense terá audiência a ser realizada na próxima semana na presença da presidente Dilma

  De acordo com o líder comunitário Erivelton Santos, a delegação do Tocantins quer agora mobilizar e organizar a Luta pela Moradia na Capital ...

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  Estado 06/10/2011 18h26 Redação

  Secretário de Planejamento informa que arrecadações no 2º Quadrimestre totalizaram R$ 3,60 bilhões

  O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa ...

• Estado 06/10/2011 15h46 Redação

  MPE lança pedra fundamental da Promotoria de Justiça de Arraias

  De acordo com informações do setor de engenharia do Ministério Público Estadual (MPE), o processo de licitação para a construção da Promotoria está em fase final e assim que for incluído...

• Estado 06/10/2011 15h42 Redação

  Ex-prefeito de Santa Terezinha terá que devolver R$ 43 mil aos cofres públicos

  O ex-prefeito, Edivaldo Barbosa de Oliveira, terá que devolver R$ 43 mil aos cofres públicos e pagar multas de R$ 17,4 mil. Entre as falhas apontadas, despesas de R$ 15 mil com doações sem amparo legal...

• Estado 06/10/2011 13h43 Redação

  Dimas abre Fórum de Capacitação das Cidades em Araguaina

  encontro, que começou às 08h tem encerramento previsto para às 17h. Na programação, várias palestras fundamentais ao gerenciamento das cidades com foco no alinhamento das políticas públicas entre União, Estado e Municípios...

• Estado 06/10/2011 11h20 Redação

  OAB divulga lista final dos aprovados no Exame de Ordem; TO cresce 3,22%

  No exame anterior, foram apenas 9,29% dos candidatos que passaram. Na época, 904 candidatos prestaram o exame e 84 foram aprovados...

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  Estado 06/10/2011 10h41 Redação

  833 policiais civis são contemplados com promoções; Sinpol diz que estado cumpriu obrigação

  A presidente do SINPOL, Nadir Nunes afirmou que o sindicato continuará empenhado na busca do reconhecimento dos direitos dos servidores...

• Estado 06/10/2011 09h19 Redação

  Começa fórum de Capacitação das Cidades em Araguaina

  O I Fórum de Capacitação das Cidades acontece no auditório da OAB, a partir das 8h da manhã. Esse é o primeiro de uma série de três fóruns. As outras duas etapas serão realizadas em Gurupi e Palmas, ainda sem data marcada...

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  Estado 06/10/2011 09h02 Redação

  Congresso Nacional cria a Frente da Energia Elétrica

  Na abertura do evento, Halum explicou que serão criados grupos de trabalho para discutir não apenas as tarifas residências, mas as tarifas comerciais, industriais, residenciais, rural e pública, além da questão do combustível...

• Estado 05/10/2011 20h26 Redação

  Governador concede progressão a Polícia Civil

  A assinatura do Ato aconteceu na entrada norte do Palácio Araguaia, momentos antes das apresentações do Coral Mil Vozes e da Banda dos Fuzileiros Navais que participaram da programação comemorativa do aniversário do Estado ...

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  Estado 05/10/2011 20h25 Redação

  Governador inaugura rodovias e fala em crescimento da produção no Estado

  Siqueira Campos inaugurou trechos das rodovias TO-070 e TO-280, entre Dueré e Formoso do Araguaia, e entre a ponte Rio Formoso e a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), como parte da programação em comemoração do 23º aniversário do Estado ...

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  Estado 05/10/2011 20h12 Redação

  João Oliveira participa de Encontro de Governadores

  O vice-governador do Tocantins, João Oliveira, representando o governador Siqueira Campos participou na terça-feira, 3, do III Encontro de governadores do Centro-Oeste, Rondônia e Tocantins ...

• Estado 04/10/2011 15h56 Redação

  Empresários são denunciados por sonegação de contribuição previdenciária

  O MPF/TO requer a condenação dos acusados nas penas do artigo 337-A, I e III, combinado com artigo 71, do Código Penal...

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  Estado 04/10/2011 15h53 Redação

  Criação do Tocantins é retratada em exposição fotográfica na Câmara Federal

  Na semana do aniversário do Tocantins, a Câmara Federal realizou nesta terça-feira, 4, no Espaço do Servidor e Hall da Taquigrafia, em Brasília (DF), uma cerimônia que marcou a abertura da exposição “A luta de um constituinte na criação do mais novo Estado do Brasil” ...

• Estado 04/10/2011 15h49 Redação

  Deputados propõem Título de Cidadão Tocantinense para Paulo Massuia e Severiano Costandrade

  De acordo com a justificativa de Amélio Cayres, o advogado Severiano José Costandrade tem prestado grandes serviços ao Estado e exercido o cargo de presidente do TCE com lisura e transparência. “É um homem dedicado à vida profissional e se consagrou por sua competência”, afirma Cayres...

• Estado 04/10/2011 15h40 Redação

  Com presença da ministra Ideli Salvati, fórum debate em Palmas planejamento e gestão pública

  Após a abertura do evento, que além de Eduardo Siqueira Campos contará com os pronunciamentos da ministra Ideli Salvati, do presidente do Conseplan, ZezéuRibeiro (secretário do Planejamento da Bahia) e o governador Siqueira Campos,será assinado acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Relações Institucionais e Conseplan...

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  Estado 04/10/2011 15h25 Redação

  Comemoração dos 23 anos do Tocantins terá apresentação da Banda Marcial dos Fuzileiros Navais

  Presente no Brasil desde 7 de março de 1808, com a chegada da Família Real e a Corte portuguesa, esta é a primeira vez que a orquestra se apresenta no Estado, AC onvite do Governo Estadual e trará ao público a música marcial, essência de todas as bandas...

• Estado 04/10/2011 13h50 Redação

  Igeprev convoca faltosos que não fizeram o recadastramento 2010

  Vale apena lembrar que como prevê a lei, os benefícios poderão ser suspensos caso não ocorra o recadastramento do segurado. É importante ressaltar que de acordo com a legislação o recadastramento não pode ser feito por meio de procuração...

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  Estado 04/10/2011 11h58 Redação

  Permissionários do Bico recebem autorização para operar regularmente

  Durante as reuniões para a entrega dos certificados os permissionários foram orientados quanto às alterações nos novos modelos do CRC, da Certidão do preposto e do esquema operacional, além das modificações no Termo de Compromisso ...

• Estado 04/10/2011 11h49 Redação

  Servidores fantasmas acusados pelo MPE de improbidade administrativa têm bens bloqueados pela Justiça

  De acordo com informações do promotor Justiça Sidney Fiory Junior, a ação foi proposta após constatar que a servidora Raimunda Barbosa da Silva era servidora fantasma do Governo do Estado há mais de dois anos ...

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  Estado 03/10/2011 19h30 Redação

  Freire Júnior é nomeado secretário de Assuntos Legislativos de Crédito

  O governador Siqueira Campos ressaltou que Freire Júnior tem o perfil adequado para comandar a nova Secretaria e determinou ao secretário uma ação imediata junto ao Confaz ...

• Estado 03/10/2011 19h24 Redação

  Presidente da OAB/TO é palestrante da Conferência Nacional dos Advogados

  A conferência, que acontece a cada três anos, é uma oportunidade para discussão de temas contemporâneos, cujo interesse extrapola o âmbito próprio da categoria ...

• Estado 03/10/2011 16h37 Redação

  Ciretran de Formoso do Araguaia ganha nova sede

  A Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Formoso do Araguaia, no Sudoeste do Tocantins, ganhou nova sede, passando a funcionar na Avenida Manoel Brandão, quadra 78, no Centro ...

• Estado 03/10/2011 12h57 Redação

  Foragido do Maranhão é preso pela Polícia Militar em Palmas

  Após essa constatação foi dada voz de prisão ao abordado sendo este encaminhado de imediato a central de flagrantes para ficara disposição da justiça...

• Estado 03/10/2011 10h41 Redação

  Marcadas eleições para diretoria e conselhos deliberativo e fiscal da Asmeto

  Os pedidos de registro de chapas podem ser efetuados, por meio de protocolo, na sede administra da entidade, situada à Avenida Teotônio Segurado, em horário normal de expediente,até o dia 19 de outubro. Já o prazo para impugnação de chapas segue até o dia24 do mesmo mês...