Editoria: Estado (24934 matérias)

• Estado 14/10/2011 13h07 Redação

  Bens de Hélio Miranda são bloqueados por aquisição irregular de lotes do Estado

  Toda a negociação aconteceu durante a gestão do ex-governador Carlos Gaguim. Em outra ação, também de comercialização irregular de lotes, a Promotoria de Justiça mencionou a relação entre o advogado (durante atuação dele como juiz eleitoral) e o ex-gestor, que na época concorria à reeleição...

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  Estado 14/10/2011 11h52 Maria José Cotrim

  Com contratos pendentes e indefinição sobre cheque moradia, Sehab busca recursos

  Dos 264 contratos e convênios em aberto deixados para a atual gestão a secretaria afirma que 182 estão com irregularidades. Outros contratos foram retomados como por exemplo em Palmeirópolis onde 100 unidades habitacionais estão em obras.O Estado tem atualmente, segundo o secretário, 900 unidades habitacionais prontas...

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  Estado 14/10/2011 11h44 Redação

  Sisepe dá prazo de 15 dias para Setas pagar diárias atrasadas a servidores

  A notificação extrajudicial à SETAS é feita quatro meses após o sindicato ter oficiado o secretário sobre inúmeras reclamações feitas por servidores efetivos e comissionados lotados no órgão de atrasos no repasse das diárias...

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  Estado 13/10/2011 22h40 Redação

  Hans Donner e grupo de inovação tecnológica na educação se reúnem com governador

  O governador elogiou o trabalho do Grupo, enfatizando o crescimento do setor de produção tecnológica no Brasil como os grandes países exportadores do produto ...

• Estado 13/10/2011 21h01 Redação

  MPF/TO ajuíza denúncia por redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo

  Em fevereiro de 2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou os 14 trabalhadores, sendo dois cozinheiros, e constatou as condições degradantes de trabalho, moradia e jornada excessiva às quais eram submetidos ...

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  Estado 13/10/2011 15h26 Redação

  Governador recebe comitiva da Febraban

  O grupo veio ao Tocantins discutir com o Governo do Estado a renovação de convênio com a FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, que permite comunicação virtual entre as instituições de crédito e financiamento de veículos ...

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  Estado 13/10/2011 11h28 Philipe Bastos

  Vereador acusa prefeitura de Araguacema de atrasar salários para pagamento de empresa

  De acordo com a Prefeitura, no entanto, os valores que não foram pagos aos funcionários por conta do decreto da presidente Dilma Rousseff (PT), ficaram nos cofres da prefeitura e não foram destinados a uma empresa...

• Estado 12/10/2011 18h24 Redação

  Sindicatos apresentam contraproposta ao governo para progressões e data base dos servidores

  As entidades aceitam que o pagamento do reajuste tenha início na folha de janeiro de 2012. Quanto ao retroativo (referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º de 2011), pedem que seja dividido em apenas quatro meses ...

• Estado 11/10/2011 18h04 Redação

  Governo assinala nova negociação com entidades sobre data base e remuneração

  Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado – Sisepe, Cleiton Lima Pinheiro, as negociações estão caminhando de forma positiva e ele acredita em uma definição rápida das propostas ...

• Estado 11/10/2011 17h51 Redação

  MPF/TO propõe ação de improbidade e denúncia contra ex-procuradores do Estado do Tocantins

  Nos anos de 2008 e 2009, segundo o MPF, Hércules Ribeiro Martins e Haroldo Carneiro Rastoldo sonegaram e ocultaram documentos públicos de que tinham a guarda em razão do cargo de procurador geral do Estado do Tocantins ...

• Estado 11/10/2011 16h09 Redação

  Primeira semana de recadastramento de servidores supera expectativas

  Dos 32.609 servidores públicos efetivos e militares em atuação no Estado do Tocantins, 40% já preencheram o formulário de recadastramento e geraram a chave. Destes, 6.965, ou 21% já se apresentaram aos setoriais de Recursos Humanos ...

• Estado 11/10/2011 12h30 Redação

  Atendimento de surdos-mudos em escolas públicas é fiscalizado pelo MPE

  O atendimento específico a esses alunos está previsto na Lei nº 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que prevê a presença de intérprete habilitado na Linguagem Brasileira de Sinais...

• Estado 11/10/2011 11h06 Redação

  ATM lamenta morte de mãe da prefeita de Lajeado

  O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, Manoel Silvino lamentou por meio de nota à imprensa, a morte de Enedina Costa Reis, mãe da prefeita de Lajeado, Márcia Reis ...

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  Estado 11/10/2011 09h57 Maria José Cotrim

  Equilíbrio das contas é a maior preocupação do governo, afirma Eduardo que descarta reforma administrativa

  Eduardo negou que haja intenção de promover a troca de alguns titulares de governo e ainda demissões de comissionados. “Não há pautas para reformulação do governo”, disse. Sobre demissões, ele lembrou que vários aprovados no cadastro reserva estão sendo empossados ...

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  Estado 11/10/2011 09h01 Redação

  Risco de desabamento leva MPE a pedir vistoria do Fórum de Araguaina

  Nos ofícios, o Promotor destaca os protestos frequentes de funcionários, que reivindicam melhores condições de trabalho, bem como o ato expedido pela direção do Fórum suspendendo as atividades do órgão no último dia 04, o que, segundo ele, expõe claramente o estado precário e insalubre das instalações...

• Estado 11/10/2011 08h25 Redação

  Governo Estadual promove “Dia dos Nossos Príncipes e Princesas” para as crianças

  A ação, que é uma idealização do governador Siqueira Campos,está envolvendo todas as Pastas do Executivo Estadual. A ideia é atender o maior número de crianças possível com gincanas, atividades esportivas e apresentações culturais...

• Estado 10/10/2011 19h10 Redação

  Secretário do Planejamento se reúne com Sindicatos nesta terça-feira

  A última reunião aconteceu no dia 22 de setembro, quando o secretario estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas, apresentou uma proposta considerada inaceitável por todos os Sindicatos ...

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  Estado 10/10/2011 19h01 Redação

  Encontro Técnico do TCE explica sistema de cobrança de multas e débitos aos gestores

  Prestação de contas e cobrança de multas foram alguns temas debatidos no Encontro Técnico para Formação sobre o Sistema ACD - Acompanhamento do Cumprimento de Decisão nesta segunda-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas ...

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  Estado 10/10/2011 17h52 Redação

  MPF/TO propõe ação civil contra Ceste por mortandade de peixes

  Em março deste ano, foi encontrada grande quantidade de peixes mortos na área da UHE de Estreito. Segundo relatório de ocorrência ambiental do Ceste, o fato ocorreu por causa de testes mecânicos realizados na unidade geradora n° 01 da usina, que causou a morte de aproximadamente sete toneladas de peixes ...

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  Estado 10/10/2011 15h30 Redação

  Motoristas de vans recebem autorização da ATR para operar

  Para o presidente da ATR, coronel Constantino Magno Castro Filho, um transporte público organizado e humanizado é o que deseja o governo do Estado ...

• Estado 10/10/2011 14h49 Redação

  Profissionais da Enfermagem realizam assembleia extraordinária nesta segunda

  De acordo com o presidente do SEET – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Tocantins, Ismael Sabino da Luz, as propostas feitas pelo governo não são favoráveis à categoria ...

• Estado 10/10/2011 12h17 Philipe Bastos

  Projeto do governo visa congelar salários; defensores e procuradores são contra a matéria

  Desde cedo, os deputados estão reunidos com os representantes da Associação dos Defensores e Procuradores, que tentam rejeitar a matéria e cancelar o congelamento dos salários ...

• Estado 10/10/2011 11h01 Redação

  Servidor do DNIT e empresários suspeitos de desvios em obra na BR 153 são alvos de ação do MPF

  Segundo a ação, o DNIT firmou contrato com a Construtora Centro Minas para realizar serviços de conservação e manutenção da rodovia BR-153, sub-trecho das rodovias estaduais TO-342 e TO-255, entre o Km 410,5 (Miranorte-TO) e o Km 554,5 (Fátima/TO), num valor total de R$ 23.833.981,52...

• Estado 10/10/2011 08h32 Redação

  Projeto que fixa subsídio dos Procuradores é retrocesso, diz vice-presidente da Anape

  O procurador explicou que hoje o subsídio dos procuradores e defensores públicos, assim como dos membros do Ministério Público, do poder Judiciário do Estado é fixado em 90,25% do subsídio dos ministros do STF...

• Estado 10/10/2011 08h25 Redação

  TCE inicia inspeção em obras de 40 comarcas do TJ nesta segunda-feira

  Em agosto, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou requerimento solicitando a inspeção nas comarcas. De acordo com a solicitação, há indícios de superfaturamento e/ou pagamento de serviços não executados referentes à construção de fóruns ...

• Estado 08/10/2011 12h15 Redação

  TCE promove encontro para orientar prefeitos, vereadores e técnicos sobre Sistema ACD

  Na segunda-feira, dia 10, o Tribunal de Contas do Tocantins reúne prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, procuradores e assessores jurídicos da administração pública municipal para participar do “Encontro Técnico para Formação sobre o Sistema ACD” ...

• Estado 07/10/2011 19h12 Redação

  Justiça atende MPE e decreta afastamento de prefeito de Praia Norte

  Segundo a decisão, publicada na quinta-feira, 6, Gilmar deverá ficar afastado de suas funções por 180 dias e, caso seja necessário, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período ...

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  Estado 07/10/2011 19h10 Redação

  Sessão Solene homenageia Siqueira Campos e o Tocantins na Câmara

  Presidida pelo deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), primeiro secretário da Câmara dos Deputados, a Sessão Solene em homenagem aos 23 anos de Autonomia Política do Estado do Tocantins teve como convidado de honra o governador Siqueira Campos ...

• Estado 07/10/2011 14h31 Redação

  Ex-prefeito de Mateiros é condenado por não prestar contas de recursos destinados à merenda escolar

  Medida é consequência de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Tocantins...

• Estado 07/10/2011 13h04 Redação

  Progressão vertical da Polícia Civil é publicada no Diário Oficial

  Foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 06, de nº 3.479, a lista das progressões verticais dos Delegados de Polícia Civil, Policiais Judiciários, Agentes de Polícia, Agentes Penitenciários, Auxiliares de Autópsia, Escrivães de Polícia, Médicos Legistas, Motoristas Policiais, Papiloscopistas, Peritos Criminais e Peritos Policiais...