O procedimento faz parte do Programa Anual de Auditorias definido pelo TRE/TO, por meio do Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE do Tocantins e de Goiás, em abril deste ano...
posse aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral deverá acontecer durante sessão solene em data a ser definida, uma vez que o biênio do desembargador José de Moura Filho, na presidência do Tribunal, se encerra no dia 29 deste mês...
O secretário da Educação, Danilo de Melo Sousa, também lembrou que a sociedade só é verdadeiramente democrática se todos tiverem as mesmas oportunidades e que o caminho para essa realidade é o acesso a educação ...
O processo de mediação de conflitos foi criado para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz...
O atual modelo respeita o cumprimento da Lei de Transparência que estipula aos municípios com mais de 50 mil habitantes de disponibilizar do Portal Transparência no site da Prefeitura...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública de improbidade administrativa e denúncia contra a ex-superintendente da Polícia Federal no Estado do Tocantins, Neide Alves Almeida Alvarenga, por ter obtido ajuda de custo e passagens indevidas referentes ao falso deslocamento de suas filhas de Brasília a Palmas ...
O assistido foi condenado à pena de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, e 15 dias-multa. No entanto, cumpria a pena até o momento em regime fechado...
O evento acontece às 19h no auditório do Palácio Araguaia, também com o lançamento do site www.revelandotocantins.org.br, que reúne informações sobre as belezas naturais, aspectos históricos, riquezas culturais, onde ficar, onde comer e o que fazer no Tocantins...
De acordo com a nota encaminhada pela Prefeitura, os principais pontos de desavença entre grevistas e administração não foram resolvidos por conta de problemas financeiros enfrentados pelo município e por entraves da Lei de Responsabilidade Fiscal ...
A Prefeitura Municipal de Araguaina, através da Secretaria Municipal de Administração, fez na manhã desta quinta-feira, 2, a entrega de uma motocicleta ao conselho tutelar da cidade...
De acordo com o MPE, a entidade a entidade não medirá esforços e se empenhará para a elucidação para a elucidação do caso, que chamou de “lamentável episódio”...
O subsecretário de Regularização Fundiária Urbana, Gláucio Barbosa, explicou o objetivo do recadastramento e pediu aos representantes das associações que mobilizem a população local ...
Entre as principais irregularidades está a dispensa indevida de licitação. Além dos prefeitos, outras pessoas foram denunciadas criminalmente. Em todas as ações o MPE requer a condenação dos envolvidos pelos respectivos crimes...
O TCE apurou que a Prefeitura de Almas cobrava R$ 800 e R$ 1000 para fornecer cópias dos editais, valores considerados exorbitantes pelo Tribunal, já que superam o custo necessário para a reprodução gráfica do edital e seus anexos, conforme permite a Lei 8666/93 ...
O secretário de Comunicação da Prefeitura de Gurupi, Luis Claudio Barbosa, juntamente com os secretários de Educação, Esporte e Juventude, Carlos Pakalolo e o de Saúde, José Henrique, receberam na tarde desta quarta-feira, 01, o major Jesus da 3ª Brigada de Cristalina ...
Mudar a realidade da comunidade ribeirinha, aquecer a economia local por meio da geração de emprego e renda e fortalecer políticas públicas voltadas a segurança alimentar, estes são alguns dos benefícios que a piscicultura gera...
Finalizando as festividades nesta manhã, foi celebrada uma missa em Ação de Graças com o padre Pedro Nunes de Novais, que destacou a importância da cidade e a fé na vida das pessoas que administram o município, Estado e País ...
Segundo o Sisepe, a entidade aguarda uma resposta do secretário de Administração sobre a decisão do governo quanto ao pagamento para repassar aos filiados ...
O pedido de prisão foi formulado após o procurador geral de justiça ser informado de que o prefeito ameaçou e tentou coagir testemunhas arroladas em uma Ação protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em abril deste ano...
Nesta quarta-feira a cidade exibe orgulhosa o troféu inédito que conquistara no ano de 2008, quando foi eleita uma das sete maravilhas do Brasil. A cidade detém ainda outro importante título, o de ser Patrimônio Cultural do Brasil ...
O Tocantins hoje possui hoje 193 associações comunitárias. Destas, apenas 63 estão devidamente regularizadas com certidões em nível municipal, estadual e federal, sendo que 48 são filiadas à Facomto ...
O prefeito Valuar Barros explicou que está visitando secretários de Estado e parlamentares em prol de uma ação emergencial para recuperação de Araguaína ...
Os procedimentos foram realizados por uma equipe de três auditores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, os quais foram recebidos pelo diretor geral do TRE/TO, Luciano Rodrigues e secretários ...
Em análise das contas de ordenador do município de Rio da Conceição, referentes ao exercício de 2009, o TCE detectou apropriação de valores por meio de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores, admissão sem concurso público e procedimentos licitatórios irregulares ...
O parlamentar fez questão de destacar e agradecer ao prefeito Raul Filho (PT) pela iniciativa e também pela recuperação da estrada que liga Taquaruçu a Taquaralto...
Nas contas consolidadas, são analisados os investimentos em saúde, educação, atos de pessoal, como admissões e balanços financeiros e orçamentários...
Todas as categorias de servidores municipais da cidade entraram em greve nesta segunda feira, a manifestação teve início na praça central da cidade a acabou no final da tarde em frente a Prefeitura Municipal...
O juízo federal fixou o valor da indenização por danos materiais em R$ 6.901,80, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de 1% ao mês, desde a data em que ocorreu o débito indevido...
A iniciativa propõe que seja proferida tutela antecipada na ACP, que tem a finalidade de obrigar o governo do Estado a recuperar as vias rodoviárias ligadas à cidade de Porto Nacional, em prazo máximo de 30 dias...
O intuito é, também, avaliar estratégias para implementar o Programa, definir estratégias conjuntas para implementação do Curso de Informática e de Acompanhamento e Monitoramento junto aos conselhos de saúde...