Estado 26/08/2011 10h35 Redação

Sefaz informa que anulação de contrato com o BB não trará prejuízos aos servidores

A decisão do TCE sobre a anulação do contrato aconteceu durante plenária realizada na última quarta-feira, 24. O Tribunal decidiu, ainda, que seja realizada tomada de contas especial para apurar e quantificar possíveis danos aos cofres públicos ...

Estado 26/08/2011 10h13 Redação

Primeira Consocial é realizada em Palmeirópolis

A Consocial possui 4 eixos temáticos que abrangem os seguintes temas: Transparência pública; Acesso à informação pública; Controle social; Conselhos de políticas públicas; e Prevenção e combate à corrupção...

Estado 26/08/2011 08h21 Redação

Nomeações para o quadro da Saúde contemplam municípios do interior com especialistas

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nº 3.453, a nova lista de convocados do cadastro de reserva do concurso da Saúde. São 867 nomeações ...

Estado 25/08/2011 18h37 Redação

Secretária de Segurança promove reunião para implantação de projeto jurídico

Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 25 no gabinete do secretário de segurança uma reunião de entendimento entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Tocantins- SSP, Representantes da Faculdade Católica do Tocantins e membros da Polícia Comunitária ...

Estado 25/08/2011 18h30 Redação

Marcelo Albernaz participa do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil

O corregedor regional eleitoral do Tocantins, juiz federal Marcelo Albernaz, participa do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. O encontro acontece em São Luís do Maranhão...

Estado 25/08/2011 15h14 Redação

MPE protocola oito ações de execução em Pedro Afonso

Nas ações, a Promotoria de Justiça afirma que os envolvidos já devem o montante de cerca de R$ 400.000,00 pelo descumprimento do TAC....

Estado 25/08/2011 12h27 Philipe Bastos

Presidente do Itertins presta esclarecimento sobre regularização fundiária e faz acusações contra o governo passado

Depois de ouvir os protestos do deputado do PMDB que insistia em chamá-lo de mentiroso, o presidente do Itertins frisou que na documentação pesquisada, ainda encontrou titulações fundiárias em terras da União ...

Estado 25/08/2011 10h51 Redação

TCE determina anulação de contrato da Sefaz com Banco do Brasil e vai apurar possível dano aos cofres públicos

De acordo com o relatório, não houve procedimento licitatório para a contratação da empresa. Além disso, não foram apresentadas planilhas de preços comparando as tarifas do referido banco com outras instituições, para justificar a dispensa de licitação...

Estado 24/08/2011 19h02 Redação

Pleno do TCE determina inspeção em obras de fóruns no interior

De acordo com o requerimento, apresentado na sessão, há indícios de superfaturamento e pagamento de serviços não executados. A solicitação será encaminhada à presidência do TCE para designar equipe técnica que fará a inspeção ...

Estado 24/08/2011 14h25 Redação

Secom informa que decreto sobre novo concurso deve ser publicado nesta quinta-feira ou até o final de semana

Sobre a realização do certame, o governador afirmou hoje que pretendia fazer a convocação do concurso apenas no próximo ano, mas segundo ele próprio, “as coisas estão acontecendo a seu tempo e o concurso é necessário”...

Estado 24/08/2011 13h21 Redação

“Não terei consideração, dó ou piedade de quem cometer deslizes” diz Siqueira ao lançar novo Portal

Em sua fala, o governador ressaltou o Portal como uma importante ferramenta social para a manutenção da ética e compromisso dos gestores públicos, e afirmou mais uma vez que não admitirá atos de improbidade administrativa em seu Governo...

Estado 24/08/2011 12h10 Philipe Bastos

Governador anuncia assinatura de decreto para novo concurso do Quadro Geral e diz que não realizará promoções na PM

Além do anúncio do novo concurso do Quadro Geral, Siqueira Campos ainda frisou que o governo pretende investigar as denúncias de funcionalismo fantasma nos quadros da administração pública estadual ...

Estado 24/08/2011 12h09 Redação

Consórcio empreendedor da usina de Estreito é alvo de denúncia e ação civil pública

A denúncia e a ação civil ressaltam que esta forma de desmatamento aumenta os efeitos da derrubada sobre fauna silvestre e impede o aproveitamento adequado do material lenhoso, e que o Ceste não teria cumprido satisfatoriamente as obrigações assumidas no licenciamento ambiental...

Estado 24/08/2011 10h58 Redação

Conselho de Trânsito realiza reunião extra nesta quarta para discutir inspeção veicular

O Cetran é presidido por Flávio Oliveira Moreira, que também é superintendente de Operações do Detran-TO...

Estado 24/08/2011 10h56 Redação

MPE requer condenação de servidor fantasma em Santa Fé do Araguaia

No entanto, o nome da primeira demandada, embora estivesse na folha de frequência dos socioeducadores, não era conhecido nem do Promotor, nem da Juíza da Infância, o que gerou evidente desconfiança...

Estado 24/08/2011 10h32 Redação

Amazontech 2011 é lançado em Palmas

O programa surgiu em 2001, por iniciativa dos agentes Sebrae da Amazônia Legal, executado em parceria com o Governo Federal, Embrapa, Governos Estaduais da Amazônia Legal e Universidades Amazônicas e outras instituições atuantes na região...

Estado 23/08/2011 18h13 Redação

Presidente do TCE/TO será empossado membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal

De acordo com a Diretora de eventos do IADF, Fabíola Orlando, além da posse serão homenageados juristas que se destacaram na defesa dos interesses da sociedade com a outorga da medalha Pontes de Miranda ...

Estado 23/08/2011 17h45 Redação

TCE multa prefeito afastado por descumprir normas

O prefeito afastado de Carmolândia (TO), João Holanda Leite, foi multado em R$ 6 mil, pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por descumprir a instrução normativa nº 12, de 2008, da corte tocantinense ...

Estado 23/08/2011 17h25 Redação

Borges da Silveira participa de encontro com Embaixador da Bélgica

Na oportunidade o secretário Borges da Silveira destacou os principais programas e ações que estão sendo desenvolvidos no Estado nas áreas de ciência, tecnologia e inovação ...

Estado 23/08/2011 15h40 Redação

Procuradora federal Tereza Ibiapina e procurador geral federal são acionados por improbidade administrativa

Atos de remoção da procuradora para transferência de seu filho para UFT atentam contra os princípios da legalidade, moralidade e ética da administração pública...

Estado 23/08/2011 12h31 Redação

Diretores do Sinpol se reúnem para deliberar sobre reivindicações da categoria

Na pauta de discussões os principais pontos foram: a demora na efetivação às progressões verticais um compromisso do governo, situação dos agentes penitenciários e a não correção do valor da data base ano 2010, sob a tabela de vencimentos de julho 2011 ...

Estado 23/08/2011 10h55 Philipe Bastos

Urgência da convocação de secretário da Infra é aprovado na Assembleia Legislativa

Os principais questionamentos de Solange dizem respeito à competência do secretário em formalizar o decreto de emergência. De acordo com ela, o MP já se posicionou no sentido de questionar a o trâmite legal da matéria que deveria ...

Estado 23/08/2011 09h46 Philipe Bastos

Para Lelis, grande número de prefeitos investigados se deve a falta de assessoria

De acordo com ele, o que falta, muitas vezes, é uma assessoria jurídica e política mais qualificada. “Se não estiver muito bem assessorado, com técnicos sérios, competentes, você tem muita chance de ser investigado”, disse ...

Estado 23/08/2011 09h41 Maria José Cotrim

Ex-secretário de Siqueira não assinou ordem de pagamento para empresa suspeita de dano aos cofres públicos

O ex-secretário negou informações de que teria se negado a assinar a ordem de pagamento por não achar o procedimento correto. “Quem ordena as despesas para as obras é o secretário de Infra-Estrutura e ele pode assinar. A Sefaz só faz a retirada do dinheiro”, explicou...

Estado 23/08/2011 08h46 Redação

Servidores deverão se recadastrar a partir de 1° de outubro

Haverá a suspensão das remunerações daqueles servidores que não forem recadastrados até o dia 31 de outubro. A suspensão deve ocorrer já no mês de novembro ...

Estado 22/08/2011 21h30 Redação

Governador cria a região administrativa do Jalapão e anuncia Porto Nacional como sede

Dando início à concretização da ideia de reformulação do projeto de descentralização administrativa do Estado, o governador Siqueira Campos anunciou Porto Nacional como sede da recém-criada região administrativa do Jalapão ...

Estado 22/08/2011 20h26 Redação

Governo vai convocar mais de 1.300 novos servidores para a Saúde

Sobre o concurso do Quadro Geral, Lúcio Mascarenhas disse que a Secretaria Estadual da Administração (Secad) está finalizando as análises sobre o mesmo e que até o final deste mês haverá novidades ...

Estado 22/08/2011 20h20 Redação

Em Encontro de secretários, governador fala sobre importância de trabalho conjunto

O governador também falou sobre as viagens que fará ainda este ano, para a China e o Japão, em busca de restaurar antigas e realizar novas parcerias para levar à frente o plano de desenvolvimento do Estado ...

Estado 22/08/2011 17h30 Redação

III Fórum de Controle recebe 200 vereadores tocantinenses na abertura

Em seu pronunciamento, o conselheiro presidente, Severiano Costandrade, afirmou que os vereadores têm papel fundamental no município e são peças essenciais do processo democrático brasileiro ...