Todos os órgãos da administração pública direta e indireta, como prefeituras, câmaras de vereadores, autarquias, fundações e fundos especiais instituídos e mantidos pelo poder público devem prestar contas ...
Os recursos do Fundo podem ser destinados para a compra, melhoria e reforma da casa própria; aquisição de material de construção, recuperação de imóveis em áreas encortiçadas, urbanização, equipamentos comunitários e regularização fundiária, entre outros...
O impacto da usina irá atingir as cidades de Estreito e Carolina, no Estado do Maranhão, e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no Estado do Tocantins ...
Também nesta segunda-feira, é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em alusão ao massacre de Sharpeville, que vitimou dezenas de manifestantes que protestavam contra a Lei do Passe, na África do Sul, em 1960, data instituída pela ONU – Organização das Nações Unidas...
O novo prédio está localizado à Rua Agustinópolis, em frente à Praça São Francisco, ao lado do Fórum, com o mesmo horário de atendimento, das 8h às 18h...
Os homens e máquinas da Prefeitura e do DERTINS fazem o trabalho de tapa buracos, com o objetivo de garantir um melhor tráfego na Rodovia, uma das mais importantes da região Norte do Estado...
O presidente do Sindiposto, Eduardo Pereira afirmou que não foi chamado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) para conversar sobre a redução e questionou os motivos do acordo ter sido feito apenas com um proprietário de posto...
Conforme denúncia oferecida pelo MPF, o réu cometeu crimes de sonegação fiscal, em continuidade, utilizando-se da firma individual, Josival Rodrigues Pinheiro, para exercer suas atividades empresariais sem o recolhimento ao erário de impostos e contribuições sociais em montante próximo a um milhão de reais ...
Segundo o deputado ele não poderia deixar de homenagear “especialmente as 100 mil pessoas que assinaram a emenda popular que pedia a criação do Tocantins e que, representando todos os habitantes, tornaram possível a criação do mais novo estado da federação”, diz ...
Com relação ao prazo de 90 dias para que a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração faça o levantamento dos cargos e número de vagas necessários para serem oferecidas no novo certame, o secretário salientou que os dados já estão sendo levantados junto às pastas.O prazo termina no dia 17 de maio...
A CPI da Saneatins foi aberta em outubro do ano passado e deveria ser concluída ainda em 2010. O presidente da Comissão, vereador José do Lago Folha Filho (PTN), participa da reunião desta sexta-feira. Além dele, o vereador Aurismar Cavalcante (PP) também estará presente...
O objetivo é buscar esclarecimentos em relação à mudança da operadora do Plano de Saúde e, principalmente, garantir a participação dos representantes dos servidores na elaboração das novas regras do contrato...
Na ocasião, João OIiveira lembrou que é o primeiro evangélico a assumir um cargo no Palácio Araguaia na condição de Vice-governador e ressaltou que está visitando as igrejas evangélicas de Palmas para agradecer a Deus pela sua eleição e do Governador Siqueira Campos...
A primeira força-tarefa abrangeu a 2ª Vara de Família, resultando em 12 acordos de um total de 18 audiências realizadas no dia 15...
Em Piraquê, os atendimentos serão feitos pelo defensor público Rubismark Saraiva Martins, na Escola Estadual São José, das 8h às 18h; e em Darcinópolis, a ação acontecerá no mesmo horário, no Centro de Inclusão Digital...
O prefeito Valuar, estendeu ainda a homenagam feita pelo senhor governador do Estado, Siqueira Campos, aos líderes que empunharam a bandeira da libertação do norte contra o isolamento e pela integração nacional - Pio Pinto de Cerqueira, Joaquim Theotônio Segurado e Antônio Felipe Cardoso...
De acordo com informações da CBF, o presidente do Comitê Organizador aproveitou o dia de ontem em Brasília e manteve reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, e com a ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros...
Os serviços oferecidos à comunidade em Cariri serão realizados pelos defensores públicos Kita Maciel e Mônica Prudente Cançado, no auditório da Escola Olinda Vale de Oliveira; e, em Sandolândia, na Câmara Municipal, das 8h às 17h...
Através da parceria com o Senai, os agentes que atuam na fiscalização da Vigilância Sanitária serão capacitados com a metodologia do Programa Alimento Seguro. Após a mobilização dos agentes, a oferta do curso será direcionada para os mais de 800 estabelecimentos do segmento de alimentação no município ...
Em 18 de março de 1809, Dom João VI assinou o Alvará de instalação da Comarca do Norte em Paranã. Esse ato representa o marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins. Este foi o primeiro desmembramento feito em Goiás. A Comarca do Norte foi transferida anos depois para Natividade ...
Outro prazo aberto pelo TCE normatiza o envio da 1ª remessa do SICAP de 2011 por parte dos jurisdicionados municipais. Os gestores públicos devem encaminhar até dia 30 de março os dados contábeis referentes ao primeiro bimestre deste ano...
Para Silvino, “a troca de experiências do CILago vai fortalecer suas reivindicações, contribuindo para a formação do consórcio intermunicipal, que hoje sofre com outros impactos além daqueles previstos nos PBA´s”...
O prefeito mantinha uma pista de pouso e uma cascalheira aparentemente abandonada e não recuperada sem a devida licença do órgão gestor da unidade de conservação. Segundo a ação, o prefeito sobrepôs seus interesses às necessidades de proteção ambiental ao utilizar a área no entorno da EESGT sem o licenciamento ...
Siqueira Campos entende que apenas os prefeitos conhecem a realidade e as circunstâncias que pautam a relação com as comunidades nos seus respectivos municípios, embora existam, segundo ele, atos persuasivos, que busquem pressionar a Polícia Militar a aplicar multas de trânsito indiscriminadamente ...
As palestras estão marcadas também para os trabalhadores dos municípios de: Gurupi no dia 22, às 14 horas no Centro de Ensino Médio, em Porto Nacional dia 23 às 9 horas no Centro Cultural Durval Godinho, e em Palmas também no dia 23 de março às 14 horas na Escola de Tempo Integral Eurídice de Melo no Bairro Aureny III ...
Em consequência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins ...
A obra levou apenas três meses para ser concluída, e foi orçada em R$ 116.000,00. Todo o valor investido é proveniente do tesouro do município...
Segunda a Assistida, apesar de ter sido aprovada e nomeada para o cargo, foi impedida de tomar posse sob a alegação de que não portava diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação em Magistério, alegando, assim, que a mesma não preenchia requisitos exigidos para o referido cargo...
Cerca de 80 adolescentes, entre 12 e 16 anos, aprenderam sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor por meio de palestras que visam também estreitar os laços entre a sociedade e os membros do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor...
Até junho deste ano já estão marcados mais de 20 mutirões das Varas Cível e de Família. Segue as datas de todos os mutirões agendados para o primeiro semestre de 2011...