Editoria: Estado (24015 matérias)

• Estado 05/05/2011 11h00 Redação

  Balanço mostra que venda irregular de lotes públicos já motivou 123 Ações do MPE

  Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, os prejuízos ao erário estadual totalizam R$ 26.304.828,63 (vinte e seis milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com a condenação dos envolvidos...

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  Estado 05/05/2011 10h36 Maria José Cotrim

  Governo estuda criação de Fundação de Rádio e TV para resolver questões burocráticas da Redesat

  A solução para o impasse pode ser a criação de uma autarquia: a Fundação de Rádio e TV do Estado como propôs o secretário de Comunicação, Ahrrenius Naves ao governador Siqueira Campos. A proposta tem que ter ainda a aprovação do governo e tem ainda o aprovação do reitor na Unitins, Joaber Macedo...

• Estado 05/05/2011 09h34 Redação

  Prefeituras debatem criação do Consórcio Intermunicipal para tratamento do lixo

  A Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano pretende aproveitar o projeto do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos para levar a experiência a todos os municípios como sugestão eficaz para resolver problemas relacionados à destinação do lixo doméstico ...

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  Estado 05/05/2011 09h07 Maria José Cotrim

  Preocupação do governo é com transparência e não com prazo; 120 mil devem disputar vagas em novo concurso

  Do certame cancelarado ficaram cerca de 69.500 inscritos e na expectativa do secretário o certame deverá ter ao todo 120 mil inscritos. “Iremos ter por volta de 120 mil inscritos, temos que pensar em licitação,pensar em não correr os mesmos erros dos outros. Estamos planejando com cuidado”, salientou...

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  Estado 04/05/2011 21h42 Redação

  Ex-presidente do Dertins, Brito Miranda e outros terão que devolver R$ 24,4 milhões aos cofres públicos

  Os responsáveis pelo contrato das obras na TO 342, os ex-subsecretários Sérgio Leão e Lúcio Henrique Giolo Guimarães e o diretor da empresa Contersa LTDA, Hélio Abrão Iunes Trad devolverão, ainda, R$ 10,8 milhões, valor pago pelos serviços não realizados...

• Estado 04/05/2011 17h40 Redação

  Frente Nacional de prefeitos tem como objetivo mudanças nos critérios para repasses de recursos federais

  Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos...

• Estado 04/05/2011 17h37 Redação

  Sesau e TJ firmam parceria para atendimento a vítimas de violência doméstica

  O acordo visa, também, uma parceria com os postos de saúde e unidades de pronto-atendimento sob gestão da Semus – Secretaria Municipal de Saúde, que assim como os hospitais estaduais, são portas de entrada para vítimas de violência doméstica ...

• Estado 04/05/2011 15h45 Redação

  “Defensoria Itinerante” contempla novos municípios da Região Norte

  No dia 05, o Programa acontecerá nos municípios de Bandeirantes e Pau D’arco. Em Bandeirantes, os atendimentos serão realizados pela defensora pública Luciana Oliani Braga, e em Pau D’arco pelo defensor público Luís da Silva Sá...

• Estado 04/05/2011 13h36 Redação

  Subsecretária indicada por Siqueira ao TCE possui experiência à frente da Fieto

  O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, pelo presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB)...

• Estado 04/05/2011 13h03 Redação

  Defensores Públicos lançam campanha pelos direitos das Crianças e Adolescentes

  Para dar início às comemorações do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública - Defensores Públicos de todos os estados da federação vão se unir em uma grande campanha nacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes...

• Estado 04/05/2011 11h43 Philipe Bastos

  Deputados analisam indicação de Leide Mota por Siqueira para o TCE; Oposição é contra

  o secretário Chefe da Casa Civil, Renan de Arimateia chegou à Assembleia Legislativa, trazendo a mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) sobre sua indicação ao Conselho do Tribunal de Contas do Estado...

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  Estado 04/05/2011 10h22 Redação

  Planos do Governo para a Egefaz preocupa o Sindifiscal

  Para a Diretoria do Sindifiscal, essa suposta mudança caracteriza desvio de finalidade para a qual foi construída, haja vista, o esforço e a luta da categoria fiscal para viabilização do financiamento através do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e o conseqüente Projeto de Gestão Tributária para que a Egefaz se tornasse uma realidade...

• Estado 04/05/2011 10h17 Redação

  Estado é obrigado a fazer licitação para contratar empresa de transporte coletivo

  A Ação Civil Pública foi proposta em janeiro de 2010 e teve como objetivo anular o contrato de prestação de serviço público firmado com o então Estado de Goiá em 1985...

• Estado 04/05/2011 10h11 Redação

  Corregedoria dá início aos trabalhos de correição na capital

  Na oportunidade, o Procurador Geral de Justiça ressaltou a importância da realização das correições para o engrandecimento da atuação do MPE...

• Estado 03/05/2011 17h44 Redação

  Defensoria Pública em Gurupi atua contra despejo de moradores do Setor Bela Vista

  Visto que se trata de um procedimento administrativo e não judicial, aDefensora Pública entende que seria ilegal a retirada dos moradores; sendo, ainda, que a Prefeitura de Gurupi não tem legitimidade para propor a Ação Judicial, visto que, o terreno é de propriedade do Estado...

• Estado 03/05/2011 17h40 Redação

  Natividade recebe oficialmente instalações da Defensoria Pública

  Durante a solenidade, o defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entre outras autoridades receberam a comunidade para conhecer o novo prédio...

• Estado 03/05/2011 17h33 Redação

  Ipem vai verificar se etiquetas contém informações obrigatórias durante "Operação Dia das Mães"

  Sousa enfatiza ainda que, os produtos têxteis não são recolhidos, no entanto, se alguma peça apresentar alguma irregularidade, o proprietário da loja será notificado para apresentar a nota fiscal do produto ...

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  Estado 03/05/2011 17h09 Redação

  Pescadores e vendedores de peixe comemoram fartura do pescado na Região Tocantina

  Frank comenta que seu principal fornecedor é a Colônia de Pescadores de Estreito. “Com eles compro surubim, jaú, barbado, filhote, cachorra. Todos frescos, de boa qualidade e pescados no Rio Tocantins”. Além de vender em Estreito, ele fornece peixes para Araguaina...

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  Estado 03/05/2011 16h46 Redação

  Mercadorias sem nota fiscal são apreendidas no Sul do Estado

  De acordo com o delegado da Receita Tributária de Alvorada, Marcos Henrique Camargo, o Fisco tocantinense está vigilante e atuante para coibir a sonegação fiscal, mas, segundo ele, a sociedade também pode ajudar no desempenho dessa tarefa...

• Estado 03/05/2011 15h00 Redação

  ATR estabelece prazo para cadastramento em transporte

  A medida foi tomada considerando a necessidade de organização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros para a execução da prestação dos serviços públicos no Estado do Tocantins...

• Estado 03/05/2011 14h47 Redação

  Presidente da ATM agradece governador por apoio destacado aos municípios

  Os agradecimentos foram feitos na noite dessa segunda-feira, 2, no auditório do Palácio Araguaia, quando o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educação, reuniu os 139 prefeitos...

• Estado 03/05/2011 11h57 Redação

  Secretário de Administração reafirma compromissos de pagar reajuste; parcelas atrasadas dos 25% estão em negociação

  Também foi reforçado o compromisso de reabrir, a partir desta quarta-feira, 4, o sistema no site da Secad para que os servidores que não aderiram ao acordo dos 25%, possam fazê-lo ...

• Estado 03/05/2011 10h22 Redação

  MPE firma TAC para recuperação de ruas e avenidas de Gurupi

  De acordo com o Promotores de Justiça, o asfalto das ruas e avenidas do município de Gurupi está muito desgastado, principalmente após o último período de chuvas, e o que se tem visto são as meras operações denominadas “tapa-buracos”, que custam caro aos bolsos dos contribuintes e precisam ser constantemente refeitas...

• Estado 03/05/2011 10h21 Redação

  TRT e TJ firmam parceria para agilizar pagamento de precatórios

  Segundo a presidente do TJTO, Jacqueline Adorno, o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça tem sido fundamental para garantir maior transparência ao pagamento dos precatórios no Estado ...

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  Estado 02/05/2011 18h52 Redação

  Novo presidente escala como meta aproximar Academia de Letras de Araguaina do leitor

  Ele defende inclusive que a aproximação da nova academia com os que acreditam ser possível uma literatura tocantinense resulte em ações que ocupem praças e outros locais públicos com muita literatura, poesia e coragem...

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  Estado 02/05/2011 18h38 Redação

  Ceste apresenta Plano de Oportunidades de Negócios a empreendedores de Babaçulândia

  O plano mostra que agricultura urbana, apicultura, artesanato, aproveitamento dos frutos do cerrado, negócios em área urbana, piscicultura, turismo, viveiros para produção de mudas de plantas nativas, produção de farinha, cultivo de plantas para produção de biodiesel e criação de pequenos animais são setores com boa demanda a ser aproveitada na região...

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  Estado 02/05/2011 17h33 Redação

  TRE realiza novas sessões e deve julgar ação do MPE contra Ricardo Ayres

  O pleno do TRE-TO também se reúne nos dias 10, 11, 24 e 25 de maio. O calendário das sessões plenárias pode ser acessado através do site do Tribunal, onde também estão disponíveis as pautas para julgamento...

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  Estado 02/05/2011 16h19 Redação

  Solenidade acontece em comemoração aos 19 anos do município de Abreulândia

  A solenidade festiva começou por volta das 20h, com a entrega de 10.913 metros de asfalto com meio fio na zona urbana da cidade, obra de pavimentação que contou com o apoio do Governo do Estado...

• Estado 02/05/2011 15h18 Redação

  Senado pode votar PEC do diploma para jornalistas nos próximos dias

  Cresce a expectativa em torno da votação da PEC 033/09 no Senado na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Expressão...

• Estado 02/05/2011 14h00 Redação

  Defensoria Pública entra com procedimento especial e pede afastamento de policiais civis

  De acordo com a Defensora Pública da Comarca de Colméia e Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Preso – NADEP, Franciana Di Fátima Cardoso, têm sido recorrentes as informações prestadas por presos sobre a existência de maus-tratos e práticas de violência....