A análise técnica do TCE constatou que os gestores obedeceram os índices legais de aplicação do dinheiro público, superando o mínino estabelecido pela Constituição Federal...
O Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio, será celebrado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 25, em Sessão Solene, às 9h...
De acordo com os promotores de justiça, além da falta de segurança pública, o inquérito também visa verificar a omissão na prestação de serviços como saneamento, coleta e limpeza urbana...
O procedimento faz parte do Programa Anual de Auditorias definido pelo TRE/TO, por meio do Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE do Tocantins e de Goiás ...
Os investimentos anuais em saúde, educação e pessoal, além do recolhimento de impostos e relatórios orçamentários, contábeis e patrimoniais serão alguns pontos verificados pelo TCE ...
Na manhã desta segunda – feira, 23, os promotores de Justiça Benedicto Guedes e Guilherme Cintra fizeram uma visita à delegacia de Araguaina, norte do Estado e constataram que o local tem uma quantidade de presos cinco vezes maior do que a capacidade permite ...
A inscrição do voluntário se efetivará mediante requerimento dirigido ao diretor do Foro, conforme formulário disponível na Diretoria do Foro desta Seccional...
Para procurador da República, pena de Nermísio Machado Miranda é irrisória para crime que representa atentado aos direitos humanos...
Sob intermediação do MPF/TO, sociedade de pesca esportiva e colônia de pescadores debatem construção de acordo que deve regulamentar a atividade. Pesca profissional foi questionada em representação que alega proteção ao meio ambiente...
Para o Sindicato, que reivindica melhoria salarial e outros benefícios junto ao governo municipal, já esgotaram todas as tentativas de uma negociação com a Prefeitura que, segundo informam, vem se arrastando há muito tempo ...
O momento do lançamento ocorreu na tarde desta sexta-feira, na Avenida Tocantins, próximo a Delegacia da Mulher, e contou com a presença do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Walmir Ribeiro, do proprietário da empresa Percon Construções, Toni Costa...
As 54 crianças vítimas de maus tratos e abandono que passaram pela casa tiveram acompanhamento de especialistas que atuam na reintegração social ...
Otávio Barros defendeu nesta sexta-feira, 20, que o governo do Estado do Tocantins deveria referenciar a memória médico Murilo Bahia Brandão Vilela, decretando luto oficial no Estado ...
O prefeito de Araguaina, Valuar Barros, acompanhado dos secretários municipais, iniciou, na manhã desta sexta-feira, 20, na Escola Municipal Dr. Simão Lutz, no Setor Araguaína Sul, os trabalhos do projeto Prefeitura nos Bairros ...
O Tiro de Guerra de Araguaina será a base logística para a equipe do Exército do Brasil, composta de 58 homens, que realizará as atividades da “Semana Nacional de Pesquisa de Tráfego”, desenvolvida pelo Governo Federal, por meio dos Ministérios dos Transportes e da Defesa ...
O Sisepe disponibilizará toda a estrutura necessária do sindicato como assessoria Jurídica para os funcionários que estão sendo prejudicados com perda de direitos salariais ...
A atual carga horária dos trabalhadores em saúde do município é 40 horas e segundo o presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, a intenção é que os servidores façam 30 horas como a maioria dos trabalhadores na saúde do Estado ...
A Comissão Multissetorial para Avaliação de Cadastros Habitacionais, instituída pelo secretário estadual da Habitação, Igor Avelino, por meio da Portaria Nº 050, iniciou as atividades nesta semana ...
Quando a instituição maior de proteção à criança falha, a justiça precisa intervir e muitas vezes essas crianças vão parar em abrigos e instituições de amparo ou correção socioeducativa...
Defeitos decorrentes da falta de fiscalização na obra e manutenção do condomínio devem ser sanados em caráter emergencial, além de devolvidos os valores cobrados indevidamente com venda casada de seguro de vida...
É uma comitiva de agricultores dos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, do estado de Mato Grosso. Também participam da comitiva Laércio Giampani, presidente da Syagenta Proteção de Cultivos Ltda...
Dentre as atividades, estão programadas para serem realizadas palestras educativas sobre alimentação, bullyng, curso de corte e cabelo, oficina de biscuit, exposição de artes plásticas, atividades esportivas e de lazer...
Durante a posse dos membros do novo Conselho Estadual sobre Drogas, na tarde da última quarta-feira,18, o secretário estadual da Segurança Pública, Justiça e Cidadania, João Costa, destacou a necessidade de uma ação conjunta...
O governador reforçou, em discurso no palco montado em frente a Câmara Municipal que pretende apoiar a administração municipal no aproveitamento dos recursos hídricos do município ...
No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...
A cadeia pública da cidade de Araguatins, a 601 quilômetros de Palmas, atualmente abriga número de presos cinco vezes superior à capacidade permitida...
Foram depositados nas contas das prefeituras, R$ 397 mil para Riachinho e R$ 700 mil para a creche de Araguacema. João Ribeiro, que se encontra em licença para tratamento de saúde...
A EGPA foi criada com o objetivo de fomentar e executar políticas de aperfeiçoamento das competências e habilidades dos servidores públicos municipais...
Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado na Assembléia Legislativa na noite desta terça-feira, 17...
O levantamento será realizado nas quadras T20, T21, T22, T31 e T32, que são de responsabilidade administrativa da Secretaria da Habitação (Sehab) do Tocantins. As demais quadras do setor, de responsabilidade da Prefeitura de Palmas não serão atingidas por este recadastramento ...