Diante do que for apresentado pelo Município, O ministério Público Estadual (MPE) fará esforços para que o município adote providências administrativas para regularização do trânsito urbano...
Os promotores de Justiça Leonardo Blanck e Caleb Melo requerem à Justiça condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa, bem como, a indisponibilidade de bens para que os cofres públicos sejam ressarcidos ...
Joaber argumentou ainda que a instituição tem perdeu a credibilidade em razão dos erros encontrados no certame que foi cancelado pelo governador Siqueira Campos (PSDB)...
No recurso, o Procurador alegou que a decisão da desembargadora em suspender a liminar foi contra a Constituição Federal, já que o autor da ação não foi ouvido ...
Os empresários do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Tocantins – SIME/TO discutiram em assembleia na noite dessa terça-feira, 30, as propostas do Acordo Coletivo 2011/2012 da categoria ...
O objetivo da conferência é promover um amplo debate envolvendo a temática de políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. Para isso, foram contempladas conferência em diferentes regiões do Estado (Araguatins, Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Paraíso, Gurupi e Araguaína)...
A faixa superior, diagonal, deve cruzar no meio do ombro e ficar entre os seios, posicionada lateralmente sobre o abdômen, nunca sobre o útero. Já a faixa inferior deve ficar o mais baixo possível da barriga e bem ajustada...
Dentre os atos de improbidade verificados na administração pública de Monte do Carmo chama a atenção a compra do emagrecedor Xenical 128. Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o medicamento, que promete reduzir a gordura corporal, foi adquirido por R$ 432,50 para uso de Alerdina Pereira Campos, esposa do prefeito ...
Em sessão das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), na tarde desta terça-feira, 30, os conselheiros julgaram irregulares as contas de poderes legislativos de Almas e Santa Rita do Tocantins, referentes ao ano de 2008, e Paranã, do exercício de 2009 ...
A Agência Tocantinense de Saneamento ainda conseguiu a pré-seleção de 66 propostas para elaboração de projetos de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de municípios que ainda não tinham sequer elaborado os projetos...
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social foi oficiada, desde o início do mês, para fins de recadastramento e possível inclusão das famílias em programas de assistência social, a serem realizados após a desocupação...
A licitação, feita na modalidade carta-convite, teve como presidente da Comissão Permanente de Licitações o filho do ex-prefeito, com o aval técnico dos outros integrantes da comissão e da assessoria jurídica do Município...
Assim como Dejanira, centenas de cidadãos estão tendo a oportunidade de ter acesso às soluções de suas demandas ajuizadas no poder público feral. A expectativa até o final do mutirão é de que mais de cinco mil pessoas sejam atendidas, entre partes e testemunhas...
Os Coordenadores do Movimento evidenciaram que o reconhecimento das demandas dos Movimentos Sociais pelo Governo, é um passo importante para o desenvolvimento de uma gestão mais democrática para o Tocantins...
Também seria aumentada a pena para aqueles que, sob influência de álcool, dirigirem próximo a escolas, praças e outros locais onde há concentração de pessoas, entre outras situações...
O julgamento das contas de 2009 das câmaras de vereadores de Aguiarnópolis, Almas, Colmeia, Goianorte, Itaguatins, Maurilândia, Mateiros e Sampaio estão na pauta das sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
Na pauta de compromissos com o governo está ainda a abertura para a mesa de negociação com os movimentos sociais, afirmou o presidente...
De acordo com a Lei nº 11.250, a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, poderá celebrar convênios com os municípios, se assim optarem, com o objetivo de delegar estas atribuições a eles ...
Comentando matéria da revista Veja onde mostra fotos de encontro com o ex-ministro José Dirceu num hotel em Brasília o secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos (PSDB) frisou que não se vê em intriga sobre possível articulação contra a presidente Dilma...
O edital para o Processo Seletivo Simplificado pode ser lido na íntegra no link www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/temporario_abertos.shtm e no site da Consulplan. As provas objetivas estão previstas para 30 de outubro e as convocações deverão ser realizadas a partir de 24 de novembro deste ano...
Para o presidente, é necessário que o governo resolva a demanda total através deste certame. “Senão o governo faz esse concurso agora resolvendo apenas paleativamente e daqui um ano terá que fazer outro”, argumentou...
Silvino destacou que a intenção de Siqueira é manter o diálogo com todos os prefeitos, independente de filiação partidária. No entanto, ele alertou que o tratamento de prefeitos aliados da base governista será diferenciado...
Cerca de 300 servidores de todo Estado já garantiram a inscrição, no site do TCE. No evento, serão destacadas as novidades do sistema eletrônico, desenvolvido pela corte tocantinense, para substituir as remessas físicas das informações referentes a licitações e obras ...
A Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social, através da comissão organizadora da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente no Tocantins recebe um representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho, nesta segunda-feira ...
A expectativa da Justiça Federal é de atender cinco mil pessoas, entre partes e testemunhas, em 1.700 processos. O mutirão contará com a participação de magistrados de outros Estados ...
Como havia garantido em nota à imprensa, na última sexta-feira, 26, o Governo do Estado, por meio do Instituto Pioneiros Mirins de Apoio à Criança e ao Adolescente fez a reposição e a entrega das bicicletas aos beneficiários do Programa na cidade de Campos Lindos ...
Investigações evidenciaram desvios em favor do então prefeito ou da empresa contratada para a execução da obra, pois valores não empregados desapareceram dos cofres da prefeitura e deixaram de ser devolvidos à Funasa ...
A Sudam torna público o convite às Instituições de Ensino Superior, ou centro de Formação Profissional sediadas nos Estados da Amazônia Legal, para apresentar propostas para a execução de três cursos de Atualização e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Territorial, sendo um no estado do Amapá, outro no Estado de Tocantins e um no Estado de Roraima ...
Devido à grande quantidade de projetos e a urgência na liberação das licenças, Edmundo Galdino fez questão de entregar a documentação, pessoalmente, ao presidente do Naturatins ...
O governo já publicou no Diário Oficial a autorização para realização do certame. Representante da Unitins irá discutir em reunião hoje com a Secretaria de Administração os primeiros detalhes sobre o assunto...