Editoria: Estado (24934 matérias)

• Estado 19/10/2011 16h40 Redação

  Decisão do TCU absolve procuradores de Estado do Tocantins

  O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela absolvição dos procuradores envolvidos no processo nº 0007.112/2007-6. Processo este, originário de uma representação encaminhada ao pleno do TCU pela Procuradoria da República no Tocantins ...

• Estado 19/10/2011 16h28 Redação

  Recadastramento do governo ainda aguarda 12 mil servidores

  A Secad recomenda que todos aqueles que ainda não se recadastraram procurem resolver sua situação funcional o mais breve possível, sob pena de ter os salários suspensos a partir de novembro ...

• Estado 19/10/2011 12h50 Redação

  TCE determina que ex-gestor de Miracema devolva R$ 312,5 mil aos cofres públicos

  O ex-gestor, Alberane de Jesus Borba Solino terá que devolver R$ 312,5 mil ao tesouro municipal e pagar multas. Esse montante equivale às verbas repassadas, durante o ano de 2007, que deveriam ser usadas para custear despesas dos gabinetes ...

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  Estado 19/10/2011 12h20 Redação

  Vice-governador reforça apoio do Estado aos empreendedores na abertura do Amazontech

  Em seu discurso, o vice-governador falou sobre a importância do micro e pequeno empresário para o crescimento e o fortalecimento da economia do Estado e lembrou do número de empregos que são gerados através dos novos empreendimentos ...

• Estado 19/10/2011 10h55 Redação

  Comissão realiza oficina de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins

  A programação contará com blocos de discussões e abordará temas que tratam sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil e no Tocantins; instrumentos legais e atuação institucional específica...

• Estado 19/10/2011 10h46 Redação

  Apenas cinco cidades do Tocantins possuem trânsito municipalizado

  A municipalização do trânsito é determinada pelo artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que distribui a responsabilidade da gestão entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, a partir da integração destes entes ao Sistema Nacional de Trânsito ...

• Estado 19/10/2011 08h48 Redação

  MPF ajuíza ações contra fazendeiros que ocupam Projeto de Assentamento

  As ações são contra os fazendeiros Waldemar Bento da Rocha, José de Ribamar Vandeley Coelho Junior e Luiz Carlos Alves Correia, que ocupam área da União destinada ao Projeto de Assentamento Santo Antônio do Bom Sossego, no município de Palmeirante ...

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  Estado 18/10/2011 20h00 Redação

  Secretário Eduardo Siqueira se afasta do cargo

  Segundo nota da Secretária de Planejamento o secretário submeteu-se a exames clínicos em Brasília e São Paulo depois que foi acometido de crises de hipertensão ...

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  Estado 18/10/2011 18h20 Redação

  Tribunal de Contas e MP assinam termo de cooperação

  Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...

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  Estado 18/10/2011 16h25 Redação

  MPE e instituições parceiras discutem criação do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

  A primeira discussão para criação do Focco aconteceu nesta segunda-feira, 17, durante encontro realizado no Ministério Público Estadual (MPE) com representantes do Tribunal de Contas do Estado...

• Estado 18/10/2011 15h55 Redação

  Justiça Federal decreta indisponibilidade dos bens de servidor do DNIT, da CCM Construtora e de seus proprietários

  Conforme a decisão, a indisponibilidade dos bens dos requeridos deve ser equivalente ao suposto desvio de verba pública, no valor de R$ 4.872.261,71 ...

• Estado 18/10/2011 15h33 Redação

  Setas se posiciona e diz que pagamento de diárias referentes à gestão anterior dependem de análise

  O questionamento foi publicado no Conexão Tocantins no último dia 14, no qual o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, dava prazo de no máximo 15 dias para que a Setas regularizasse a situação e colocasse em dia as diárias devidas aos servidores ...

• Estado 18/10/2011 14h28 Redação

  Celtins participará de audiência sobre quedas de energia em Araguacema e deverá apresentar solução

  De acordo com o promotor de Justiça, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, há tempos a população de Araguacema sofre com a falta de energia elétrica, ocasionada por problemas técnicos ...

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  Estado 18/10/2011 14h17 Redação

  Caso dos procuradores e defensores pode ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

  O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) disse que levará denuncia ao Banco Mundial, que está no Tocantins esta semana. “Quem não respeita os direitos humanos não pode receber financiamentos internacionais”, disse ...

• Estado 18/10/2011 12h17 Redação

  Governo adia encontro com sindicatos para discutir demandas

  Na semana passada os representantes dos sindicatos se reuniram com o Secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, e em seguida com o Secretário Lúcio Mascarenhas para apresentar a contraproposta ao que foi sugerido pelo governo no mês de setembro...

• Estado 18/10/2011 10h27 Redação

  Mais da metade dos pontos de venda de gás no Tocantins são irregulares; MPE discute assunto

  Segundo dados do Sindicato dos Revendedores e Transportadores de GLP do Tocantins (Sirtragás), existem, hoje, cerca de 700 pontos de venda do produto. Desses, apenas 326 operam em conformidade com a lei, ou seja 53% funcionam ilegalmente...

• Estado 18/10/2011 09h17 Redação

  Tocantins confirma presença na edição 2011 da Feira Internacional da Amazônia

  Durante a FIAN, que será uma oportunidade de integração para os nove estados que integram a Amazônia Legal, serão realizados diversos seminários com temas estratégicos para a região amazônica ...

• Estado 17/10/2011 18h04 Redação

  TCE e MPE assinam termo de cooperação técnica nesta terça-feira

  As informações sobre gestores de contas públicas, prestadas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) através do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora (CARDUG), serão disponibilizadas ao Ministério Público Estadual ...

• Estado 17/10/2011 17h58 Redação

  MPE denuncia ex-prefeito de Barrolândia

  O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o ex-prefeito de Barrolândia, Jair Venâncio da Silva, seja responsabilizado civil e criminalmente por irregularidades cometidas em 2008, último ano do mandato do gestor ...

• Estado 17/10/2011 17h45 Redação

  Semana começa com expectativa para os servidores Estaduais

  Na próxima quarta-feira, 19, às 15 horas, na Secretaria Estadual da Administração (Secad), o governo se posicionará sobre a contraproposta de reajustes salariais apresentada pelos Sindicatos ...

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  Estado 17/10/2011 13h04 Redação

  Vice-governador participa de inauguração em Paranã

  O vice-governador, João Oliveira, representou o governador Siqueira Campos, durante a inauguração da Praça São Arcanjo Gabriel na última, sexta-feira, 14, em Paranã. O evento fez parte das comemorações do 154º Aniversário da Cidade ...

• Estado 17/10/2011 10h33 Philipe Bastos

  Com impasse entre governo, defensores e procuradores, salário de Siqueira Campos poderá ser questionado

  Caso não consigam barrar as medidas do governo, os defensores públicos pretendem questionar na justiça as demais leis que regem os salários das entidades do judiciário, além do próprio governador...

• Estado 17/10/2011 10h16 Redação

  Seplam e Seinfra recebem do Banco Mundial para avaliação do PDRS e implantação do PDRIS

  Entre os objetivos a equipe vai analisar o andamento e a situação dos contratos de serviços e obras de engenharia contratados pela Secretaria Estadual da Infra-estrutura (status/situação-física e financeira). Também farão avaliação da administração financeira e contábil do PDRIS ...

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  Estado 17/10/2011 10h13 Maria José Cotrim

  Depois de ter confirmado, Mascarenhas diz que governador não decidiu sobre troca de cargo com Miyuki

  No dia 14 de setembro o próprio presidente confirmou à imprensa a mudança nos cargos no entanto nesta segunda-feira, 17, ele disse ao Conexão Tocantins que cada um permanece nos cargos atuais.“Quem define isso é o governador”, pontuou o presidente...

• Estado 17/10/2011 10h01 Philipe Bastos

  Siqueira entra com ADI contra lei que fixa salários de defensores e procuradores

  Atualmente, esses vencimentos correspondem a 90,25% dos salários de ministros do Ssupremo Tribunal Federal, ou seja, em torno de R$ 20 mil mensais...

• Estado 15/10/2011 13h14 Redação

  Atendendo a recomendação do MPE, PM implanta Pelotão de Trânsito em Gurupi

  De acordo com o Comandante do Batalhão, Uzimael da Cruz Lima, recentemente foi criado um pelotão de trânsito com a finalidade de atuar exclusivamente no município ...

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  Estado 15/10/2011 08h05 Redação

  7º Cooperar encerra com entrega de hortaliças e participação de autoridades

  Prestigiaram o evento o senador João Ribeiro (PR); o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT); a primeira-dama de Palmas e deputada estadual, Solange Duailibe (PT) ...

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  Estado 14/10/2011 17h59 Redação

  Ponte que liga Lajeado a Miracema será inaugurada no dia 21

  O nome dado à obra faz uma homenagem aos imigrantes nordestinos, que tanto contribuíram e contribuem com o desenvolvimento do Tocantins, a exemplo, de padre Cícero José de Sousa, que se destacou por seu trabalho de caridade em prol do desenvolvimento sócio-econômico do Estado ...

• Estado 14/10/2011 17h55 Redação

  Tocantins não adere ao horário de verão

  Entram em horário de verão os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, o Distrito Federal e neste ano também o Estado da Bahia. Nestas regiões, os relógios devem ser adiantados em uma hora e a mudança segue até o dia 26 de fevereiro de 2012 ...

• Estado 14/10/2011 15h58 Redação

  Nova etapa do fórum de capacitação das cidades será realizada em Gurupi

  A segunda edição do Fórum da Capacitação das Cidades, será realizada em Gurupi no próximo dia 20, no auditório da Unirg, a partir das 8h e contará com representantes de 44 municípios da região Sul ...